A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança o guia “Trilhas de Cuidado e Justiça”, uma publicação que reúne estratégias práticas para enfrentar a violência de gênero na esfera digital — especialmente aquela promovida por grupos de ódio organizados online. Acesse o guia.
Em um contexto em que ataques, ameaças e campanhas coordenadas de desinformação se intensificam nas redes, o material parte de um diagnóstico central: a violência digital não é separada da vida real. Ela é uma extensão de violências estruturais já existentes, mas amplificada, persistente e com efeitos concretos na saúde, na segurança e na participação pública das pessoas afetadas.
Grupos de ódio organizados — como redes coordenadas que atuam em fóruns, aplicativos de mensagens e plataformas digitais — operam como verdadeiras “milícias digitais”, articulando ataques para silenciar vozes dissidentes e restringir a participação política de mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+, comunicadoras e defensoras de direitos humanos.
“O guia busca reunir recomendações de como melhor acolher, julgar, responsabilizar e encaminhar casos de violência digital de gênero de uma maneira que pessoas afetadas não deixem de se expressar e de ocupar os espaços públicos, especialmente os digitais”, afirma Maria Tranjan, coordenadora de Proteção e Participação Democrática da ARTIGO 19.
Sobre o guia
O guia foi desenvolvido para apoiar a atuação de ativistas, organizações da sociedade civil e operadores dos sistemas de justiça e segurança pública, além de contribuir para a proteção de pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Sua construção resultou da escuta de especialistas, pesquisadoras(es), pessoas que vivenciaram ataques online e representantes institucionais, com o objetivo de oferecer caminhos concretos de resposta a situações de violência digital de gênero.
Organizado de forma prática, o guia apresenta três trilhas que estruturam o enfrentamento à violência digital de gênero:
Trilha 1 — Acolher e encaminhar
A primeira trilha destaca que o acolhimento é um passo fundamental para interromper o ciclo de violência. Reconhecer a experiência da vítima, evitar a revitimização e oferecer orientação clara são elementos centrais.
Além disso, o guia orienta sobre como:
- registrar corretamente casos e provas digitais
- compreender as limitações institucionais
- utilizar diferentes canais de denúncia (como boletim de ocorrência, SaferNet e Disque 100)
- encaminhar casos de forma estratégica e segura
O material também enfatiza que registrar é uma forma de proteção, permitindo a construção de evidências e o acompanhamento de padrões de violência ao longo do tempo.
Trilha 2 — Responder e responsabilizar
A segunda trilha aborda os desafios e possibilidades de investigação e responsabilização. Entre os principais pontos, destaca-se que a violência digital não pode ser analisada apenas como ações individuais, mas como fenômenos estruturados por plataformas digitais e dinâmicas de amplificação.
O guia reúne recomendações como:
- identificar ataques coordenados e padrões de comportamento
- compreender o papel das plataformas digitais na disseminação da violência
- fortalecer a capacitação técnica de agentes públicos
- ampliar o entendimento jurídico sobre essas violências
Também enfatiza a necessidade de avançar na responsabilização das empresas de tecnologia, reconhecendo seu papel na organização e amplificação de conteúdos violentos.
Trilha 3 — Lutar e reconstruir
Reconhecendo que os impactos da violência digital podem ser duradouros, afetando a saúde mental, a segurança e a vida pública das pessoas, a terceira trilha trata do que ocorre após o ataque: como seguir, se proteger e reconstruir possibilidades de atuação.
Entre as recomendações, estão:
- práticas de autocuidado e redução da exposição
- acesso a apoio psicológico e psicossocial
- fortalecimento de redes de apoio coletivo
- adoção de medidas de segurança digital e proteção de dados
Mais do que respostas individuais, o guia enfatiza que a proteção e o enfrentamento à violência digital precisam ser construídos coletivamente.
Parceria com a Embaixada da França
Produzido pela ARTIGO 19 Brasil e América do Sul em parceria com a Embaixada da França no Brasil, o guia “Trilhas de Cuidado e Justiça” reforça que enfrentar a violência digital de gênero é também defender a liberdade de expressão e o direito de participar da vida pública sem medo.
Seu conteúdo também dialoga com os debates do seminário “Violência digital de gênero: impactos e perspectivas de combate aos grupos de ódio organizados online”, realizado em maio, em Brasília (DF), em parceria com a Embaixada da França. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir respostas intersetoriais à violência online.
