Estrutura e equipe

Estrutura e equipe

Direção

Supervisiona e coordena o conjunto das atividades desenvolvidas pela organização e sua equipe, assegurando o alinhamento estratégico de todas as áreas e o cumprimento da missão institucional da ARTIGO 19.

Entre as funções estão a captação de recursos, representação e fortalecimento institucional, supervisão das equipes, realização de ações estratégicas e prospecção de parcerias.

 

Proteção e Segurança

O programa de Proteção e Segurança tem a responsabilidade de monitorar violações à liberdade de expressão de defensores de direitos humanos e comunicadores.

Para isso, produz relatórios anuais com dados e análises das violações registradas, organiza materiais e oficinas sobre medidas de segurança, e busca fomentar a articulação entre organizações que atuam na área. Outra linha de trabalho é a incidência junto ao Estado brasileiro, que visa a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores em suas atividades.

 

Acesso à informação

O programa de Acesso à Informação tem como objetivo monitorar e promover o direito ao acesso à informação pública.

Busca fazer isso compreendendo o acesso à informação não apenas como um direito autônomo, mas sim um meio para a realização de outros direitos – como o direito das mulheres e o direito a um meio ambiente equilibrado –, visando promover maior participação pública, o combate à corrupção e a boa governança.

Em seu escopo de trabalho, o programa organiza oficinas temáticas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), realiza e sistematiza pedidos de informação a órgãos públicos, desenvolve pesquisas, e ainda produz um relatório anual para avaliar a adequação dos três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) às determinações contidas na LAI.

 

Direitos Digitais:

O programa de Direitos Digitais é responsável por monitorar questões relacionadas à liberdade de expressão no ambiente digital.

Um de seus focos de trabalho é a luta contra a vigilância em massa na internet e a defesa da privacidade online. Atua também no monitoramento de legislações “positivas”, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Além de publicar estudos e análises, o programa também tem se engajado em campanhas da sociedade civil em temas relacionados às liberdades na rede e a construção de redes comunitárias.

 

Centro de Referência Legal

O Centro de Referência Legal é uma área transversal e estratégica da ARTIGO 19. Sua linha de atuação se dá sob o conceito de litígio “estratégico” ou “paradigmático”, que busca dar visibilidade e gerar jurisprudência em torno de casos que representam um contexto mais amplo de violações à liberdade de expressão.

O programa incide em frentes como o direito de protesto, a liberdade de ensino, a descriminalização dos crimes contra a honra, e a defesa das rádios comunitárias.

 

Comunicação

É uma área transversal e estratégica da ARTIGO 19, que atua para intermediar o trabalho realizado pela organização e a sociedade em que esta se insere.

Para isso, a área atua em diversas frentes da comunicação, incluindo digital, institucional e política editorial. A comunicação não apenas divulga as notícias, publicações, programas e ações da ARTIGO 19, mas também monitora as agendas de interesse, desenvolve narrativas para afirmar direitos, apóia ações em parceria com outras organizações, promove eventos e é responsável pelo contato com a imprensa. Ainda, entendendo que a comunicação não se realiza em um único sentido, a ARTIGO 19 também está presente em redes sociais e redes de colaboração, atenta às tendências e aos retornos sobre nossa atuação.

 

Operacional

Reúne as áreas de Financeiro, Administrativo e de Recursos Humanos, sendo responsável pela infraestrutura da organização e por garantir sua adequação aos parâmetros fiscais, contábeis e legais brasileiros.

O escopo de trabalho inclui, mas não se limita, a elaboração de relatórios e prestações de contas, folha de pagamento, questões de recursos humanos, infraestrutura, apoio necessário aos profissionais de outras áreas.

 

Equipe

A equipe da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul é formada por profissionais de diversas origens e áreas do conhecimento. Em comum, a dedicação em defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação. 
 Essa diversidade é um valor caro à organização, que vem trabalhando para assegurá-la. Entendemos que a composição de nossa equipe deve refletir nossos valores. Por isso, temos buscado incentivar a contratação, retenção e promoção de profissionais com deficiência, não-brancas/os, do gênero feminino, de fora do eixo Rio-São Paulo e de diferentes orientações sexuais.

Loading animation
Icone de voltar ao topo