Nesta sequência de cinco cadernos, estão disponíveis conteúdos adicionais apresentados no Curso Livre “Democracia Ambiental – Uma Introdução ao Acordo de Escazú”, uma realização da ARTIGO 19.
Nos primeiros textos, destaca-se a contextualização sobre a situação dos/as defensores/as da terra e do meio ambiente no Brasil, para avanço na conceituação sobre Direitos de Acesso e sua institucionalização no país e apresentação sobre o Acordo de Escazú, resgatando seus principais conceitos e destacando sua importância.
Em seguida é aprofundada a análise sobre o Acordo a partir de seus 4 pontos elementares: direitos de acesso à informação, direitos de participação política e espaço cívico, proteção e segurança a defensores/as ambientais, finalizando com os direitos de acesso à justiça. Na conclusão do curso, pretendemos que o público se aproprie criticamente do conteúdo do Acordo, fortalecendo a campanha pela ratificação e implementação do Tratado no Brasil.
CADERNO 1 – ESCAZÚ EM MOVIMENTO: A CONQUISTA DOS DIREITOS DE ACESSO
CADERNO 2 – OS DIREITOS DE ACESSO E O ACORDO DE ESCAZÚ: O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
CADERNO 3 – DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO E ESPAÇOS CÍVICOS
CADERNO 4 – PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DEFENSORES/AS AMBIENTAIS
CADERNO 5 – ACESSO À JUSTIÇA E O CADERNO DE ESCAZÚ
Confira também as áudio-aulas, com resumo dos conteúdos dos Cadernos de Escazú
ÁUDIO AULA 1 – ESCAZÚ EM MOVIMENTO: A CONQUISTA DOS DIREITOS DE ACESSO
ÁUDIO AULA 2 – OS DIREITOS DE ACESSO E O ACORDO DE ESCAZÚ: O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
ÁUDIO AULA 3 – DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO E ESPAÇOS CÍVICOS
ÁUDIO AULA 4 – PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DEFENSORES/AS AMBIENTAIS
