O México vive um cenário de grande hostilidade à atividade de comunicadores. Apenas neste ano, seis jornalistas foram assassinados no país. Duas dessas mortes ocorreram no último dia 15, quando os jornalistas Jonathan Rodríguez e Jesús Javier Valdez Cárdernas – este último, um reconhecido jornalista investigativo sobre o narcotráfico – foram mortos em atentados ocorridos nas cidades de Autlán de Navarro e Culiacan, respectivamente.
Em 2016, a ARTIGO 19 México e América Central, que possui escritório na Cidade do México, registrou o assassinato de 11 jornalistas. Também segundo a entidade, de todos os casos de violência contabilizados contra jornalistas naquele ano, 99,75% ficaram impunes.
“A impunidade permitiu que ataques contra a imprensa se tornassem cada vez mais ousados. Cinco assassinatos em plena luz do dia mostram uma clara mensagem de poder dos infratores, que agem com a condescendência do Estado. Os ataques contra a imprensa no México são sistemáticos e requerem ações, não garantias vazias. A violência contra jornalistas deve ser um problema de Estado e tratado por meio de uma política do Estado”, afirma Ana Ruelas, diretora-executiva da ARTIGO 19 México e América Central.
Para a entidade, o governo mexicano deve respeitar as diretrizes acordadas no artigo 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o México é signatário. O pacto determina a garantia aos cidadãos dos seus direitos à liberdade de expressão e informação, ambos fundamentais para a atividade jornalística.
A ARTIGO 19 também defende a implementação de medidas eficazes, por parte do Estado mexicano, para prevenir e responsabilizar ataques contra comunicadores conforme determina a Resolução 33/2 do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre segurança de comunicadores. A resolução, aprovada em 2016, foi assinada pelo México.
Além disso, é de suma importância que o México receba a visita do Relator para a Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, e do Relator para a Liberdade de Expressão da ONU, David Kaye, para que seja reforçada a necessidade de implementação de medidas que assegurem o direito à liberdade de expressão e o acesso à justiça pelas vítimas das violações que vêm ocorrendo no país.
O cenário de hostilidade a comunicadores também se reproduz em outros países da região, como o Brasil. De acordo com o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – 2016”, produzido pela ARTIGO 19, no ano passado, quatro comunicadores brasileiros foram assassinados, cinco sofreram tentativas de assassinato e outros 22 foram vítimas de ameaças de morte.
A violência e a impunidade em crimes contra comunicadores é um dos grandes entraves para que se garanta, de fato, o pleno exercício da democracia no mundo. Por isso, a ARTIGO 19 entende que as políticas voltadas à garantia da segurança desses indivíduos devem ser encaradas como uma das grandes prioridades por Estados de países onde essa mazela esteja presente.
Foto: Agencia Cuartoscuro
