O encontro analisou como o atual modelo de negócios das grandes plataformas transforma a atenção humana em mercadoria — dinâmica que os autores do manifesto descrevem como “fraturamento humano” (human fracking), sustentada por algoritmos que maximizam engajamento por meio de estímulos contínuos, feeds infinitos e micro direcionamento. O debate conectou esses mecanismos aos impactos sobre autonomia intelectual, formação de opinião e qualidade do debate público.
Para Anna Bentes, que há anos pesquisa e discute o tema da economia da atenção, o evento teve o mérito de promover algo inusual: focar o debate especificamente no tema da atenção. Para ela, propor um ativismo da atenção traz uma dimensão mais coletiva e criativa, que vai além da dimensão digital.
A discussão dialoga com a agenda da ARTIGO 19 de defesa do direito à liberdade de pensamento, e expressão e ao acesso à informação, que demanda enfrentar os processos econômicos e a materialidade técnica das plataformas digitais, não apenas a remoção pontual de conteúdos. Esse enfoque — de natureza estrutural e coletiva — foi reforçado também em artigo recente coassinado por Raquel da Cruz Lima e Vitória Oliveira no Le Monde Diplomatique Brasil, que propõe a criação de “santuários da atenção” e políticas que tratem a atenção como bem comum, e não como insumo privado a ser explorado.
A presença de Peter Schmidt no Brasil integrou uma agenda de lançamento e debates públicos sobre Attensity! — obra que apresenta o “ativismo da atenção” como resposta à captura algorítmica e mercantilização do foco humano, propondo três eixos de ação: estudo, coalizão e santuários. A publicação, lançada pela Penguin Random House/Crown, já circula em eventos culturais e acadêmicos e conta com materiais de apoio e trechos públicos disponibilizados pelos editores.
Além do debate em São Paulo, Schmidt tem participado de entrevistas e programas que ampliam o tema no Brasil e no exterior, destacando o risco de uma “monocultura da atenção” e defendendo respostas coletivas ao problema, além de diálogos em podcasts e eventos literários internacionais. Esses registros reforçam a ideia central de que vontade individual não basta frente a uma indústria trilionária de captação de atenção: é preciso incidência pública, transparência e regulação.
Ao promover o encontro, a ARTIGO 19 reforça o compromisso de ampliar o debate público e formular caminhos regulatórios e sociais que garantam às pessoas o direito de formar opiniões livres de manipulações invisíveis mediadas por algoritmos e mercados de dados.
O material é resultado de um processo de escuta que envolveu organizações de Brasil, Chile, Colômbia, México e Paraguai, além de especialistas e profissionais da comunicação que enfrentam cotidianamente diferentes formas de violência.
“O relatório parte de uma constatação central: na América Latina, gênero é um fator altamente relevante nas dinâmicas de violência contra comunicadores. Mulheres e pessoas LGBTQIAPN+, que têm marcadores de gênero bem delimitados, enfrentam riscos agravados e maiores dificuldades em acessar políticas de proteção que correspondam e compreendam esse cenário específico de violação de direitos e violência — que podem ser ainda mais agravados por outras identidades que também se sobrepõem e interseccionam gênero. Esses fatores limitam sua participação no debate público e ampliam a vulnerabilidade diante de agressões físicas, digitais, políticas e institucionais”, explica Maria Tranjan, coordenadora da área de Proteção e Participação Democrática da ARTIGO 19.
A publicação analisa o cenário dos mecanismos de proteção disponíveis nos países da região — desde aqueles já institucionalizados, como Brasil, México, Colômbia e Honduras, até modelos incipientes ou em discussão legislativa, como Equador, Guatemala, Peru, Paraguai e Chile. O estudo aponta para a fragilidade das políticas estatais, marcadas por subfinanciamento, respostas predominantemente reativas, ausência de perspectiva interseccional e baixa confiança das vítimas.
Além do diagnóstico sobre as políticas públicas, o relatório destaca o papel essencial da sociedade civil. Em muitos contextos, organizações locais têm assumido funções que seriam responsabilidade do Estado: realizar acolhimento, acompanhar casos, produzir dados, oferecer suporte jurídico, fortalecer redes comunitárias e promover estratégias de proteção coletiva e popular.
Também ganham destaque fenômenos que impactam diretamente comunicadoras, como o assédio judicial, a violência digital e a intensificação de discursos e políticas anti-gênero na região.
Entre as recomendações apresentadas estão:
fortalecer os marcos legais e institucionais de proteção;
garantir financiamento adequado e sustentável para mecanismos estatais e para organizações da sociedade civil;
desenvolver estratégias de prevenção, e não apenas de resposta;
incorporar de maneira transversal as perspectivas de gênero, raça, território e identidade;
combater a impunidade e qualificar investigações;
construir políticas públicas que dialoguem com a proteção coletiva e territorial.
Com essa publicação, a ARTIGO 19 busca ampliar o debate público e contribuir para a construção de políticas mais eficazes, que garantam que todas as pessoas que comunicam — especialmente aquelas historicamente silenciadas — possam exercer seu trabalho em segurança e com liberdade.
Esse material faz parte do projeto Equally Safe: Towards a Feminist Agenda for the Safety of Journalists, desenvolvido em parceria entre a ARTICLE 19 e os escritórios regionais da organização.
Agradecemos a organizações parceiras e apoiadoras que permitiram a realização deste projeto, em especial ao Global Affairs Canada.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, em parceria com o Aláfia Lab e o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), lança uma nota técnica que analisa as mudanças trazidas pela Resolução 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza as regras de propaganda eleitoral na internet para as Eleições 2026 (Resolução 23.610/2019).
A publicação sistematiza avanços, ambiguidades e pontos de atenção presentes na nova redação da Resolução, destacando como essas mudanças podem afetar a liberdade de expressão, a integridade do processo eleitoral e a atuação das plataformas digitais.
“A nova versão da Resolução de propaganda eleitoral contém avanços importantes, mas há novos e velhos dispositivos ambíguos ou que podem ser perigosos para a liberdade de expressão “, comenta André Boselli, coordenador de Ecossistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação (ETIC) da ARTIGO 19.
Entre os avanços identificados, o documento ressalta:
A proibição dos “campeonatos de cortes”, prática que remunerava usuários para impulsionar artificialmente conteúdos político-eleitorais.
O estabelecimento de regras específicas para o uso de inteligência artificial generativa, incluindo a vedação a recomendações automatizadas de candidaturas e a proibição expressa de criação de deep nudes.
Novas obrigações de transparência e a exigência de que plataformas criem mecanismos de identificação de conteúdos impulsionados e produzidos por IA.
A criação de planos de conformidade pelos provedores de aplicações (como plataformas de redes sociais), a fim de que o TSE possa fiscalizar o cumprimento das obirgações previstas pela Resolução; e a possibilidade de acordos entre tribunais eleitorais e universidades para fortalecer perícias em ilícitos digitais.
O reconhecimento do devido processo na moderação de conteúdo, ainda que limitado, garantindo notificação, justificativa e direito de recurso para usuários afetados.
A nota também aponta riscos e lacunas que requerem maior esclarecimento da Justiça Eleitoral, como:
O risco de inversão indevida do ônus da prova em disputas envolvendo conteúdos sintéticos, o que pode ser usado para contestar materiais legítimos.
Conceito impreciso de deep fake, sendo difícil interpretar que tipo de conteúdo produzido por IA está proibido.
Inconsistências no modelo de responsabilidade civil das plataformas, especialmente diante das teses vinculantes recentes do Supremo Tribunal Federal.
Falta de clareza em torno de regras para remoção de perfis falsos.
A necessidade de ampliar a proteção contra violência política de gênero para além das mulheres cis, abrangendo também pessoas trans, travestis e outras identidades LGBTQIA+.
O potencial pouco explorado do repositório de decisões do TSE, que demanda mais transparência, padronização e usabilidade.
A ampliação do período de proibição para publicações de conteúdos sintéticos em “boca de urna digital”, marcada por redação potencialmente ambígua.
A nota técnica completa está disponível para consulta pública e busca contribuir com o debate democrático, oferecendo subsídios qualificados para pesquisadoras, jornalistas, plataformas digitais, autoridades eleitorais e sociedade civil.
O relatório resultou de visita oficial da RELE ao Brasil, na qual a ARTIGO 19 promoveu escutas diretas da relatoria com a sociedade civil, e apresenta uma análise profunda do contexto normativo, institucional e fático relacionado à liberdade de expressão, especialmente no período entre 2020 e 2025. Entre os temas abordados estão:
defesa da ordem democrática;
responsabilidades ulteriores e garantias processuais;
discurso não protegido, incluindo discurso de ódio;
desinformação deliberada;
criminalização da expressão e SLAPP;
ambiente digital e inclusão estrutural;
imunidades parlamentares e responsabilidade política.
A Agenda Interamericana elaborada pela ARTIGO 19 organiza esses eixos em uma matriz prática de implementação, reunindo diagnósticos, parâmetros interamericanos, recomendações e indicadores de monitoramento. O objetivo é oferecer uma ferramenta técnica para operadores jurídicos, legisladores, tomadores de decisão, jornalistas, defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil.
“Fortalecer a liberdade de expressão exige não apenas rigor nas restrições estatais — sempre submetidas ao teste tripartido de legalidade, finalidade legítima e necessidade/proporcionalidade —, mas também obrigações positivas do Estado, como garantir inclusão digital, proteger jornalistas e assegurar transparência”, explica Raquel da Cruz Lima, coordenadora do Centro de Referência Legal.
A iniciativa reforça o compromisso da ARTIGO 19 com a defesa da liberdade de expressão como pilar da democracia e busca qualificar o uso do relatório da RELE/CIDH como instrumento de diálogo institucional, incidência e controle de convencionalidade no Brasil.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou, nesta semana, de duas audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizadas durante o 195º Período Ordinário de Sessões, na Guatemala. Foram abordados temas estruturais que seguem demandando respostas efetivas do Estado brasileiro.
Operação Contenção: o maior massacre da história do Rio de Janeiro
Na audiência sobre a Operação Contenção, organizações da sociedade civil apresentaram testemunhos de moradores, familiares e comunicadores das favelas da Penha e do Alemão, onde mais de 122 pessoas foram mortas em outubro de 2025, configurando a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro.
Relatos de mortes, bloqueios ao resgate de feridos, impedimentos à rendição e indícios de execuções extrajudiciais foram destacados, assim como a ausência de perícias independentes e o comprometimento da autonomia das investigações. As organizações também denunciaram tentativas de criminalização de familiares, ativistas, defensoras e defensores e comunicadores populares que atuaram na denúncia das violações.
O Estado afirmou que as ações policiais enfrentam desafios relacionados ao crime organizado, reiterando seu compromisso com o controle do uso da força e com a investigação dos fatos. A CIDH manifestou solidariedade às vítimas e destacou que a Operação Contenção reflete um padrão de segurança baseado no uso abusivo e letal do poder de polícia e no encarceramento massivo, que impacta de forma desproporcional pessoas negras e moradoras de favelas.
A Comissão reforçou que antecedentes criminais não podem ser usados para justificar execuções e cobrou investigações efetivas, mecanismos independentes de verificação, reformas estruturais e reparação.
Caso Bruno e Dom: Medida Cautelar nº 449-22 para proteção da UNIVAJA
Ainda no âmbito do 195º Período de Sessões, a ARTIGO 19 participou de audiência da Mesa de Trabalho Conjunta sobre a Medida Cautelar nº 449-22, que protege integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA).
Representantes e pessoas beneficiárias ressaltaram a persistência de riscos à vida e ao território e defenderam a instalação do comitê gestor do Plano de Proteção Territorial do Vale do Javari, soluções duradouras para o esquema de proteção, transparência nos protocolos de investigação, um ato público de reconhecimento de responsabilidade e um cronograma claro para o funcionamento da Mesa de Trabalho.
O Estado reconheceu a Mesa de trabalho como sua atuação mais inovadora no campo do cumprimento de decisões internacionais e apresentou avanços na persecução penal dos responsáveis pelos assassinatos de Bruno e Dom, ações de memória, visitas institucionais à Amazônia e medidas de proteção coletivas e individuais.
A CIDH reconheceu a importância da Mesa de Trabalho como espaço de concertação e reforçou a urgência de garantir segurança às lideranças, assegurar sua participação no Plano de Proteção Territorial, ampliar a transparência investigativa e avançar no ato de reconhecimento público de responsabilidade pelas mais altas autoridades do Estado brasileiro. A Comissão reiterou sua disposição de seguir acompanhando o caso.
A ARTIGO 19 reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, o fortalecimento das garantias de acesso à informação, a proteção de defensoras e defensores e o enfrentamento das estruturas que sustentam a violência estatal e a impunidade. Seguiremos atuando ao lado de organizações, comunidades e familiares para exigir investigações independentes e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.
As audiências completas estão disponíveis no YouTube:
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está com um chamado aberto para profissionais de diversas áreas da comunicação que tenham interesse em trabalhar pontualmente conosco em projetos envolvendo direitos humanos, sobretudo liberdade de expressão e acesso à informação.
Qualquer pessoa pode se inscrever através do formulário, independente da área de especialidade. Caso sua linha de atuação não esteja descrita entre as opções, a descreva na categoria “Outra”. O preenchimento do formulário não garante a contratação, mas te insere na lista que usamos de referência para pedir orçamentos e fechar eventuais contratos.
A ARTIGO 19 reafirma seu compromisso com a diversidade e incentiva a inscrição de pessoas negras, LGBTIQIAPN+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, pessoas de baixa renda, estrangeiras, imigrantes e outros grupos que enfrentam discriminações estruturais no Brasil.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul convida para um debate público com Peter Schmidt, que será realizado no dia 5 de março, das 18h30 às 20h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95), em São Paulo.
O encontro será mediado por Anna Bentes, pesquisadora da FGV, cuja atuação se concentra na interseção entre Comunicação, Psicologia e Tecnologia, e autora do livro “Quase um tique: economia da atenção, vigilância e espetáculo em uma rede social (Editora UFRJ, 2021)”.
Coeditor da obra Attensity! A Manifesto of the Attention Liberation Movement (Crown, 2026), Peter Schmidt integra o coletivo Friends of Attention e é diretor de programa da Strother School of Radical Attention, em Nova York. O livro analisa como o modelo de negócios das grandes plataformas digitais transforma a atenção em mercadoria e discute os impactos desse processo sobre a liberdade de pensamento, a formação de opinião e o debate público.
O debate propõe refletir sobre como a chamada “economia da atenção” desafia a autonomia intelectual e quais respostas coletivas podem ser construídas diante da crescente concentração de poder nas grandes plataformas digitais.
O evento é aberto ao público, com inscrições gratuitas mediante preenchimento de formulário
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta de Assessoria noPrograma de Programa de Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a organização, trata-se de uma função essencial para colaborar com projetos e atividades voltados a temas como soluções tecnológicas que fortaleçam e assegurem a liberdade de expressão e concorrência nos mercados digitais.
Acesse aqui o termo de referência para mais informações.
Como participar
As pessoas interessadas deverão enviar currículo e breve carta de apresentação, indicando experiências relevantes e motivações para atuar na organização, para os endereços eletrônicos comunicacao@article19.org e andre.boselli@article19.org, com o título da mensagem “Assessoria A19 Etic”. O prazo para o envio se encerra em 8/3/2026, às 23h59. O processo de seleção também incluirá uma etapa de entrevistas com as pessoas pré-selecionadas.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho. Por isso, atua com ações afirmativas em processos seletivos, incentivando a candidatura de pessoas negras, LGBTIQIAPN+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, de baixa renda, estrangeiros, imigrantes e outros grupos que enfrentam discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, através do seu programa de Proteção e Participação Democrática (PPD), realizou uma formação sobre o Mapa do Aborto Legal com embaixadas, órgãos governamentais e organizações parceiras em Brasília/DF.
A atividade apresentou e discutiu com as pessoas presentes a interface digital, a pesquisa, a cartilha e a série de reportagens do projeto.
O início do evento se deu com uma fala de abertura do embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, que abriu as portas da embaixada para a realização do evento. O representante norueguês reforçou a importância de promover discussões sobre direitos sexuais e reprodutivos entre países:
“A posição da Noruega é clara: decidir sobre o próprio corpo é uma questão de dignidade, liberdade e equidade. Por isso, apoiamos ações baseadas em dados, pesquisa e cooperação, e reconhecemos que a transparência e o acesso à informação são fundamentais para a efetivação de direitos. Iniciativas como o Mapa do Aborto Legal tornam esses direitos visíveis na prática, orientam políticas públicas e ajudam a reduzir desigualdades”, afirmou Elsebutangen.
Na sequência, Raísa Cetra, co-diretora executiva da ARTIGO 19, fez a fala de introdução sobre a organização e passou a bola para Maria Tranjan, coordenadora de PPD, que fez a apresentação, trazendo um resumo do projeto e bastidores da produção tanto da interface digital quanto da pesquisa e da cartilha.
“Como resultado desse projeto, identificamos 416 locais que realizam o aborto legal no Brasil e 149 projetos de lei que afetam esse direito de alguma forma. Compartilhar esses e outros achados com ativistas, pesquisadoras, organizações da sociedade civil, do poder público e as embaixadas é uma oportunidade importante para aumentarmos os esforços em ampliar e garantir o acesso à informação sobre aborto legal no Brasil”, comentou Maria.
A ARTIGO 19 torna público o resultado do Edital de Chamamento Nacional “Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!”, lançado em novembro de 2025.
A iniciativa teve como objetivo mobilizar artistas e coletivos de todo o Brasil para refletir, por meio da arte, sobre sustentabilidade, povos da Amazônia, biodiversidade e desafios climáticos, em diálogo com os impactos da COP 30, que será sediada em Belém do Pará.
A campanha reafirma a liberdade artística como instrumento essencial de expressão e transformação social, incentivando a criação livre e engajada. Foram selecionados 19 trabalhos nas linguagens de ilustração, charge, cartum e fotografia, cada um premiado com R$ 2.000,00.
PH Costa (Cruzeiro do Sul, Acre)
Aline Fidelix (Manaus, Amazonas)
Aline Brant Bagre (Paraty, Rio de Janeiro)
JUL SOUSA (Maceió, Alagoas)
Ana Mundim (Fortaleza, Ceará)
RAPHAEL VIEIRA VASCONCELOS (Goiânia, Goiás)
Mídia Akwe (Tocantínia, Tocantis)
Bruxa (Altamira, Pará)
Vinny Batista (Manaus, Amazonas)
LUAN MATHEUS SANTANA (Timon, Maranhão)
Paulo Cantalice (Borba, Amazonas)
Ferpakkj (Cuiabá, Mato Grosso)
Daniel de Caramuri (Manaus, Amazonas)
Dighetto (Manaus, Amazonas)
LEONARDO COSTA BRAGA (Belo Horizonte, Minas Gerais)
Natany Rodrigues (Parauapebas, Pará)
Jimmy Rus (Uberlândia, Minas Gerais)
Alícia Bianca (Boa Vista, Roraima)
Léu (Cacoal, Rondônia)
As obras escolhidas se destacaram pela clareza e potência da mensagem, criatividade, consistência da proposta e diversidade regional, com prioridade para artistas da Região Norte e para aqueles já envolvidos em ações relacionadas à COP 30 e ao contexto amazônico.
Todas as produções integrarão uma exposição digital e serão compartilhadas nas redes sociais da ARTIGO 19 e parceiros sob licença Creative Commons, garantindo ampla circulação com o devido crédito aos autores.
A seleção reafirma a pluralidade de vozes e olhares sobre a Amazônia, fortalecendo o debate público em torno da urgência climática e da importância da arte como ferramenta de ação e reflexão social.
