No dia do jornalista (07 de abril), a ARTIGO 19 reafirma: sem liberdade de imprensa, não há democracia! Especialmente no atual contexto é importante se posicionar, já que o Brasil vive um cenário preocupante de crise sanitária associada a violações de outros direitos, como a liberdade de imprensa (destaque para dificuldade de acesso a dados públicos, censura judicial, remoção de conteúdo, ameaças e agressões físicas, campanhas difamatórias, assédio online e impunidade).
Entregamos nesta tarde, junto a diversas organizações, manifesto público no Congresso Nacional exigindo que sejam garantidas a liberdade de atuação de jornalistas, o acesso à informação e rapidez na investigação de ataques contra comunicadores (as). Confira a carta completa: https://bit.ly/3fQQ36w
Assim o manifesto:
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ)
Repórteres sem Fronteiras (RSF)
Instituto Vladimir Herzog
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Artigo 19
Conectas
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Na última quinta-feira (1º), a ARTIGO 19 transmitiu ao vivo a aula inaugural do curso “Democracia Ambiental – Uma introdução ao Acordo de Escazú” no Youtube. A formação é voltada para indígenas estudantes ou recém graduados em cursos de ciências humanas de todo o Brasil e tem como objetivo a apresentação e análise de possíveis ferramentas de luta fortalecidas pelo Acordo para a efetivação do direito de todas as pessoas a um meio ambiente saudável.
Em formato de diálogo, o webinário de tema “Escazú em movimento” contou com a presença de três personalidades atuantes na luta pelos direitos humanos e ambientais: Cacique Babau (liderança Tupinambá, reconhecido internacionalmente pela atuação nas denúncias das violações de direitos indígenas), Shirley Krenak (do povo Krenak de Minas Gerais atenta à defesa dos rios contra a mineração) e Joara Marchezini (especialista em transparência e acesso à informação).
Para Denise Dora, o Acordo é uma importante ferramenta que, executada, tem o potencial de mudar os rumos do nosso país: “O Acordo de Escazú trata do acesso à informação, participação e justiça e pode fazer diferença na vida de brasileiros e brasileiras na proteção do meio ambiente e na defesa da democracia ambiental”.
Ao explicar o curso e sua metodologia, Barbara Heliodora, da ARTIGO 19, comemorou a capilaridade da formação no país. Vinte e cinco alunos de 19 estados brasileiros irão debater sobre a relevância do Acordo e como ele pode revolucionar o Brasil, a América Latina e o Caribe.
Após contextualizar o histórico de Escazú, Joara Marchezini explicou sobre a missão dele em nosso território, trazendo a perspectiva de que é possível a sociedade civil “estar na mesa” de um acordo regional, negociando de maneira igualitária, fazendo propostas. Outro ponto destacado pela especialista foi o fato dele não ter sido votado – e sim elaborado de forma que todas as partes estivessem de acordo, diante das problemáticas e assuntos presentes no texto.
Cacique Babau reconhece que o Brasil tem potencial para somar na luta contra a destruição ambiental, porém não se envolve diretamente com as comunidades mais afetadas. “Nós vivemos em um país muito bem intencionado, mas que na hora de executar as intenções boas só prioriza banqueiros”, diz.
Acrescentando à fala de Babau, a escritora Shirley Krenak reflete sobre a importância de se estabelecer diálogos e cumprimenta a iniciativa do curso: “Quando a gente é convidado para ocupar esses espaços (e escutar também), isso nos dá muita alegria e força para continuar acreditando no ser humano, principalmente diante do tempo que estamos vivendo agora, não só nós, os povos indígenas, mas toda a população brasileira”.
Na última quarta-feira (31), a organização não-governamental de liberdade de expressão e acesso à informação ARTIGO 19 transmitiu no Youtube (https://bit.ly/3fOn03s) o webinário “Mulheres em Resistência”. O encontrou contou com a presença da vereadora Carol Dartora (PR) e Janete Pataxó, liderança indígena de Santa Cruz Cabrália (BA). A ação foi realizada em parceria com o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030.
Mediada por Ana Gabriela Ferreira, coordenadora de Acesso à Informação da ARTIGO 19, a transmissão foi palco de discussões sobre as potências das lutas das mulheres, em especialmente no atual momento de constantes ataques à liberdade de expressão e um cenário de crescente violações aos direitos das mulheres no Brasil.
“É essencial, no contexto que estamos vivendo, analisar o acesso aos direitos através da análise de gênero, raça e classe como questões centrais”, pondera Ana Gabriela Ferreira.
Para Carol Dartora, primeira vereadora negra eleita da história de Curitiba, no Paraná, muitos desses desafios do cenário atual se devem ao fato da ausência de consolidação de nossa democracia – a qual é constantemente atacada. Sinal evidente da fragilidade do espaço cívico no país, por exemplo, é a congressista já ter sido perseguida e sofrer ataques nos primeiros dias de seu mandato político.
“Infelizmente, a gente vive em um contexto de crise política gigantesco, de crise sanitária, econômica e social. Isso muito se deve ao fato de nós termos uma estrutura racista e machista na nossa sociedade, que impede o acesso, as oportunidades e cria condições de vidas muito precárias para as mulheres, para as mulheres negras e indígenas. E cria barreiras objetivas e simbólicas para que a gente não consiga ocupar espaços de poder”, sintetiza Dartora.
A Agenda 2030 é um esforço mundial para criar um novo modelo de sociedade que contemple a erradicação da pobreza e promoção de uma vida digna para todos, dentro dos limites do planeta, abarcando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Na live, foi abordado especificamente os ODS 5 (igualdade de gênero) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes) das Nações Unidas.
Na última sexta-feira (19), a ARTIGO 19, organização de defesa e promoção dos direitos humanos com atuação no Brasil e no mundo, lançou a revista ARTIGO 19 – Defendendo a Liberdade de Expressão, que em sua primeira edição analisa os resultados do Relatório Global de Expressão e traz entrevistas exclusivas com Muniz Sodré, professor emérito da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha de S. Paulo; Kátia Brasil, jornalista e co-fundadora e editora-executiva da Agência de Jornalismo Independente Amazônia Real; e Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional.
“Vivemos um momento delicado no Brasil devido a grave crise de saúde que se instaurou e que dia após dia faz milhares de vítimas. Além disso, há também em curso uma crise de liberdade de expressão que atinge não só o Brasil, mas outras várias partes do mundo”, destacou Denise Dora, diretora executiva da ARTIGO 19 durante a fala de abertura.
Dados do Relatório Global de Expressão, base de informações para a construção da revista, indicam que a liberdade de expressão atingiu seu menor patamar no mundo todo em 20 anos, atingindo de 3,9 bilhões de pessoas( 51% da população mundial) vivendo em países onde a garantia deste direito está em crise. O Brasil se destaca negativamente no estudo, apresentando a queda mais expressiva no indicador de liberdade de expressão em todas as comparações realizadas. Ainda segundo o relatório, o declínio acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência da República, com uma queda de 28% em apenas um ano.
“São cerca de 200 milhões de pessoas no Brasil que ano a ano passam a ter menos liberdades: de se manifestar, de se expressar, de criar artisticamente, protestar e escrever sem medo de censura. Essa queda de liberdade de expressão no país, puxando o resto do mundo, causa um enorme prejuízo para o ambiente democrático global”, frisou Dora.
Para a jornalista e co-fundadora da Agência de Jornalismo Amazônia Real, Kátia Brasil, a eleição de Bolsonaro e sua chegada em 2019 num contexto de defesa de políticas antiamazônicas, antiambiental e de direitos humanos agravou a situação de comunicadores e comunicadoras que defendem direitos no país. “Nós seguimos fazendo o nosso trabalho como jornalistas, cobrindo a região Amazônica e as comunidades, mas claro, em um contexto muito mais difícil e desafiador de atuação”, ponderou.
Para Kátia, a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, (prática que tem ganhando cada vez mais espaço) têm grande potencial danoso para populações quilombolas, indígenas e ribeirinhas no cenário catastrófico de crises agravadas pela Covid-19 e da falta de informação acessível e de qualidade.
“Quando a pandemia chegou, os territórios que abrigam essas populações estavam totalmente desestabilizados em relação à saúde. Não se tinha, por exemplo, nenhum protocolo oficial do Ministério da Saúde que pudesse ser usado para a prevenção contra a Covid-19 nas comunidades. Isso em um país que conta com mais de 300 povos indígenas de 270 línguas diferentes”, ressaltou a jornalista.
O debate de lançamento da Revista ARTIGO 19 inaugurou a primeira edição da série “Diálogos de Expressão”, fórum de debates e análise de dados relacionados ao direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação no Brasil. Os diálogos acontecem bimestralmente no canal do YouTube da ARTIGO 19. Acompanhe!
Acesse o e-book da revista na íntegra! Assista ao diálogo de lançamento da revista aqui.
No dia 19 de março, a ARTIGO 19, organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, realiza a primeira edição do evento Diálogos de Expressão, canal de debates e análise de dados relacionados ao direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação. O evento acontece das 17h às 18h e contará com a presença do professor da UFRJ, Muniz Sodré, e da jornalista e fundadora do site Amazônia Real, Kátia Brasil. A mediação será realizada pela diretora executiva da Regional Brasil e América do Sul da ARTIGO 19, Denise Dora.
Ao fim da ação, será lançada a revista ARTIGO 19 – Defendendo a Liberdade de Expressão. Esta primeira edição analisa os resultados do Relatório Global de Expressão, publicado pela ARTIGO 19 no final de 2020. O texto destaca que o Brasil foi o país em que a queda na liberdade de expressão se deu de forma mais acentuada em todo o mundo e que esse declínio foi acelerado com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência do país.
Além disso, a Revista ARTIGO 19 nº1 traz entrevistas com Muniz Sodré, professor emérito da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha de S. Paulo; Kátia Brasil, jornalista e cofundadora e editora-executiva da Agência de Jornalismo Independente Amazônia Real; e Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional. As conversas abordam a crise na liberdade de expressão sob as seguintes perspectivas: seu pacto coletivo; do cerceamento da atividade jornalística e as ameaças a comunicadores/as; e de sua relação com a efetivação de outros direitos, como o direito a eleições livres e segurança social.
O evento será transmitido ao vivo via YouTube da ARTIG0 19. Participe!
A ARTIGO 19 vem a público informar aos inscritos e inscritas no curso livre “Democracia Ambiental – uma introdução ao Acordo de Escazú”, que o resultado para esta chamada, previsto para ser divulgado hoje (12/03), foi prorrogado. A nova data para a divulgação é 16 de março de 2021.
Recebemos um número expressivo de inscrições para a nossa chamada aberta e, entre tantas candidaturas potentes e incríveis, o Comitê de Seleção está com a difícil missão de decidir os selecionados para o curso. Acompanhem nossas redes e a divulgação da lista na próxima terça-feira:
Implementação de sistema de reconhecimento facial coloca em risco direitos fundamentais de milhões de passageiros que utilizam o transporte público diariamente no Estado de São Paulo
Mais de 20 organizações da sociedade civil divulgaram nesta terça-feira (09) uma carta aberta sobre o Projeto de Lei nº 865/2019, aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e responsável por autorizar o uso de tecnologias de reconhecimento facial no Metrô e na Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). De acordo com a carta, o texto do PL, que aguarda sanção do governador João Dória (PSDB-SP), foi aprovado às pressas, sem transparência ou qualquer interlocução com a sociedade e setores que atuam com este tema, não sendo capaz de mitigar os riscos envolvidos e assegurar direitos fundamentais de milhões de passageiros que utilizam o sistema diariamente. Se for sancionada, a iniciativa deve impactar a vida das 7,8 milhões de pessoas que usam o Metrô.
Além de ignorar as falhas já conhecidas das tecnologias de reconhecimento facial no Brasil e outros países – que tendem a provocar discriminação, especialmente em relação a pessoas negras, mulheres cis, pessoas transexuais, travestis e não-binárias, levando a suspeições, prisões e constrangimentos equivocados – o Projeto de Lei também viola padrões internacionais de direitos humanos, contraria princípios de proteção de dados pessoais presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e gera grande insegurança jurídica e dúvidas sobre a eficiência e necessidade deste gasto público. A carta pede o veto do governador ao projeto.
O Conselho de Transparência do Estado de São Paulo já se manifestou contrariamente ao PL em carta publicada em 5 de março. Também foi publicada Nota Técnica produzida pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) e Access Now, anexa a carta aberta.
Principais pontos da Carta
Ignora as falhas já conhecidas das tecnologias de reconhecimento facial
Inúmeros estudos mostram que a tecnologia de reconhecimento facial possui maiores índices de erros com públicos específicos e tende a provocar discriminação, especialmente em relação a pessoas negras, transexuais, travestis e não binárias, levando a suspeições, prisões e constrangimentos equivocados, violações de Direitos Humanos e fortalecendo preconceitos e desigualdades estruturais.
Viola padrões internacionais de Direitos Humanos
O texto possibilita o uso generalizado do reconhecimento facial no Metrô e na CPTM, o que contraria diretrizes emitidas pela Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU e pelo Relator Especial da ONU para o Direito à Privacidade. Segundo os representantes, é preciso impor limites ao uso de dados biométricos, devendo ocorrer quando for absolutamente necessário para atingir um objetivo legítimo. O uso da tecnologia ainda tende a causar um “efeito inibidor”: o receio de estar sendo vigiado ou rastreado restringe a participação das pessoas em assembleias e no espaço cívico, impedindo-as de se expressar sem constrangimento.
Contraria princípios de proteção de dados pessoais
O PL aprovado ignora as determinações básicas como as presentes na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18). Sequer faz menção à lei que determina as bases legais e os princípios a serem seguidos para a coleta e tratamento de dados pessoais, especialmente os sensíveis, além de não considerar outros direitos aplicáveis.
Gera grande insegurança jurídica e ineficiência no gasto público
Em 2018, a Justiça de São Paulo suspendeu o uso de tecnologias similares no transporte público, determinando que uma concessionária do metrô da capital paulista cessasse a coleta de dados de som e imagem biométrica dos usuários, com a justificativa de que o tratamento de dados dessa forma atentaria contra o direito constitucional à intimidade e à vida privada, bem como os direitos dos consumidores. Mais recentemente, em outra decisão sobre um edital de licitação para compra de câmeras de reconhecimento facial, o Judiciário determinou que o Metrô de São Paulo prestasse esclarecimentos sobre o sistema.
Dessa forma, a insegurança jurídica tende a crescer exponencialmente caso o PL seja sancionado. Eventuais ações judiciais contra o uso de reconhecimento facial imposto por meio do PL podem levar à suspensão de editais de licitação, gastos com custas processuais e, em casos mais extremos, ao pagamento de indenizações e multas por erros decorrentes de falsos positivos em reconhecimento facial ou vazamento de dados sensíveis.
Articulação Interamericana de Mulheres Negras nas Ciências Criminais
Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo
Cidades Afetivas
Coding Rights
Comunidade Cultural Quilombaque
Dado Capital
Derechos Digitales, América Latina
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Laboratório de Políticas Públicas e Internet – LAPIN
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ocupa Política
Open Knowledge Brasil
Rede latino-americana de estudos sobre vigilância, tecnologia e sociedade – LAVITS
Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS
Transparência Brasil
Uneafro Brasil
Neste mês de março, época emblemática que marca a luta das mulheres no Brasil e no mundo, a ARTIGO 19 se soma às manifestações, denúncias, protestos e lutas feministas pela democracia e direitos das mulheres. Em um ano duro e de incertezas geradas pela pandemia de Covid-19, que assola milhares de brasileiros e brasileiras, as mulheres seguem sendo as mais afetadas pelas diversas violências e opressões de gênero. O momento, mais do que nunca, exige atitude e coragem para a defesa radical dos direitos humanos, em especial no contexto das pessoas que são perseguidas e silenciadas por discriminações estruturais e pelo autoritarismo.
A ARTIGO 19, por meio de sua Agenda de Expressão, está comprometida com o diálogo e com o compartilhamento de reflexões acerca de questões centrais diante do cenário de crises sanitária, econômica e política que se instaurou. Neste mês de março, serão realizados webinars, projeções, workshops, lançamento de uma publicações sobre as violências enfrentadas por mulheres em contexto de protestos e violência de gênero no âmbito digital.
Conheça nossa agenda de março e se programe:
09/03 – Cobertura de protestos Brasil, Argentina e Chile – realização da LatFem, com apoio da ARTIGO 19
14/03 – Projeção de imagens emblemáticas de protestos feministas em seis capitais brasileiras (em sintonia com o Levante Feminista e em memória à morte da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes)
17/03– Oficina sobre Cuidado e Segurança em Protestos de Mulheres
18/03 – Oficina sobre Cuidado e Segurança em Protestos de Mulheres
19/03 – Lançamento da 1ª edição da Revista ARTIGO 19 – Defendendo a Liberdade de Expressão no evento “Diálogos de Expressão”
22/03– Participação no webinário sobre violência política, do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável
24/03– Lançamento da edição em português da publicação”Amiga, chegou bem? Cuidado e segurança de mulheres em protestos na América Latina”, escrita por Rosana Pinheiro Machado e realização da ARTIGO 19. A versão em espanhol já está disponível: https://bit.ly/3buqvJY
31/03 – Lançamento da Publicação “Anatomia da tecnoviolência contra comunicadoras”
Confira a cobertura potente dos protestos de 8 de março no Brasil, Chile e Argentina, feito pela mídia feminista Latfem, com apoio da ARTIGO 19. “Os principais espaços públicos estiveram cheios de palavras de ordem, apesar da pandemia, porque os protestos feministas são organizados com a lógica do cuidado”, evidencia a reportagem.
O texto ainda chama atenção para o lançamento da publicação “Amiga, ¿llegaste bien? – Cuidados Y seguridad para mujeres en protestas en América Latina” – em tradução livre “Amiga, você chegou bem? – Cuidado e segurança para mulheres em protestos na América Latina”.
Escrita por Rosana Pinheiro Machado, a publicação é o resultado de uma pesquisa qualitativa que entrevistou argentinas, brasileiras e chilenas a fim de identificar as principais questões relacionadas ao cuidado e à segurança das mulheres participantes de protestos em países da América Latina. O trabalho tem dois objetivos centrais: (1) identificar os principais desafios, riscos e vulnerabilidades enfrentados por diferentes tipos de mulheres em contextos de protestos e (2) apontar as estratégias de cuidado que as ativistas têm desenvolvido para mitigar esses desafios.
Leia na íntegra a cobertura feita pelo Latfem: https://latfem.org/abc-alerta-que-camina-la-lucha-feminista/
Acesse a publicação em espanhol aqui ! Em breve será lançada versão em português.
Crédito da imagem: LATFEM
La nota además llama la atención para el lanzamiento de la publicación “Amiga, ¿llegaste bien? – Cuidados y seguridad para mujeres en protestas en América Latina” – en traducción libre del portugués “Amiga, chegou? – Cuidado e segurança de mulheres em protestos na América Latina “.
Escrita por Rosana Pinheiro Machado, la publicación es el resultado de una investigación cualitativa que entrevistó a mujeres argentinas, brasileñas y chilenas con el fin de identificar los principales temas relacionados con el cuidado y la seguridad de las mujeres que participan en protestas en países de América Latina. El trabajo tiene dos objetivos centrales: (1) identificar los principales desafíos, riesgos y vulnerabilidades que enfrentan los diferentes tipos de mujeres en contextos de protesta y (2) señalar las estrategias de cuidado que las activistas han desarrollado para mitigar estos desafíos.
Accedé a la totalidad de la cobertura realizada por Latfem en: https://latfem.org/abc-alerta-que-camina-la-lucha-feminista/
¡Hoy compartimos la versión en español de la publicación en Artigo19.org! La versión en portugués se lanzará pronto.
Português
Resultado de uma pesquisa qualitativa que entrevistou argentinas, brasileiras e chilenas, este artigo apresenta um estudo preliminar que identifica as principais questões relacionadas ao cuidado e à segurança das mulheres participantes de protestos na América Latina. O trabalho tem dois objetivos centrais: (1) identificar os principais desafios, riscos e vulnerabilidades enfrentados por diferentes tipos de mulheres em contextos de protestos e (2) apontar as estratégias de cuidado que as ativistas têm desenvolvido para mitigar esses desafios.
Espanhol (español) Resultado de una investigación cualitativa que entrevistó a argentinas, brasileñas y chilenas, este artculo presenta un estudio preliminar que identifica temas clave sobre el cuidado y seguridad de las mujeres que participan en las protestas en América Latina. El trabajo tiene dos objetivoscentrales: (1) identificar los principales desafíos, riesgos y vulnerabilidades que enfrentan diferentes tipos de mujeres en contextos de protesta y de protestos e (2) señalar las estrategias de cuidado que las activistas han desarrollado para mitigar dichos desafíos.
Inglês (English) As a result of a qualitative research which interviewed Argentine, Brazilian, and Chilean women, this work presents a preliminary study that identifies the main issues related to the care and safety of women participating in protests in Latin America. The study has two central objectives: (1) to identify the main challenges, risks and vulnerabilities faced by different types of women in protest contexts and (2) to point out the caregiving strategies that women activists have developed to mitigate these challenges.
