Notícias


  • Pandemia Covid-19 e direitos humanos no Brasil

    6 de abril de 2020

    A ARTIGO 19 se soma a diversas organizações nesta nota conjunta que denúncia o momento crítico vivido no Brasil diante de uma emergência de saúde pública para a comunidade internacional. Sabemos que a crise tem exigido uma atenção séria, coordenada e equilibrada do poder público, com ações rápidas e eficazes para salvar vidas e conter […]

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  • Liminar do STF resguarda transparência e direito à informação na crise do coronavírus

    27 de março de 2020

    O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26/03) os efeitos de um artigo da Medida Provisórioa 928/2020 que alterava o funcionamento da Lei de Acesso à Informação no contexto da pandemia do novo coronavírus. A ARTIGO 19 saúda a decisão do STF, que cumpre seu papel institucional de defesa […]

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  • Em nota conjunta, organizações externam indignação frente às ações do presidente da República

    25 de março de 2020

    Em nota conjunta, organizações externam sua indignação frente às ações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que de forma inconsequente e inaceitável continua atuando contra os limites razoáveis do regramento democrático.

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  • NOTA CONJUNTA: Só venceremos a pandemia com transparência

    24 de março de 2020

    O governo federal editou nesta segunda-feira (23/03) a Medida Provisória 928/2020, que traz dispositivos que interferem no funcionamento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ARTIGO 19 expressa preocupação com as alterações propostas e reforça a importância do poder Executivo revogar o quanto antes o art. […]

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  • Artigo inédito: feminismos e direito ao protesto no Brasil

    23 de março de 2020

    Artigo discute, a partir de casos acompanhados, a atuação do judiciário que é conivente com violações à liberdade de expressão, quando elas atingem mulheres que se posicionam politicamente. O poder público tem o dever de garantir a existência de protestos e manifestações, inclusive os realizados por grupos discriminados, necessários para conquista de outros direitos historicamente negados e para a construção um país mais plural.

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  • Carta aberta ao presidente do Senado Davi Alcolumbre

    18 de março de 2020

    Carta aberta pede que sejam suspensas a apreciação e votação de matérias de relevante interesse público e que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, à economia e à sociedade brasileira, enquanto durarem as restrições de acesso às dependências do Senado, com exceção das relacionadas à crise do coronavírus. Confira.

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  • Coronavírus: Acesso à Informação em Emergências de Saúde Pública

    13 de março de 2020

    A ARTIGO 19, na defesa da liberdade de informação e expressão, analisa os desafios à liberdade de expressão e informação durante a atual crise do COVID-19 e traz suas recomendações para governos, mídia e empresas de redes sociais 

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  • Organizações denunciam governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

    10 de março de 2020

    Diversas organizações da sociedade civil, entre elas a ARTIGO 19, denunciaram o governo brasileiro por violações às liberdades de expressão e imprensa e ataques a mulheres jornalistas, durante a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que aconteceu em Genebra (Suiça). Saiba mais.

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  • 8 DE MARÇO: liberdade de expressão para as mulheres

    8 de março de 2020

    Neste 8 de março de 2020, a ARTIGO 19 se soma às manifestações, denuncias, protestos e lutas feministas pela democracia e direitos das mulheres no Brasil e no mundo. Estamos vivendo um momento histórico que exige atitude e coragem para defesa radical das liberdades de ser e expressar-se, em especial de todas as pessoas que são perseguidas e silenciadas pela discriminação e pelo autoritarismo. Saiba mais.

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  • Governo brasileiro foge de perguntas e CIDH critica ataques de Bolsonaro à imprensa

    6 de março de 2020

    Em audiência, Comissão manifestou preocupação com o cenário brasileiro. Entidades solicitaram uma visita oficial dos relatores da ONU e OEA para Liberdade de Expressão e para os Direitos das Mulheres.

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