ARTIGO 19 analisou duas instruções normativas que regulamentam a legislação de direitos autorais no Brasil Continue reading “Direitos autorais em debate”
A ARTIGO 19 está contratando uma pessoa para trabalhar no setor administrativo-financeiro em seu escritório em São Paulo
Conduzido pela ARTIGO 19 e GovAmb, estudo analisou informações disponíveis nas páginas de órgãos gestores em seis temas
Continue reading “Novo estudo avalia a transparência na gestão hídrica dos estados”
João Valdecir Borba, conhecido como Valdão, apresentava programas musicais em rádio de São Jorge do Oeste (PR)
Continue reading “#ALERTA – No Paraná, radialista é morto com programa no ar”
Autoridades de segurança pública devem garantir direito à manifestação e segurança de manifestantes Continue reading “Em momento de tensão nacional, direito à manifestação deve ser respeitado”
Organizações criticam criação do crime de terrorismo, que ameaça movimentos sociais e manifestantes
Continue reading “Nota oficial sobre a sanção do PL Antiterrorismo”
Atividade é voltada a entidades e movimentos sociais que têm atuado no combate às violações decorrentes da realização das Olimpíadas
Continue reading “Rio de Janeiro: ARTIGO 19 organiza oficina de acesso à informação”
Estudo que analisa o aparato de vigilância do Estado brasileiro e as mudanças desencadeadas no setor após as revelações de Edward Snowden e no contexto da realização de megaeventos
Baixe o estudo
Trabalho visa captar mudanças desencadeadas no setor no contexto das revelações de Snowden e da realização de megaeventos
Continue reading “Novo estudo da ARTIGO 19 analisa o aparato de vigilância do Estado brasileiro”
Organizações assinam texto que destaca os principais pontos que estão em jogo na regulamentação do Marco Civil da Internet
Continue reading “Marco Civil da Internet: regulamentar para garantir direitos”
