Destaques
Global Expression Report 2025: liberdade de expressão em declínio global
O Global Expression Report (GxR) 2025, publicado pelo escritório internacional da ARTIGO 19, revela uma tendência alarmante: mais de dois terços da população mundial vivem hoje com menos liberdade de expressão do que há dez anos.
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Nota Técnica: Decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul apresenta sua análise da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), reconfigurando o regime de responsabilização civil dos provedores de aplicações de internet no país.
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Tem direito, tem lei. Agora tem Mapa!
O Mapa do Aborto Legal está de cara nova. Após 3 anos, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança, neste dia 29 de setembro, a plataforma atualizada do Mapa do Aborto Legal. A interface digital contempla um mapa interativo com os hospitais que realizam o procedimento no Brasil, além da metodologia adotada e uma biblioteca com materiais sobre direitos reprodutivos.
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Agenda de Expressão
A Agenda de Expressão é nossa estratégia global de direitos humanos. Através dela, somos capazes de acompanhar diferentes aspectos e maneiras de proteger direitos e liberdades, enquanto também fortalecemos instrumentos nacionais e internacionais para garantia da liberdade de expressão e do direito à informação em realidades diversas. As três áreas atuais da nossa Agenda de Expressão são: Proteção e Participação Democrática, Centro de Referência Legal e Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação.
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