Acesso à Informação

13.06.2019 3 min de leitura

ARTIGO 19 saúda manutenção de parte dos conselhos por decisão do STF e reforça importância da suspensão do Decreto 9.759/2019 na íntegra

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30.05.2019 6 min de leitura

CONQUISTA: MP aprovada no Congresso resgata proteção da identificação de requerente de informações pública

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20.05.2019 7 min de leitura

Santa Catarina recebe oficina prática sobre criação e avaliação do impacto de políticas públicas

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16.05.2019 9 min de leitura

7 anos da Lei de Acesso à Informação: relatórios inéditos analisam avanços e desafios em relação à transparência e sistemas eletrônicos de informação

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23.04.2019 2 min de leitura

Guia inédito reúne informações para a implementação de sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SIC) nos diferentes órgãos públicos

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14.04.2019 6 min de leitura

ALERTA: Extinção de diversos espaços participativos, em um ato único e genérico, representa suspensão de práticas essenciais em uma democracia

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03.04.2019 4 min de leitura

Em substituição de site, informações públicas da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e do Ministério da Justiça não estão mais acessíveis

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28.03.2019 3 min de leitura

Plataforma reúne informações sobre serviços que realizam aborto legal no Brasil

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11.03.2019 1 min de leitura

Acordo de Escazú: Conheça esse tratado ambiental e sua importância para o Brasil

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28.02.2019 2 min de leitura

Suspensão de decreto sobre sigilo evita retrocesso e reforça importância da atuação na defesa da LAI

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