Transparência Pública e Participação Social

17.08.2020 14 min de leitura

Responsabilidades do Estado brasileiro na garantia do direito humano ao saneamento básico

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10.08.2020 2 min de leitura

A importância da ratificação do Acordo de Escazú para a implementação do Acordo de Paris

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05.08.2020 5 min de leitura

Secretário-Geral da ONU destaca importância do Acordo de Escazú no enfrentamento dos impactos da Covid-19 na América Latina

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04.08.2020 3 min de leitura

ARTIGO 19 e outras 49 organizações assinam carta demandando mais transparência e liberação de recursos socioambientais do BNDES

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25.06.2020 6 min de leitura

PL das fake news em trâmite no Senado apresenta graves riscos à liberdade de expressão

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30.04.2020 1 min de leitura

STF derruba medida provisória do governo federal que alterava Lei de Acesso à Informação

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16.04.2020 1 min de leitura

Direito à água em tempos de pandemia da COVID-19

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27.03.2020 2 min de leitura

Liminar do STF resguarda transparência e direito à informação na crise do coronavírus

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24.03.2020 14 min de leitura

NOTA CONJUNTA: Só venceremos a pandemia com transparência

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18.03.2020 8 min de leitura

Carta aberta ao presidente do Senado Davi Alcolumbre

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