Como parte das atividades previstas para o segundo ano do projeto Acesso à Informação e Direito à Água, financiado pelo DFID (Department for International Development), a ARTIGO 19 realizou, entre os dias 21 e 22 de janeiro, duas oficinas na região do sertão de Pernambuco, em parceria com o Centro Sabiá.
O objetivo era retornar às comunidades que participaram das oficinas no ano anterior, avaliando os impactos e resultados do projeto e trabalhando aspectos da Lei de Acesso à Informação (LAI) que não foram abordados anteriormente, como a denúncia e o recurso. A consultora do projeto, Vanessa Empinotti, acompanhou as oficinas pelo segundo ano consecutivo.
No dia 21, estivemos na zona rural do município de Triunfo, para a realização da primeira Oficina. Participaram aproximadamente 20 pessoas, provenientes de diferentes comunidades, tais como Sitio Souto, Sitio Oiticica, Sitio Carnaubinha, Curralinho e Carro Quebrado. A maioria dos presentes já havia participado das oficinas no ano anterior, demonstrando grande interesse em conhecer mais sobre a LAI e contar suas experiências. Inicialmente, comentamos os eventos e atividades da ARTIGO 19 durante o ano, ressaltando o lançamento do site do projeto – Chovendo Informação – e a reunião com a Relatora Especial da ONU para Água e Saneamento.
No segundo momento, uma roda de conversa abordou as experiências, dificuldades e expectativas dos participantes ao longo do último ano. Foram protocolados um pedido de informação na Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) sobre a qualidade da água na região do Rio Pajeú, um pedido na Prefeitura sobre a ampliação e recuperação dos poços amazonas e artesianos e um pedido no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) sobre a limpeza do poço. Nenhum dos três pedidos de informação foi respondido pelas autoridades competentes, um deles sequer tinha número de protocolo para acompanhamento.
Os participantes demonstraram que adquiriram conhecimento sobre o uso da LAI, mas a falta de resposta dos órgãos locais gerou frustração e a necessidade de trabalhar outros instrumentos, como a denúncia e o recurso. Estas duas modalidades foram trabalhadas em grupo no período da tarde, tendo como exemplo os casos do ano anterior. Por fim, apresentamos aos participantes o Cordel de Acesso à Informação, que foi bem avaliado por mostrar imagens e desenhos do cotidiano local.
Já no dia 22, estivemos na zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde para a realização de outra oficina de continuidade do primeiro ano do projeto. Participaram da Oficina aproximadamente 25 pessoas, a maioria jovens e agricultores das localidades de Sitio Velho, Mundo Novo e São Gonçalo, que já haviam participado da oficina do ano anterior. Assim como a oficina de Triunfo, após a apresentação das atividades da Artigo 19 no tema, uma roda de conversa abordou o impacto do projeto, as dificuldades e potencialidades da comunidade e as possíveis mudanças de um ano para outro. Os participantes relataram que foram encaminhados dois pedidos de informação, mas que nenhum deles havia obtido resposta. Foi também relatado que em uma reunião com a associação de moradores e o prefeito, o mesmo confirmou o recebimento dos pedidos de informação, mas não deu qualquer esclarecimento sobre a ausência de resposta.
No período da tarde, a atividade inicial se baseava em um jogo de verdadeiro ou falso, colocando em debate os principais pontos da LAI e exemplos de pedidos de informação. Após o jogo e a entrega do material, os participantes foram divididos em dois grupos para trabalhar o tema de denúncias e recursos. A dinâmica incluía a elaboração de um plano de atuação, para solucionar algumas dificuldades como a ausência de internet, desconhecimento dos órgãos responsáveis, dificuldades de leitura e escrita, falta de participação e fluxo contínuo de informações. Os participantes decidiram fazer outros pedidos de informação através da Associação de Moradores de Sitio Velho porém, desta vez, a autoridades de instâncias superiores.
Oficina de Capacitação em Recife com Jovens Multiplicadores
Ainda no âmbito do segundo ano do projeto de Acesso à Informação e Direito à Água, a ARTIGO 19 participou do 4º Encontro Juventude e Agroecologia, cujo tema era comunicação para a libertação. No evento, foi realizada uma oficina sobre Acesso à Informação e redes sociais, em parceria com o Centro Sabiá. Os participantes aprenderam instruções de como fazer um pedido de informação, como explorar os principais portais do governo, e posteriormente, como transmitir esta informação através das redes sociais.