Centro de Referência Legal
Notícias da área Centro de Referência Legal
13.08.2026
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Na CIDH, ARTIGO 19 reforça urgência de proteção transfronteiriça para povos indígenas isolados e responsabilização de plataformas digitais
30.07.2026
2 min de leitura
Encontro regional debate proteção a pessoas defensoras de direitos humanos e comunicadores na América Latina
20.07.2026
2 min de leitura
Defensores do Javari: plataforma mantém viva a memória de Dom e Bruno e monitora avanços por justiça
30.06.2026
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Governo do Brasil pede desculpas por ataques contra Bruno Pereira e Dom Phillips
17.06.2026
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ARTIGO 19 promove debate sobre uso do direito concorrencial pela sociedade civil
13.05.2026
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Exposição: Arte, Amazônia e Seus Povos – A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!
08.05.2026
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MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)
07.05.2026
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MPF dá parecer favorável a liminar contra a União por monitoramento ilegal de jornalistas
22.04.2026
5 min de leitura
Democratizando o Direito Concorrencial: capacitação para a sociedade civil no Brasil
14.04.2026
3 min de leitura
