descriminalização dos crimes contra a honra

Pela descriminalização dos crimes contra a honra

Postado em 24 de outubro de 20145 de dezembro de 2016 by ARTIGO 19

Em evento em São Paulo, ARTIGO 19 lança campanha “Solte Sua Voz” para reivindicar que os crimes contra a honra deixem de ser tipificados no Código Penal

Publicação traz teses para descriminalização do desacato no Brasil

Postado em 11 de abril de 20176 de novembro de 2020 by ARTIGO 19

Novo trabalho da ARTIGO 19 detalha como crime de desacato desrespeita acordos internacionais do qual país é signatário

Processo contra jornalistas de SP visa inibir liberdade de expressão

Postado em 22 de dezembro de 20166 de novembro de 2020 by ARTIGO 19

Três jornalistas são alvos de processos por difamação movidos pelo ex-secretário estadual de Saúde Guido Cerri em função de reportagem publicada na revista Adusp

Crimes contra a honra e a liberdade de expressão

Postado em 17 de outubro de 201414 de agosto de 2016 by ARTIGO 19

Em evento, ARTIGO 19 lança campanha “Solte Sua Voz”, que visa sensibilizar a sociedade sobre os danos que os processos por crime contra a honra causam à liberdade da expressão

ARTIGO 19 inicia campanha defendendo a descriminalização da difamação

Postado em 7 de novembro de 20126 de novembro de 2020 by ARTIGO 19

A Artigo 19 iniciou uma campanha defendendo a descriminalização da difamação (injúria e calúnia) de acordo com os padrões internacionais de liberdade de expressão.

Oportunidade de trabalho: consultor de programa Direito Digital

Postado em 15 de maio de 202016 de novembro de 2020 by ARTIGO 19

Estamos buscando um/a profissional para consultoria no Programa de Direito Digital da ARTIGO 19. Essa posição inclui diversas responsabilidades e atribuições relacionadas à produção de conteúdo e a atividades de articulação e mobilização com foco principal no apoio da estratégia da organização na América do Sul. Saiba mais.

ARTIGO 19 repudia prisão de jornalista Paulo César de Andrade Prado por injúria e difamação

Postado em 3 de dezembro de 20186 de novembro de 2020 by ARTIGO 19

A ARTIGO 19 lamenta que uma condenação e uma acusação por crimes contra a honra (difamação, injúria e calúnia) cheguem ao extremo da total privação da liberdade de um comunicador, lembrando que organismos internacionais, como a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, apontam que essa medida é desproporcional para esse tipo de conduta.

Nosso impacto

Conheça alguns dos temas de trabalho da ARTIGO 19 Acesso à informação e acesso à água O acesso à água potável já é tido pela comunidade internacional como um dos grandes desafios do século 21 para as populações do mundo todo. Nesse sentido, é imperativo que governos administrem recursos hídricos com zelo, eficiência, e, […]

Centro de Referência Legal

O Centro de Referência Legal é o programa jurídico da ARTIGO 19. Sua linha de atuação se dá sob o conceito de litígio “estratégico” ou “paradigmático”, que busca dar visibilidade e gerar jurisprudência em torno de casos que representam um contexto mais amplo de violações à liberdade de expressão. Entre as frentes nas […]