09-05-2019

Em decisão unânime, desembargadores negaram um recurso que pedia a revisão da absolvição de três jornalistas no caso da ação criminal movida pelo ex-secretário da Saúde de São Paulo Giovanni Guido Cerri pelo crime de difamação. Para a ARTIGO 19, a manutenção da absolvição em segunda instância coaduna com os preceitos mais elementares relativos ao direito à liberdade de expressão e imprensa. Saiba mais.

17-04-2019

A ARTIGO 19 expressa profunda preocupação com a detenção de Julian Assange, fundador e editor do Wikileaks, no dia 11 de abril de 2019 com base em um pedido de extradição dos Estados Unidos, instando as autoridades do Reino Unido a não cumprirem o pedido. É crucial que os governos envolvidos ajam de acordo com seus compromissos com a liberdade de expressão e no sentido de garantir que aqueles que publicam informações de interesse público ou interajam com fontes não sejam criminalizados e processados por isso.

14-04-2019

Ao extinguir toda uma política de participação e inúmeros conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas, governo federal reduz drasticamente espaços participativos e garantias fundamentais em uma sociedade democrática, como a liberdade de expressão e acesso à informação. Decreto 9.759/2019 deve ser revogado com urgência.