Notícias

05.10.2009 2 min de leitura

Nações Unidas: ARTIGO 19 saúda com reservas a nova Resolução de Liberdade de Expressão

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24.09.2009 8 min de leitura

Conselho de Direitos Humanos da ONU: O Início do Fim da Difamação de Religiões?

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24.09.2009 8 min de leitura

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06.08.2009 2 min de leitura

Projeto de Lei que regulamenta acesso a informação deve ser pauta no Congresso no segundo semestre

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15.07.2009 6 min de leitura

Supremo Tribunal Federal afirma a constitucionalidade da publicação dos salários de funcionários públicos

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12.05.2009 7 min de leitura

Governo Envia Projeto de Lei de Acesso à Informação ao Congresso

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23.04.2009 3 min de leitura

Brasil: Anunciada a Conferência Nacional de Comunicação

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02.12.2008 5 min de leitura

Processo de renovação de concessões evidencia necessidade de nova legislação para a radiodifusão

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18.11.2008 3 min de leitura

Impunidade em caso de jornalista assassinado ameaça liberdade de expressão

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17.11.2008 8 min de leitura

Convenção sobre Acesso a Documentos Oficiais é finalizada em segredo

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