Acesso à Informação

05.10.2020 5 min de leitura

Organizações alertam para violação de direito à informação: Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa

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05.10.2020 6 min de leitura

Violações ao direito à informação no Brasil é tema de nova audiência pública da CIDH

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30.09.2020 7 min de leitura

No Dia Internacional do Direito ao Saber, diálogo promove troca de experiências sobre democracia, desinformação e Covid-19 entre países do sul global

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18.09.2020 4 min de leitura

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor no Brasil

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17.08.2020 14 min de leitura

Responsabilidades do Estado brasileiro na garantia do direito humano ao saneamento básico

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10.08.2020 2 min de leitura

A importância da ratificação do Acordo de Escazú para a implementação do Acordo de Paris

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05.08.2020 5 min de leitura

Secretário-Geral da ONU destaca importância do Acordo de Escazú no enfrentamento dos impactos da Covid-19 na América Latina

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04.08.2020 3 min de leitura

ARTIGO 19 e outras 49 organizações assinam carta demandando mais transparência e liberação de recursos socioambientais do BNDES

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31.07.2020 5 min de leitura

Relatório inédito mostra Brasil mais longe do desenvolvimento sustentável

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28.07.2020 4 min de leitura

Grupo da sociedade civil que monitora a implementação da Agenda 2030 no Brasil lança IV Relatório Luz

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