ARTIGO 19 Brasil e América do Sul trabalha para proteção e promoção do trabalho de jornalistas e comunicadores sociais
A preservação da liberdade de expressão e de imprensa é um pilar essencial para o funcionamento das sociedades democráticas. Para garantir esse direito e fortalecer as ações de monitoramento e combate à violência contra jornalistas e comunicadores sociais, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul atua em dois eixos: promoção e proteção.
Através da Campanha #CompartilheInformação, combatemos a desinformação sobre temas estratégicos e promovemos ambientes mais seguros e equitativos para o trabalho de coletivos e veículos de comunicação independentes em territórios com mais desertos de notícia, que possuem poucos recursos para a manutenção de seus negócios jornalísticos.
Ao mesmo tempo, monitoramos e nos posicionamos em casos de assédio judicial e outras formas de violência que violam a liberdade de expressão de jornalistas, comunicadores sociais e artistas, como foi o caso do sergipano Cristian Goés em 2024, da catarinense Schirlei Alves em 2023, e de Dom Phillips e Bruno Pereira em 2022.
No Brasil, segundo o Monitor de Assédio Judicial Contra Jornalistas no Brasil, foram mais 420 ações (caracterizadas como assédio judicial) entre 2020 e 2024 – 105 por ano, uma a cada três dias. Do total de ações, monitoradas entre 2008 e 2024, praticamente 90% ocorrem na esfera civil, tratando de honra, imagem e vida privada.
Também atuamos ao lado de outras organizações de forma coletiva para proteger e promover o direito à liberdade de expressão e de imprensa. O esforço comum visa evitar a subnotificação e invisibilização dessas violências que, em sua forma mais grave, tiraram as vidas de 122 jornalistas e profissionais da mídia em 2024:
- Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores: Iniciativa da sociedade civil e de comunicadores de todo o Brasil para promover diálogos e construção de estratégias de proteção.
- Coalizão em Defesa do Jornalismo: Articulação de 11 organizações da sociedade civil voltada à proteção da liberdade de expressão e imprensa no país.
- Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais: Espaço de diálogo entre a sociedade civil e o Estado, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objetivo combater a violência contra comunicadores no país e desenhar estratégias institucionais de proteção.
