Premiação terá início às 20h, precedida da já tradicional Roda de Conversa com os Ganhadores. As atividades são abertas ao público e transmitidas pela TV PUCSP
A cerimônia de entrega do 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos será realizada na próxima terça-feira, 29 de outubro, às 20h, no Tucarena, em São Paulo. O evento, aberto ao público, acontece após a13ª Roda de Conversa com os vencedores, das 14h às 17h. A iniciativa permite que jornalistas compartilhem os bastidores e o processo de construção das matérias premiadas. O bate-papo é mediado pelos jornalistas Angelina Nunes, Aldo Quiroga e Sergio Gomes,com transmissão ao vivo pela TV PUC-SP
Neste ano, o Prêmio Herzog recebeu 601 inscrições, das quais 222 em texto; 144 em vídeo; 60 em áudio; 56 em multimídia; 51 em fotografia, 50 em arte e 18 em livro-reportagem. Um grupo de 49 convidados integrou o júri responsável por selecionar os finalistas das sete categorias de premiação.
No ano em que o golpe militar de 1964 completa 6 décadas, a comissão organizadora definiu um protocolo para homenagear três grandes personagens da nossa história recente: Margarida Genevois, Ziraldo (in memoriam) e Luiz Eduardo Merlino (in memoriam).
Eles foram escolhidos por representarem, respectivamente, a sociedade civil atenta em defesa da Justiça, da Paz, dos Direitos Humanos e da Democracia; a imprensa alternativa como uma das frentes de resistência à censura e à perseguição de jornalistas e artistas que lutavam por Verdade e Justiça; e os jornalistas e militantes perseguidos, presos, torturados, desaparecidos e assassinados durante a ditadura e cujos familiares ainda lutam pelo direito à Memória, Verdade e Justiça em relação às violações cometidas pelo Estado Brasileiro.
Tais homenagens estendem-se, simbolicamente, a todos que também participaram – e ainda participam – de lutas com caráter democrático e que não se esgotam jamais.
Prêmio Especial
Flávia Oliveira, Gizele Martins e a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro receberão o Prêmio Especial Vladimir Herzog 2024.
As escolhas se basearam nas contribuições relevantes para o cenário atual do jornalismo brasileiro, que caminha no reconhecimento da diversidade, inclusão, pluralidade de vozes e de causas, e de partilha do protagonismo na defesa do direito à informação e na democratização do acesso à comunicação.
Flávia Oliveira é colunista do jornal “O Globo” e comentarista da “GloboNews” e da “Rádio CBN”. Desde 2019 atua no podcast “Angu de Grilo” com sua filha, a também jornalista Isabela Reis. Em 2023, foi condecorada pelo governo brasileiro com o grau Oficial da Ordem de Rio Branco. Gizele Martins é jornalista, comunicadora comunitária e pesquisadora. Doutoranda em Comunicação (UFRJ), é autora do livro “Militarização e censura – a luta por liberdade de expressão na Favela da Maré”. Desde 2020 atua na Frente de Mobilização da Maré. A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro é um coletivo de mídia popular criado em 2017 e formado por aproximadamente 30 comunicadores das etnias Baré, Baniwa, Desana, Tariana, Tuyuka, Piratapuia, Tukano, Wanano, Hup’dah, Yanomami e Yeba Masã. Produz notícias semanais para distribuir para as 750 comunidades indígenas das terras demarcadas do Baixo ao Alto Rio Negro.
Comissão organizadora
Ano passado, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.
A entidade reúne 17 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); ARTIGO 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).
Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o prêmio celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.
SERVIÇO
46º PRÊMIO JORNALÍSTICO VLADIMIR HERZOG DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS
QUANDO: 29 DE OUTUBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA
ONDE: TUCARENA – Rua Bartira, 347 – Perdizes, São Paulo
Premiação terá início às 20h, precedida da já tradicional Roda de Conversa com os Ganhadores. As atividades são abertas ao público e transmitidas pela TV PUCSP
Material é realizado em parceria com a União Europeia e faz levantamento de iniciativas sustentáveis inspiradoras
A ARTIGO 19 lança a publicação “Boas práticas estaduais de desenvolvimento econômico sustentável”, um material que reúne exemplos concretos de iniciativas sustentáveis realizadas por estados brasileiros nos últimos quatro anos.
Por meio de uma extensa análise de documentos e entrevistas com gestores públicos diretamente envolvidos nessas ações, a publicação destaca políticas e práticas de sucesso em prol do desenvolvimento econômico sustentável no âmbito estadual. Esses exemplos servem como referência para a multiplicação de estratégias que estão alinhadas com importantes agendas globais, como a Agenda 2030, a Agenda de Ação de Adis Abeba e a Parceria Global para a Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento.
O objetivo com essa pesquisa é incentivar a disseminação de políticas públicas que promovam um desenvolvimento equilibrado, sustentável e alinhado com os desafios atuais e futuros do país e do mundo.
Acesse aqui a publicação e conheça as experiências que podem inspirar novos projetos e transformar realidades.
ARTIGO 19 integra prêmio junto a diversas organizações da sociedade civil
A Comissão Organizadora do Prêmio Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos anunciará os vencedores de sua 46ª edição no próximo dia 10 de outubro, das 14h às 18h, em sessão pública com transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube.
Das 601 produções inscritas, 23 finalistas concorrem ao Prêmio deste ano em sete categorias: Arte, Fotografia, Texto, Vídeo, Áudio, Multimídía e Livro-reportagem.
A cerimônia de premiação será no dia 29 de outubro, terça-feira, às 20h, no Tucarena, em São Paulo.A já tradicional Roda de Conversa com os Ganhadores antecederá a solenidade,das 14h às 17h.
O Prêmio Vladimir Herzogé promovido e organizado por uma comissão constituída pelas seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); ARTIGO 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), União Brasileira de Escritores (UBE) e Família Herzog.
Um arco de alianças formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Teatro da PUC, TV PUC, Pryzant Design, CDIe OBORÉatua como parceiros realizadores.
Sessão pública de julgamento e divulgação dos vencedores: 10 de outubro, quinta-feira, das 14h às 18h. Transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube
Roda de Conversa com os Ganhadores: 29 de outubro, terca-feira, das 14h às 17h, no Tucarena (PUCSP) – Rua Bartira, 347 – Perdizes, SP
Solenidade de premiação: 29 de outubro, às 20h, no Tucarena (PUCSP) – Rua Bartira, 347 – Perdizes, SP.
Profissional irá reforçar o trabalho de comunicação, dando suporte nas operações da área e na criação de conteúdos
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta para Consultor/a/e de Comunicação Pleno. Para a organização, a área de comunicação é estratégica e tem como objetivo impactar positivamente o debate público com informações de qualidade e conteúdos de posicionamento técnicos e políticos.
Para reforçar o trabalho da organização nesse sentido, o profissional atuará dando suporte às operações da comunicação institucional da ARTIGO 19, além de dar apoio na criação de conteúdos e em processos de editoração de publicações.
Acesse aqui o termo de referência para mais informações.
Como participar
As inscrições podem ser feitas através deste formulário, até 23h59 do dia 10 de outubro. Para o preenchimento, é preciso informar o nome, os dados de contato e formação técnica e acadêmica condizente com o escopo da vaga. Além disso, o candidato/a/e deve enviar o currículo.
A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho. Por isso, atua com ações afirmativas em processos seletivos, incentivando a candidatura de pessoas negras, LGBTIQIAPN+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV e outros grupos que enfrentam discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido.
Si la voluntad política es fortalecer la democracia brasileña, debemos iniciar la discusión de una agenda que lleve a una internet abierta, diversa y equitativa
*Paulo José Lara
*Raísa Ortiz Cetra
El fortalecimiento de la democracia brasileña pasa por la necesidad de hacer frente al avance del autoritarismo promovido por la extrema derecha en Brasil y en el mundo. Al mismo tiempo, necesitamos retomar y reafirmar la libertad de expresión como eje fundamental para un proyecto de país más justo e igualitario. Esto es posible por medio del desarrollo de una agenda positiva que construya un ecosistema de tecnología, información y comunicación más diverso y equitativo, sobre todo para la protección y promoción de las voces históricamente silenciadas.
El ultraconservadurismo opera usos y modulaciones de las libertades para diseminar inestabilidad política, desestabilizar instituciones y promover violencias, poniendo en riesgo la democracia y los derechos humanos. Estas operaciones también se valen de la explotación del modelo concentrado impuesto por las Big Techs en la Internet y en el universo digital. En momentos de crisis y rupturas democráticas, grandes empresas de tecnología y conglomerados mediáticos han sido herramientas y agentes de inestabilidad política, apoyando y sustentando dictaduras en América Latina. Las luchas por el restablecimiento y fortalecimiento de las democracias deben pasar por el apoyo continuo a medios de comunicación libres, diversos e independientes, y por la crítica al modelo oligopólico, tarea que aún está pendiente en Brasil.
El siglo XXI ha visto el poder de las empresas de medios digitales extenderse en el entorno online través de la conversión de la Internet en un gran negocio, explotando la economía de la atención y de los datos. La obtención de gigantescas ganacias se produce a partir de la explotación de la producción artística, periodística, cultural e informativa de millones de usuarios de la red. Las grandes plataformas de redes sociales, en mayor o menor grado, se apropian de valores y dirigen el debate público y el rumbo político de los países.
Es bajo esta perspectiva que debe considerarse el enfrentamiento entre la plataforma X y el Supremo Tribunal Federal (STF) brasileño. La empresa de Elon Musk ha reiteradamente, y de manera errónea en nombre de la libertad de expresión, rompiendo órdenes de la justicia brasileña, faltado al respeto a sus autoridades y ridiculizado a representantes políticos sin preocuparse por el interés público o por garantizar los derechos humanos de la población brasileña.
Por ello, es urgente regular las plataformas de redes sociales para que operen dentro del juego democrático y respeten los derechos humanos, como cualquier otro emprendimiento económico que explote recursos en territorios soberanos donde operan. La decisión del STF de exigir el cumplimiento de sus decisiones y sancionar a X por no hacerlo podría representar un paso importante para enfrentar un brazo del poder político y económico que puede causar daños sociales, jurídicos, materiales y psicológicos través de su modelo de negocios ye influencia.
Sin embargo, aunque la decisión de Alexandre de Moraes – ministro del STF responsable por la sentencia -, tenga respaldo legal y responda a un contexto político, debe cuestionarse el impacto, la proporcionalidad, la necesidad y el alcance de la decisión de suspender el servicio de X en Brasil y aplicar multas significativas para los usuarios que accedan a él mediante Redes Privadas Virtuales (VPN). El derecho internacional de los derechos humanos limita claramente las posibilidades de restricción de la libertad de expresión: su garantía debe ser la regla y sus limitaciones deben ser la excepción. Así, cualquier restricción debe estar prevista por la ley, perseguir un fin legítimo y ser proporcional y necesaria para garantizar el funcionamiento democrático. Además, las amenazas deben ser concretas y nunca basarse en circunstancias hipotéticas. Por lo tanto, la propia base legal de la decisión debe interpretarse y aplicarse conforme a estos parámetros para construir una jurisprudencia sólida en derechos humanos.
En ese sentido, debemos preguntarnos sobre el objeto y el objetivo de protección de la decisión de Alexandre de Moraes. Más allá de la suspensión temporal del servicio por la falta de representación legal de X en Brasil y el incumplimiento de las órdenes judiciales, es esencial entender la necesidad y qué remedia la decisión. Sin embargo, esta tarea se complica en términos de control social, ya que las investigaciones relacionadas con el caso son confidenciales, con obstáculos significativos a la transparencia. No solo es difícil analizar la materialidad de las amenazas, sino también si la construcción jurídica respeta los parámetros mínimos de protección de la libertad de expresión.
Aun así, es posible plantear preguntas para analizar la decisión. ¿Es urgente suspender la comunicación de los investigados específicamente en la plataforma en cuestión? ¿Tendrá efectos para remediar las amenazas que representan? ¿Lla amenaza se justifica, en términos proporcionales,en relación a retirar la capacidad de comunicación de todos los usuarios de la plataforma?
Respecto a los posibles riesgos de ruptura democrática, es importante reconocer que cualquier articulación política en ese sentido no estaría limitada a la comunicación en una plataforma digital. Por lo tanto, habría otros medios para interrumpir este proceso, salvo que se probara su inminencia. Por otro lado, la responsabilización de los actores involucrados en los riesgos pasados y presentes es, sin duda, necesaria siempre y cuando las medidas tomadas respeten los estándares internacionales. Al fin y al cabo, la cuestión es la medida efectiva que implique menos daños para cumplir con el objetivo legítimo de la acción y para garantizar los derechos y la democracia para la población brasileña.
Frente a estas interrogantes, la medida de interrupción general del servicio de la plataforma X se muestra extrema y no parece responder de manera proporcional al objetivo pretendido. Aquellos que ya operaban ilegalidades y tentativas golpistas a través de la plataforma tienen medios tecnológicos, financieros y políticos para seguir actuando en otros espacios. El daño recae sobre miles de usuarios que tenían en la plataforma un medio de expresarse y obtener información.
La decisión del poder judicial brasileño puede, incluso, agravar el ya problemático panorama del mercado de plataformas de redes sociales. La actual dependencia y falta de diversidad de esta forma de comunicación digital es un problema que requiere una multiplicidad de acciones. Desde el conocimiento sobre el ecosistema de tecnologías hasta la adopción de estándares y soluciones tecnológicas, así como el desarrollo de medios alternativos de comunicación. Sin dialogar con estrategias políticas, institucionales y parámetros jurisprudenciales basados en el derecho internacional de los derechos humanos, el poder judicial tendrá dificultades para debatir y deliberar sobre el tema, y todo se convierte en un falso duelo de titanes sin perspectiva de resolución.
La mejor salida para superar esta falsa dicotomía que genera el bloqueo del debate político es avanzar hacia una mayor transparencia y rendición de cuentas por parte del poder judicial; desarrollar parámetros jurisprudenciales sólidos en Brasil para la protección de la libertad de expresión; promover diálogos multisectoriales para la adopción de legislaciones que regulen la actuación y el modelo de negocio de las plataformas en el país y adoptar políticas públicas que busquen la democratización de la comunicación.
Se debe retomar una agenda para el desarrollo de una Internet realmente descentralizada, interoperable, multicultural y diversa. Sin la conciencia sobre lo que la Internet puede ser, quedamos rehienes de lo que se ha convertido: un universo controlado por pocos actores económicos donde las expresiones se formatean de acuerdo con lógicas algorítmicas de interés privado, y la política y la democracia son presionadas por actores desinteresados en el desarrollo de una sociedad justa y democrática.
*Paulo Lara y Raísa Cetra son co-directores ejecutivos de la Asociación ARTICULO 19 Brasil y Sudamérica
Se a vontade política é fortalecer a democracia brasileira, devemos partir para a discussão de uma agenda que nos leve a uma internet aberta, diversa e equitativa
Paulo José Lara*
Raísa Ortiz Cetra*
O fortalecimento da democracia brasileira passa pela necessidade de fazer frente ao avanço do autoritarismo promovido pela extrema direita no Brasil e no mundo. Ao mesmo tempo, necessitamos retomar e reafirmar a liberdade de expressão como eixo fundamental para um projeto de país mais justo e igualitário. Isso é possível com o desenvolvimento de uma agenda positiva que possibilite construir um ecossistema de tecnologia, informação e comunicação mais diverso e equitativo, sobretudo para a proteção e promoção das vozes historicamente silenciadas.
O ultraconservadorismo opera usos e modulações das liberdades para disseminar instabilidade política, desestabilizar instituições e propagar violências, colocando em risco a democracia e os direitos humanos. Essas operações se valem também da exploração do modelo concentrado imposto pelas Big Techs à Internet e ao universo digital. Em momentos de crise e rupturas democráticas, grandes empresas de tecnologia e conglomerados midiáticos foram ferramentas e agentes de instabilidade política, apoiando e sustentando ditaduras na América Latina. As lutas pelo restabelecimento e fortalecimento das democracias têm que passar pelo contínuo apoio aos meios de comunicação livres, diversos e independentes, e pela crítica ao modelo oligopolista – tarefa que ainda está pendente no Brasil.
O século 21 viu o poder de empresas de mídias digitais se espalharem pelo ambiente online através da conversão da Internet em um grande ambiente de negócios, explorando a economia da atenção e dos dados. A obtenção de lucros gigantescos se dá a partir da exploração da produção artística, jornalística, cultural e informativa de milhões de usuários da rede. As grandes plataformas de redes sociais, em maior ou menor grau, apropriam-se de valores e direcionam o debate público e o rumo político dos países.
É sob essa ótica que o embate entre a plataforma X e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro deve ser encarado. A empresa de Elon Musk vem reiteradamente e, erroneamente, em nome da liberdade de expressão, descumprindo ordens da Justiça brasileira, desrespeitando suas autoridades e zombando de representantes políticos sem se importar com o interesse público ou com a garantia e exercício dos direitos humanos pela população.
Por isso, é urgente regulamentar as plataformas de redes sociais de modo que operem dentro do jogo democrático e respeitem os direitos humanos, como qualquer outro empreendimento econômico que explore recursos em territórios soberanos onde atuam. A decisão do STF de exigir o cumprimento de suas decisões e sancionar o X por não fazê-lo poderia representar um passo importante no enfrentamento a um braço do poder político e econômico que pode causar danos sociais, jurídicos, materiais e psicológicos por meio de seu modelo de negócios e influência.
Entretanto, ainda que a decisão de Alexandre de Moraes tenha respaldo legal e responda a um contexto político, deve-se questionar sobre o impacto, a proporcionalidade, a necessidade e o alcance da decisão de suspender o serviço do X no Brasil e aplicar multas significativas para usuários que o acessem via Virtual Private Networks (VPN). O Direito Internacional dos Direitos Humanos limita de maneira clara as possibilidades de restrição à liberdade de expressão – sua garantia deve ser a regra e suas limitações devem ser exceção. Assim, qualquer restrição deve estar prevista em lei, perseguir um fim legítimo e ser proporcional e necessária para assim garantir o funcionamento democrático. Ainda, as ameaças devem ser concretas e jamais podem estar baseadas em circunstâncias hipotéticas. Assim, a própria base legal da decisão deve ser interpretada e aplicada segundo tais parâmetros para a construção de uma jurisprudência sólida em direitos humanos.
Nesse sentido, devemos nos perguntar sobre o objeto e o objetivo de proteção da decisão de Alexandre de Moraes. Para além da suspensão temporária do serviço por ausência de representação legal do X no Brasil e descumprimento de ordens da justiça, é essencial entender a necessidade e o que a decisão remedia. Entretanto, essa tarefa se torna complexa em termos de controle social, já que os inquéritos relacionados ao caso correm em sigilo, com obstáculos significativos de transparência. Não apenas é difícil analisar a materialidade das ameaças, mas também se a construção jurídica respeita parâmetros mínimos de proteção à liberdade de expressão.
Ainda assim é possível levantar perguntas para analisar a decisão. Há urgência em suspender a comunicação de investigados especificamente da plataforma em questão? Isso trará efeitos para remediar as ameaças que representam? A ameaça justifica, em termos proporcionais, a retirada da capacidade de comunicação de todos os usuários da plataforma?
Em relação aos potenciais riscos de ruptura democrática, é importante reconhecer que qualquer articulação política nesse sentido não estaria resumida à comunicação em uma plataforma digital. E, portanto, haveria outros meios para se interromper esse processo em curso, salvo que fosse provada a sua iminência. Por outro lado, a responsabilização dos atores envolvidos nos riscos passados e presentes é, sem dúvida, necessária sempre e quando as medidas tomadas respeitarem os parâmetros internacionais. Afinal, a questão é sobre a medida efetiva menos danosa para o cumprimento da finalidade legítima da ação e para a garantia dos direitos e da democracia para a população brasileira.
Diante desses questionamentos, a medida de interrupção geral do serviço da plataforma X se mostra extrema e não parece responder de maneira proporcional ao objetivo pretendido. Aqueles que já operavam ilegalidades e tentativas golpistas por meio da plataforma têm meios tecnológicos, financeiros e políticos para continuarem atuando em outros espaços. O dano recai para milhares de usuários que tinham na plataforma um meio de se expressar e obter informações.
A decisão do Judiciário brasileiro pode, inclusive, agravar o cenário problemático do mercado de plataformas de redes sociais. A atual dependência e falta de diversidade dessa forma de comunicação digital é um problema que demanda uma multiplicidade de ações. Desde o conhecimento sobre o ecossistema de tecnologias até a adoção de padrões e soluções tecnológicas e o desenvolvimento de meios alternativos de comunicação. Sem dialogar com estratégias políticas, institucionais e parâmetros jurisprudenciais assentados no direito internacional dos direitos humanos, o Judiciário terá dificuldade de debater e deliberar sobre o tema – e tudo se converte em um falso duelo de titãs sem perspectiva de resolução.
A melhor saída para superar essa falsa dicotomia que gera o bloqueio do debate político é avançar em uma maior transparência e prestação de contas por parte do Judiciário; desenvolver parâmetros jurisprudenciais sólidos no Brasil para a proteção da liberdade de expressão; promover diálogos multissetoriais para a adoção de legislações que regulem a atuação e o modelo de negócios das plataformas no país e adotar políticas públicas que busquem a democratização da comunicação.
Há que se retomar uma agenda para o desenvolvimento de uma Internet de fato descentralizada, interoperável, multicultural e diversa. Sem a consciência sobre o que a Internet pode ser, ficamos reféns do que ela se tornou: um universo controlado por poucos atores econômicos onde as expressões são formatadas de acordo com lógicas algorítmicas de interesse privado, e a política e a democracia são pressionadas por atores desinteressados no desenvolvimento de uma sociedade justa e democrática.
* Paulo Lara e Raísa Cetra são codiretores executivos da Associação ARTIGO 19 Brasil
Confira lista de selecionados para a etapa final da edição de 2024 e saiba onde assistir à votação
Os responsáveis pela análise dos trabalhos inscritos do prêmio Vladimir Herzog consolidaram a lista dos selecionados para a premiação. Neste ano, foram 601 produções inscritas em sete categorias: Arte, Fotografia, Texto, Vídeo, Áudio, Multimídía e Livro-reportagem. A escolha dos vencedores será feita pela Comissão Organizadora no próximo dia 10 de outubro, das 14h às 18h, em sessão pública com transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube.
Sobre a premiação
A cerimônia de premiação será no dia 29 de outubro, terça-feira, às 20h, no Tucarena, em São Paulo.A já tradicional Roda de Conversa com os ganhadores antecederá a solenidade,das 14h às 17h.
O Prêmio Jornalístico Vladimir Herzogé promovido e organizado por uma comissão constituída pelas seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), União Brasileira de Escritores (UBE) e Família Herzog.
Um arco de alianças formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Teatro da PUC, TV PUC, Pryzant Design, CDIe OBORÉatua como parceiros realizadores desta 46º edição.
Sessão pública de julgamento e divulgação dos vencedores: 10 de outubro, quinta-feira, das 14h às 18h. Transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube
Roda de Conversa com os Ganhadores: 29 de outubro, terca-feira, das 14h às 17h, no Tucarena (PUCSP) – Rua Bartira, 347 – Perdizes, SP
Solenidade de premiação: 29 de outubro, às 20h, no Tucarena (PUCSP) – Rua Bartira, 347 – Perdizes, SP.
Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra aumento da tarifa
Paulo Pinto | Agência Brasil
ÁUDIO
Caso das 10 mil
Angela Boldrini, Raphael Concli, Magê Flores, Daniel Castro, Isabella Menon, Catarina Pignato,Carolina Moraes | Folha de S. Paulo
Brigada Militar: assédio e suicídio entre policiais militares no RS
Leno Falk | Agência Radioweb
Fincar o pé
Tailane Muniz, Branca Vianna, Paula Scarpin, Flora Thomson-Deveaux, Guilherme Alpendre, Marcela Casaca, Juliana Jaeger, Vitor Hugo Brandalise, Évelin Argenta,Bia Guimarães, Sarah Azoubel, Bárbara Rubira, Natália Silva, Julia Matos,Luiza Silvestrini, Bia Ribeiro, Gilberto Porcidonio, Mateus Coutinho, Pipoca Sound | Rádio Novelo
MULTIMÍDIA
Gigante pela própria imundíce
Isadora Teixeira, Lilian Tahan, Priscilla Borges, Otto Valle, Olívia Meireles, Juliana El Afioni, Gui Prímola, Yanka Romão, Daniel Ferreira, Michael Melo, Igo Estrela, Gabriel Foster, André Esteves |
Metrópoles
Amazon Underworld
Bram Ebus, Alex Rufino, Andrés Cardona, Jaap van ‘t Kruis, Barbara Fraser, Juan Torres, Betariz Jucá, Jeanneth Valdivieso, Laura Kurtzberg,Luiz Fernando Toledo, Mathias Felipe, Diane Sampaio, Emily Costa, Ivan Brehaut, Pamela Huerta, Sam Cowie, Leandro Barbosa, Silvana Vincenti, Tatiana Escárraga | InfoAmazonia
Darién, a selva da morte
Mayara Paixão, Lalo de Almeida, Gustavo Queirolo, Juliano Machado, Rubens Fernando Alencar |
Folha de S. Paulo
TEXTO
Maria Júlia tem medo de ser queimada viva pelos “homens maus”
Catarina Barbosa | Sumaúma
Triste Bahia – Como age a polícia que mais mata
Marcelo Canellas | Revista piauí
Posso ser eu?
Talita Catie, Augusto Ittner, Patrick Rodrigues, Lucas Amorelli, Ciliane Pereira | Jornal de Santa Catarina
VÍDEO
Inocentes na prisão
Ana Passos, Gabriel Penchel, Adaroan Barros, Caio Araujo, Carlos Junior, Alex Sakata, Caroline Ramos | TV Brasil/EBC
Invisíveis
Eduardo Noguera Torres, Nathalia Butti, João Rocha, Ivan Fromer | TV Globo – Fantástico
Os caminhos da Democracia 1932 – 1977 – A história do movimento estudantil no Brasil
Gabriel Priolli, Simão Scholz, Jorge Valente, Ricardo Ferreira, Leão Serva, Leandro Silva, Luiz Turati, Jerônimo Moraes, Vanessa Lorenzini, Marco Galo, Euclides Conceição, Alexandre Tato, Jorio Jose Da Silva, Valdecy Messias De Souza, Celso Macedo, Nestor Dias, Marilia Assef, José Vidal Pola Galé, Marici Capitelli, Eugênio Araújo, Silviano Floriano Filho | TV Cultura SP
LIVRO – REPORTAGEM
Pandemias: os reflexos da maior emergência sanitária do planeta em 15 reportagens especiais
Jaqueline Fraga | Editora Negra Sou
Geisel em Londres: a visita de Estado em 1976 e a questão dos direitos humanos
Geraldo Cantarino | Mauad X
Invisíveis – Quando A Rua é Morada, o Vírus é só mais uma Ameaça
Karla Maria | Selo Amavisse – Editora Patuá
A Torre: O cotidiano de mulhere encarceradas pela ditadura
Luiza Villaméa | Companhia das Letras
Milicianos – Como agentes formados para combater o crime passaram a matar a serviço dele
Rafael Soares | Objetiva
ARTIGO 19 lança relatório “Liberdade artística sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos”
O relatório traz um levantamento de parâmetros para a proteção do direito à liberdade de expressão artística, destacando a importância de sua defesa, riscos e recomendações.
A liberdade artística é imprescindível para a defesa e o aprofundamento das democracias. Além disso, a garantia desse direito possibilita a construção de plataformas de conexão, lutas por transformações na sociedade e constitui importante vetor de promoção dos direitos humanos.
Como resultado dessa convicção e da luta contra o autoritarismo no Brasil nos últimos anos, em parceria com diversos atores, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança a publicação “Liberdade artística sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos”, que destaca os motivos pelos quais a liberdade artística deve ser protegida e realiza um levantamento dos parâmetros internacionais que a regem, bem como suas restrições e limitações.
Além disso, no material, podem ser encontradas recomendações para que a liberdade de expressão artística seja garantida em um contexto de avanço do autoritarismo em diversos países do mundo.
ARTIGO 19 launches report “Artistic freedom from the perspective of international human rights law”
The report provides an overview of parameters for the protection of the right to artistic freedom of expression, highlighting its importance, risks, and recommendations.
Artistic freedom is essential for the defense and deepening of democracies. Moreover, the guarantee of this right enables the construction of platforms for connection, struggles for social transformation, and constitutes an important vector for the promotion of human rights.
As a result of this conviction and the fight against authoritarianism in Brazil in recent years, in partnership with various actors, ARTIGO 19 Brazil and South America is launching the publication “Artistic freedom from the perspective of international human rights law”, which highlights the reasons why artistic freedom must be protected and provides an overview of the international standards governing it, as well as its restrictions and limitations.
Additionally, the material includes recommendations on how artistic freedom of expression can be defended in the context of advancing authoritarianism in several countries around the world.
ARTIGO 19 lanza el informe “Libertad artística desde la perspectiva del derecho internacional de los derechos humanos
El informe ofrece un análisis de los parámetros para la protección del derecho a la libertad de expresión artística, destacando su importancia, riesgos y recomendaciones
La libertad artística es esencial para la defensa y el fortalecimiento de las democracias. Además, la garantía de este derecho posibilita la construcción de plataformas de conexión, luchas por transformaciones sociales y constituye un importante vector para la promoción de los derechos humanos.
Como resultado de esta convicción y de la lucha contra el autoritarismo en Brasil en los últimos años, en asociación con varios actores, ARTIGO 19 lanza la publicación “Libertad artística desde la perspectiva del derecho internacional de los derechos humanos”, que destaca los motivos por los cuales la libertad artística debe ser protegida y realiza un análisis de los parámetros internacionales que la rigen, así como de sus restricciones y limitaciones.
Además, el material incluye recomendaciones sobre cómo la libertad de expresión artística puede ser defendida en un contexto de avance del autoritarismo en varios países del mundo.
Conteúdo faz balanço sobre processo de elaboração da proposta e aponta potencialidades e limites
Desde 2023, a ARTIGO 19 compõe o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta. A partir dele, a organização realiza o esforço, junto a diversas organizações da sociedade civil, para a elaboração do plano nacional de proteção a pessoas defensoras de direitos humanos, ambientais e comunicadoras.
Ter políticas de abrangência nacional voltadas à proteção desses grupos é fundamental não só para garantir que ativistas possam desenvolver o seu trabalho. Vai muito além disso: é essencial para a luta contra o autoritarismo e pela democracia que queremos.
Sistematizando perspectivas, desafios e horizontes desse processo, a ARTIGO 19 construiu uma análise sobre essa experiência. Para conferir, acesse aqui.
Flávia Oliveira, Gizele Martins e Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro receberão o Prêmio Especial Vladimir Herzog 2024 em cerimônia solene no dia 29 de outubro,em São Paulo
A comissão organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu o protocolo de homenagens e premiações especiais de sua 46ª edição. Para o Prêmio Especial foram indicados Flávia Oliveira, Gizele Martins e a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro.
As escolhas se basearam nas contribuições relevantes para o cenário atual do jornalismo brasileiro, que caminha no reconhecimento da diversidade, inclusão, pluralidade de vozes e de causas, e de partilha do protagonismo na defesa do direito à informação e na democratização do acesso à comunicação.
Flávia Oliveira é colunista do jornal “O Globo” e comentarista da “GloboNews” e da “Rádio CBN”. Desde 2019 atua no podcast “Angu de Grilo” com sua filha, a também jornalista Isabela Reis. Foi premiada com o Esso (2001) na categoria Melhor Contribuição à Imprensa pela série de reportagens “Retratos do Rio”. Em 2003, recebeu o Prêmio Elizabeth Neuffer da Associação dos Correspondentes da ONU pela série de reportagens sobre desenvolvimento humano junto com Luciana Rodrigues. No mesmo ano, recebeu da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) o Prêmio Jornalismo para Tolerância por seu trabalho no suplemento “A Cor do Brasil”, no jornal “O Globo”. Em 2023, foi condecorada pelo governo brasileiro com o grau Oficial da Ordem de Rio Branco.
Gizele Martins é jornalista, comunicadora comunitária e pesquisadora. Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (UERJ). Doutoranda em Comunicação (ECO/UFRJ). Autora do livro “Militarização e censura – a luta por liberdade de expressão na Favela da Maré” (2019),articuladora da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadoras/es e desde 2020 atua na Frente de Mobilização da Maré. Integra a Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas – formada em 2023 por 11 organizações de mídia. A articulação prevê a incidência política local e nacional, troca de saberes e produções coletivas.
A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro é um coletivo de mídia popular formado por aproximadamente 30 comunicadores das etnias Baré, Baniwa, Desana, Tariana, Tuyuka, Piratapuia, Tukano, Wanano, Hup’dah, Yanomami e Yeba Masã. Criada em 2017, produz notícias semanais para distribuir para as 750 comunidades indígenas das terras demarcadas do Baixo ao Alto Rio Negro, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A Rede Wayuri está vinculada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), fundada em 1987 para defender os direitos territoriais e culturais dos 23 povos do rio Negro.
Calendário da 46ª edição
Neste ano, o Prêmio Herzog recebeu 601 inscrições, das quais 222 em texto; 144 em vídeo; 60 em áudio; 56 em multimídia; 51 em fotografia, 50 em arte e 18 em livro-reportagem. Um grupo de 49 convidados integra o júri responsável por selecionar os finalistas de uma das sete categorias de premiação.
No dia 10 de outubro, a partir das 14h, a comissão organizadora volta a se reunir, desta vez para definir os vencedores. A exemplo do que acontece nos últimos doze anos, a escolha será realizada em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 29 de outubro, das 20h às 21h30, no Tucarena, em São Paulo, antecedida da 13ª Roda de Conversa com os Ganhadores, das 14h às 17h, também no Tucarena.
Comissão organizadora
Ano passado, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.
A entidade reúne 17 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).
Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o prêmio celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.
SERVIÇO
46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Divulgação dos vencedores: 10 de outubro, em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Prêmio.
Roda de Conversa com os ganhadores: 29 de outubro, terça-feira, às 14h
Solenidade de premiação: 29 de outubro, terça-feira, às 20h
Local: TUCARENA – Teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) | Rua Bartira, 347 – Perdizes (entrada lateral da Rua Monte Alegre).
