Notícias


  • Projeto de Comentário Geral nº 34 sobre Liberdade de Opinião & Expressão

    31 de janeiro de 2011

    Artigo 19 lança Mulheres de Expressão 2011, uma publicação multimídia em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

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  • Brasil: blog de paródia é censurado

    22 de dezembro de 2010

    Grupos  e indivíduos  brasileiros  em favor da liberdade de expressão estão organizando uma campanha a favor dos blogueiros Lino e Mário Bocchini, que foram processados devido ao conteúdo disseminado on-line por meio de seu blog Falha de São Paulo. O judiciário brasileiro  aceitou pedido de liminar no caso contra o blog ordenando sua remoção da internet. O blog está […]

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  • Brasil: Estado Violou Direito à Informação de Famílias de Desaparecidos

    17 de dezembro de 2010

    Na terça-feira, 14 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu que, entre 1972 e 1974, o Brasil foi responsável pelo desaparecimento forçado de pelo menos 70 camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia que combatiam a ditadura militar. A CIDH também concluiu que o Brasil violou o direito à liberdade de pensamento […]

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  • Wikileaks e as Mensagens das Embaixadas Americanas

    3 de dezembro de 2010

    A controvérsia sobre a mais recente liberação de documentos pelo Wikileaks e grandes jornais não deve ser usada pelos países como uma justificativa para limitar os direitos dos cidadãos de acessar informação. A ARTIGO 19 pede a governos de todo o mundo que cumpram suas obrigações em prol da transparência e do direito de saber […]

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  • Conselho de Direitos Humanos da ONU deve adotar resolução criando relatoria especial para liberdade de reunião e associação

    5 de outubro de 2010

    A ARTIGO 19 exorta o Conselho  de Direitos Humanos das Nações Unidas(CDH) a adotar um projeto de resolução sobre liberdade de reunião e liberdade de associação, apresentado por sete países, que vai aprimorar significativamente a proteção internacional a esses direitos. Um aspecto fundamental no projeto de resolução é o fato de criar uma Relatoria Especial para os direitos […]

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  • Cinco Bilhões Têm Hoje Direito à Informação

    28 de setembro de 2010

    Em 2010, o direito à informação está garantido para cinco bilhões de pessoas, um número que está crescendo. Marcando o Dia do Direito a Saber 2010, a ARTIGO 19 reúne  aqui  os desenvolvimentos do último ano, quando seus escritórios ao redor do mundo promoveram eventos e publicaram relatórios. Nesta semana, os escritórios da ARTIGO 19 participam de eventos […]

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  • Ataque Destrói Rádio no Interior do Amazonas

    12 de fevereiro de 2010

    Em 8 de fevereiro, a emissora Rádio Nova Coari, em Coari (AM), sofreu um incêndio criminoso que destruiu completamente sua sede. A rádio vinha fazendo críticas à gestão do atual prefeito da cidade, o que provocou na imprensa e blogosfera local a suspeita de motivação política. O ataque é mais um exemplo da situação difícil dos jornalistas e profissionais […]

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  • Relatores Especiais para a Liberdade de Expressão Destacam Dez Desafios Cruciais

    8 de fevereiro de 2010

    Os quatro relatores especiais internacionais  para liberdade de expressão lançaram sua 10ª Declaração Conjunta, Dez Desafios Chave para a Liberdade de Expressão na Próxima Década, em fevereiro de 2010. Reunidos pela ARTIGO 19 e o Centre for Law and Democracy, os relatores especiais divulgam uma Declaração Conjunta todos os anos desde 1999. A Declaração Conjunta de 2010, que reafirma […]

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  • Nações Unidas: ARTIGO 19 saúda com reservas a nova Resolução de Liberdade de Expressão

    5 de outubro de 2009

    A ARTIGO 19 saúda a Resolução do Direito à Liberdade de Expressão adotada por consenso em 2 de outubro pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH). Porém, lamentamos que as recomendações da ARTIGO 19 para fortalecer a proteção à liberdade de expressão não foram incorporadas ao texto final. “A adoção da Resolução por consenso é um grande […]

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  • Conselho de Direitos Humanos da ONU: O Início do Fim da Difamação de Religiões?

    24 de setembro de 2009

    A ARTIGO 19 saúda o projeto de Resolução sobre o Direito à Liberdade de Expressão proposto por Egito e Estados Unidos na 12ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) e clama pela adoção das seguintes emendas. A ARTIGO 19 tem consistentemente condenado o conceito de “combate à difamação de religiões”, inclusive nas […]

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