Na quarta-feira (12), milhares de pessoas foram duramente reprimidas pela polícia em um protesto realizado em Buenos Aires contra as medidas econômicas tomadas pelo governo de Javier Milei, na Argentina. Manifestantes pautavam o corte de benefícios sociais da população de aposentados do país, como em pensões, medicamentos e a perda do poder de compra devido à inflação.  
 
De forma desproporcional, agentes de segurança pública utilizaram spray de pimenta, balas de borracha e um canhão de água para dissipar a multidão. A violência policial atingiu gravemente diversas pessoas, incluindo um fotojornalista ferido na cabeça enquanto cobria o ato e uma idosa que, ao ser empurrada por policiais, caiu e bateu a cabeça no asfalto. Mais de 20 pessoas foram hospitalizadas e outras 114 detidas arbitrariamente.  
 
Esse grave episódio evidencia que a repressão a protestos e a criminalização de manifestantes estão se consolidando como uma ferramenta do Estado Argentino para silenciar vozes dissidentes. Diante desse cenário, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul e organizações da sociedade civil com atuação regional pela defesa de Direitos Humanos manifestaram-se, em nota conjunta, contra os recentes episódios de violência policial e a escalada da violência estatal. Além de abusivas, essas ações violam padrões regionais e internacionais que garantem o direito ao protesto e marcam o avanço do autoritarismo no país. 
 
Veja a nota conjunta na íntegra em espanhol e português.

São duas vagas para consultoria júnior e uma para sênior – inscrições vão até dia 30 de março 

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está selecionando três pessoas para contribuírem para a atualização do Mapa do Aborto Legal, iniciativa que monitora, centraliza e compartilha informações públicas sobre aborto legal, direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. 

O mapa passou por duas atualizações desde a sua criação, respectivamente em 2020 e 2022, e neste ano a ARTIGO 19 publiciza esta chamada aberta para o preenchimento de três vagas na modalidade de consultoria que irão coletar dados e realizar análises qualitativas para a atualização da plataforma do projeto 

São 3 vagas de pesquisa disponíveis: duas para Consultoria Júnior e uma para Consultoria Sênior. Mais informações podem ser acessadas no Termo de Referência (TdR). As inscrições devem ser feitas através do formulário, considerando os requisitos prioritários descritos no TdR. 

A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho. Por isso, atua com ações afirmativas em processos seletivos, incentivando a candidatura de pessoas negras, LGBTIQIAPN+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, de baixa renda, migrantes e outros grupos que enfrentam discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido.

Profissional irá reforçar o trabalho de comunicação, dando suporte nas operações e na criação de conteúdos 

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta para Consultoria de Comunicação Plena, exclusiva para mulheres, cisgêneras e transgêneras, homens transgêneros e transmasculinos, negros e negras. 

Para a organização, a área de comunicação é estratégica e tem como objetivo impactar positivamente o debate público com informações de qualidade e conteúdo de posicionamento técnicos e políticos. Nesse sentido, a pessoa selecionada irá atuar dando suporte às operações da comunicação institucional da ARTIGO 19, além de apoiar na criação de conteúdos e em processos de editoração de publicações.  

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho. Por isso, atua com ações afirmativas em processos seletivos, incentivando a candidatura de pessoas negras, LGBTIQIAPN+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, de baixa renda, estrangeiros, imigrantes e outros grupos que enfrentam discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido. 

Acesse aqui o Termo de Referência para mais informações. 

As inscrições podem ser feitas através deste formulário, até 23h59 do dia 23 de março. Entraremos em contato somente com as pessoas selecionadas para entrevista.

Sugestões da organização foram incluídas em resolução do órgão sobre o tema  

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul contribuiu para uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uso de Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro. Das sugestões, feitas por meio de duas contribuições escritas, alguns dos pontos incluídos foram:  

(i) centralidade dada à obrigação de transparência sobre o desenvolvimento e uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) pelo Judiciário; 

(ii) maior participação da sociedade civil nas instâncias de fiscalização/controle – por exemplo, no art. 15, há previsão de inclusão de dois representantes da sociedade civil na Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Poder Judiciário; 

(iii) menção expressa à Lei de Acesso à Informação (LAI) – foi incluído no art. 22 que qualquer modelo de IA adotado pelo Poder Judiciário deve obedecer à LAI, o que abre a possibilidade de que, por meio de pedidos de acesso, informações não ativamente divulgadas possam ser solicitadas. 

Em artigo publicado no JOTA em outubro de 2024, André Boselli e Paula Guedes, da área de Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação (ETIC) da ARTIGO 19, aprofundaram os pontos e defenderam requisitos exigentes de transparência para regular o uso de IA. 

“A inteligência artificial, se usada ética e responsavelmente, pode gerar muitos benefícios e ser uma grande aliada do Judiciário, aumentando a produtividade e tornando a justiça mais efetiva, acessível e de maior qualidade. Por isso, é fundamental olhá-la a partir de suas potencialidades, evitando demonizações simplistas, mas também não a entender a partir de uma visão tecnosolucionista, como a panaceia de todos os problemas.  

Hoje, é evidente como o Judiciário brasileiro está empenhado na adoção dessa tecnologia. Em 2023, 94 órgãos judiciários possuíam projetos de IA, totalizando 140 – o que representa um aumento de 26% em comparação com 2022. Os números evidenciam a importância de discutir a regulação do uso de IA por um ramo do poder que gera impactos diretos sobre direitos humanos”, explicam. 

A posição da organização sobre o tema também foi expressa por Paula Guedes em audiência pública realizada pelo CNJ em 27 de setembro de 2024. 

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul selecionará 15 propostas de coletivos, grupos e veículos de comunicação popular, comunitária ou independente localizados na região Amazônica e nos estados que compõem o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) para participarem da Campanha #CompartilheInformação #CompartilheJustiçaClimática de 2025.  

A iniciativa, que está em sua sexta edição, visa fortalecer a atuação de pessoas comunicadoras, ativistas e defensoras de direitos humanos no enfrentamento da desinformação, especialmente em contextos em que ela representa um risco ainda mais elevado. Neste ano, a campanha terá como foco os debates relacionados à emergência e justiça climática, direitos socioambientais e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30).  

Os selecionados receberão uma bolsa de R$3.000,00 (três mil reais) cada para o desenvolvimento de propostas de comunicação que busquem fortalecer a sua atuação em âmbito local e regional, assim como promover o compartilhamento de conteúdos confiáveis sobre os temas centrais da campanha.  

As propostas devem ser enviadas por este formulário até 14 de abril.  

Acesse o edital na íntegra aqui.

Reconhecimento é um chamado para a continuidade da agenda no país e a sociedade civil é fundamental para isso 

No fim de fevereiro, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou o comunicado da conclusão de sua visita oficial ao Brasil. O objetivo da missão, realizada em resposta a um convite oficial do Estado brasileiro, foi colher informações sobre a situação da liberdade de expressão e seu impacto sobre os direitos humanos no país.  

Para a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, a visita da Relatoria e seu posicionamento são um indicativo positivo para a construção de uma agenda conjunta entre Estado e sociedade civil. Trata-se de um chamado à ação para que o país siga fortalecendo as garantias democráticas e mantenha o compromisso assumido com a liberdade de expressão e os direitos humanos. 

Chefiada pelo Relator Especial Pedro Vaca Villarreal, a delegação da CIDH visitou as cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, ouvindo uma ampla gama de vozes. Entre elas, a de organizações e redes da sociedade civil, como a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, que enviaram uma carta com insumos à Relatoria. 

Entre os temas abordados, estão a proteção de vozes historicamente silenciadas e marginalizadas, regulação econômica das plataformas digitais no Brasil, descriminalização da liberdade de expressão e assédio judicial contra jornalistas, comunicadoras(es) e defensoras(es) de direitos humanos. 

Durante a visita, a RELE também se reuniu com autoridades dos diferentes poderes do Estado, jornalistas, plataformas digitais, pesquisadores e lideranças políticas de diversas correntes ideológicas. O diálogo estabelecido permitiu uma escuta plural sobre os desafios e avanços no campo da liberdade de expressão no Brasil. 

Do comunicado oficial, destacamos o reconhecimento da disposição do Brasil em se manter aberto à observação internacional sobre a liberdade de expressão, um sinal de compromisso com as instituições democráticas e os direitos humanos. Esse é um marco importante, que reforça a necessidade de seguir com esse engajamento. 

A próxima fase é a elaboração e publicação do relatório sobre a visita ao país e deve sair ainda este ano. Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa visita e contribuindo para que a liberdade de expressão continue a ser protegida e promovida como um pilar essencial da democracia no Brasil e no mundo. 

Nesta edição do curso, os fios condutores serão liberdade de expressão, gênero e emergência climática 

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul convida estudantes, jornalistas, comunicadoras e artistas para participar da nova edição do curso Empodera Legal, o “Empodera Legal Itinerante – Edição Porto Alegre”. 

O Empodera Legal é uma iniciativa inspirada na experiência de promotoras legais populares, de agentes comunitárias de justiça e defensoras populares, além da própria experiência institucional da organização em ações de empoderamento legal com foco na liberdade de expressão.  

Para a edição de Porto Alegre, os fios condutores do curso são as intersecções entre liberdade de expressão, gênero e emergência climática. A formação contará com encontros virtuais e presenciais voltados a promover debates teóricos e troca de experiências, além de estimular, na conclusão do curso, a produção jornalística de suas participantes. 

Nosso objetivo é fortalecer a atuação das participantes com suas vozes e sua força criativa e, para isso, vai propor um ambiente de troca de conhecimentos sobre direitos humanos e gênero, a partir do exercício de sua liberdade de expressão. Além disso, a formação busca fomentar a criação de redes e conexões entre pessoas e instituições nos territórios. 

As inscrições ocorrerem até 16 de março de 2025, por meio de formulário e sua análise tomará como base os requisitos descritos na nota conceitual. O resultado será divulgado por e-mail, somente para as pessoas selecionadas no dia 17 de março de 2025. 

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul expressa seu apoio ao trabalho do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao recomendar a não utilização de tecnologias de reconhecimento facial nos blocos de Carnaval em São Paulo. 

Primeiramente, porque o posicionamento do NCDH está alinhado às preocupações dos principais órgãos internacionais de direitos humanos, segundo os quais o uso de tecnologias de reconhecimento facial impacta o exercício dos direitos humanos. Por exemplo, o relatório de 2021 do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos dedicado ao direito à privacidade na era digital explicitou que a mera geração e coleta de dados biométricos afeta o direito à privacidade. Esse relatório menciona expressamente que “o direito à privacidade entra em xeque quando um governo está monitorando um espaço público”.

Além disso, as tecnologias de reconhecimento facial têm efeito particular sobre o exercício das liberdades de expressão, reunião e de associação. Isso porque a privacidade e a liberdade de expressão são direitos que se reforçam mutuamente, pois, para que uma pessoa tenha espaço para pensar, falar e ter sua voz escutada, é um pré-requisito não estar submetida à vigilância constante e ter seu direito à vida privada respeitado.

Por esse motivo, o Relator Especial da ONU para a liberdade de expressão fez um apelo em favor de uma moratória global imediata da venda, transferência e uso de ferramentas de vigilância, o que inclui tecnologias de reconhecimento facial. Nesse sentido, o relator afirmou que ferramentas de vigilância podem interferir nos direitos humanos, desde o direito à privacidade e liberdade de expressão até os direitos de associação e reunião, crença religiosa, não discriminação e participação pública.

De forma semelhante, o Relator Especial da ONU sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação declarou que o uso de técnicas de vigilância indiscriminadas sobre aqueles que exercem seu direito de reunião e associação pacífica, tanto em espaços físicos quanto digitais, deveria ser proibido. 

É nesse contexto que o Protocolo modelo para que agentes responsáveis pela manutenção da ordem promovam e protejam os Direitos Humanos no contexto de manifestações pacíficas, publicado em 2024, expressamente previu que “as tecnologias de reconhecimento facial e outros sistemas biométricos não devem ser utilizadas para identificar indivíduos que participam pacificamente de uma manifestação”. Esse documento foi uma das fontes que embasaram o ofício do NCDH dirigido à Prefeitura de São Paulo. 

Vale destacar que a atuação do NCDH merece ser elogiada não apenas por fazer eco ao posicionamento das organizações de direitos humanos sobre a vedação do uso do reconhecimento facial para o monitoramento de espaços públicos, mas também endossar o entendimento de que o carnaval é um meio para o exercício de uma ampla gama de direitos, como a liberdade de expressão, o direito ao protesto, o direito à cultura e o direito à cidade.

A postura da Prefeitura de São Paulo, ao anunciar o uso do programa Smart Sampa nos blocos de carnaval, reforça um olhar de vigilância e criminalização sobre essa importante manifestação cultural e pode gerar um efeito inibidor sobre expressões políticas. Nesse sentido, cabe lembrar que estigmatizar o carnaval tem sido uma estratégia de forças políticas conservadoras, que atacam as artes e os artistas, mirando especialmente as expressões culturais de grupos historicamente vulnerabilizados. Um exemplo ocorreu no ano passado, quando a Escola de Samba Vai-Vai foi acusada de “demonizar” a atividade policial por conta do seu enredo que reconstruiu a história do Hip Hop no Brasil. 

Por fim, a ARTIGO 19 vê com extrema preocupação a notícia de que as defensoras que assinaram o ofício dirigido à Prefeitura de São Paulo podem sofrer processos administrativos. Esse tipo de estratégia de fazer uso de ferramentas jurídicas para calar vozes críticas é conhecido como assédio judicial ou SLAPPs (Strategic Lawsuit Against Public Participation) e constitui uma ferramenta que tem atingido especialmente mulheres defensoras de direitos humanos e jornalistas.

Por esse motivo, a ARTIGO 19 espera que a Defensoria Pública de São Paulo garanta que as defensoras que atuam com o forte compromisso com a defesa dos direitos humanos possam seguir com seu trabalho, livre de ameaças ou perseguições. 

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul manifesta profundo repúdio e indignação com mais um caso de violência e racismo que atinge a atuação e a vida de profissionais de comunicação negros no Rio de Janeiro. Na madrugada de segunda-feira (24/02), o jornalista Igor Melo de Carvalho, responsável pelo site Informe Botafogo, foi baleado por um policial militar da reserva no bairro da Penha, acusado injustamente por um assalto que não cometeu.

Igor, que além de ser estudante de publicidade e propaganda da faculdade Celso Lisboa e jornalista esportivo, trabalha como garçom no bar samba Batuq, local em que pediu uma moto via 99 Táxi para voltar para casa após o expediente. No trajeto, a moto foi perseguida por um carro, cujos ocupantes dispararam tiros atingindo-o pelas costas. Igor segue hospitalizado, perdendo um rim em decorrência da violência, além de ter sido mantido sob custódia policial no Hospital Estadual Getúlio Vargas. Devido à custódia policial, os familiares de Igor foram impedidos de visitá-lo e de ter informações detalhadas sobre seu estado de saúde e recuperação.

O autor confesso dos disparos é o policial militar da reserva Carlos Alberto de Jesus. Em depoimento, ele alegou ter agido após a esposa ter supostamente reconhecido Igor e o motorista do veículo como assaltantes, responsáveis por roubar seu celular. No entanto, na hora do suposto assalto, Igor ainda estava trabalhando, o que evidencia a falta de fundamento das acusações.

Essa ação violenta e desproporcional de agentes da segurança pública do Rio de Janeiro é mais um exemplo alarmante do racismo estrutural e da brutalidade policial que afeta a vida de pessoas negras, incluindo profissionais de comunicação. A ARTIGO 19 considera inaceitável que situações como essa voltem a se repetir e que Igor tenha sido mantido sob custódia sem qualquer evidência substancial que justifique tal medida.

Nesse sentido, a ARTIGO 19 cobra das autoridades públicas uma resposta imediata e contundente para a apuração dos fatos, além da responsabilização dos envolvidos e do respeito aos familiares que tentam acompanhar o estado de saúde do comunicador. É imprescindível que medidas sejam tomadas para garantir que tais abusos de poder não voltem a ocorrer e que o estado do Rio de Janeiro priorize endereçar de forma efetiva o cenário de medo infligido à população através de suas forças policiais.

A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está com chamada aberta para o cargo de Gerente de Projetos Sênior.

A ARTICLE 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul é uma associação civil constituída no Brasil que atua desde 2007 na defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação.  

Para fazer frente às desigualdades estruturais e aos retrocessos democráticos dos últimos anos na região, trabalhamos para promover ecossistemas de tecnologia, informação e comunicação mais diversos e equitativos visando à proteção e promoção de vozes historicamente silenciadas, principalmente de grupos e territórios sensíveis.  Para isso, empreendemos diversas atividades e projetos que vão da pesquisa à formação, passando por incidência política, litígio estratégico, produção de eventos, cursos, capacitações e confecção de publicações e material de comunicação. 

Sobre o cargo

A pessoa Gerente de Projetos Sênior irá trabalhar com a Direção Executiva e Coordenação de Programas para estruturar, organizar, implementar e monitorar projetos da organização.  

É esperado que a/o candidata/o possa: organizar as demandas dos projetos das áreas temáticas; integrar informações entre as áreas e diferentes escritórios da ARTIGO 19; facilitar o desenvolvimento de planos e atividades da organização; produzir materiais internos relacionados aos projetos e; manter canais de diálogo programático com parceiros de projetos e escritórios regionais e internacional da ARTIGO 19. 

A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho. Por isso, atua com ações afirmativas em processos seletivos, incentivando a candidatura de pessoas negras, LGBTIQIAPN+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, de baixa renda, estrangeiros, imigrantes e outros grupos que enfrentam discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido.

Como se candidatar

Acesse aqui o Termo de Referência com mais detalhes da vaga.

Preencha aqui o Formulário de Inscrição com Curriculum Vitae Completo, contato de referência profissional e carta de interesse de até 2 páginas.

Serão aceitas somente candidaturas feitas através do formulário até 23h59 de 14 de março de 2025.