O comportamento da polícia diante dos protestos

21 de março de 2016 - ARTIGO 19 na Mídia



João Paulo Charleaux – NEXO - 18 Mar 2016 (atualizado 18/Mar 21h21)
NEXO2

Marchas anti-Dilma têm tratamento diferente dos protestos contra o preço da passagem e contra a reorganização do ensino em São Paulo.

A polícia usou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo para expulsar pessoas acampadas na avenida Paulista, na manhã desta sexta-feira (18). A ação foi dirigida contra um grupo que estava no local há dois dias pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No mesmo local, estava marcado para acontecer horas mais tarde um ato de apoio ao governo. Não houve feridos na retirada dos manifestantes.

Em dezembro de 2015, quando um grupo de 20 estudantes secundaristas tentou fazer o mesmo na Avenida Doutor Arnaldo, em São Paulo, colocando carteiras escolares na pista, a polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo para impedir. Diferentemente do ocorrido na quarta-feira, os secundaristas não conseguiram bloquear a via.

“Não é razoável obstrução da via pública”, justificou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), naquela ocasião. Para ele, havia uma “nítida ação política por trás dos protestos” dos estudantes.

Depois do episódio com os estudantes secundaristas, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo explicou a ação com a seguinte nota: “a Polícia continuará atuando para impedir (…) tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho e estudo”.

No ato anti-Dilma, polícia fechou a pista

A ação destoa do que ocorreu na quarta-feira (16), quando manifestantes começaram a se concentrar na frente do prédio daFiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), na Paulista, em reação à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo e aos grampos divulgados pela Operação Lava Jato que traziam conversas do petista.

A própria PM ajudou a bloquear a avenida. Depois disso, a Paulista ficou, ora parcialmente, ora totalmente fechada até a manhã de sexta-feira. O bloqueio se manteve mesmo nos momentos em que o número de manifestantes era pequeno.

Secretário expulso da avenida

Na quinta-feira (17), o secretário estadual de Segurança Pública foi à Paulista, onde os manifestantes tinham se instalado um dia antes. Mas ele teve de sair escoltado quando começaram a chamá-lo de “vagabundo”, “oportunista” e “fascista”. Alexandre de Moraes correu, escoltado por policiais, e entrou num carro sob vaias dos manifestantes.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, depois da saída do secretário, a Tropa de Choque que estava estacionada na avenida deixou o local. “Permaneceu apenas um efetivo menor, do batalhão local”, disse o jornal. Durante o tumulto, policiais cercaram o secretário, mas não repeliram a agressão.

Duplo padrão

Organizações de direitos humanos que trabalham com a defesa da liberdade de expressão e o direito ao protesto dizem haver duplo padrão – atos contra o governo federal são tratados com prudência e tolerância pela polícia, enquanto marchas de protesto contra o aumento da passagem ou contra a reorganização, ou fechamento, das escolas em São Paulo são reprimidas.

“A polícia não deve mostrar seletividade no tratamento de grupos de acordo com sua linha de pensamento político ou ideológico. Evidências advindas do monitoramento das violações em manifestações indicam que, infelizmente, tal isenção não tem sido sempre observada”

Paula Martins

Diretora-executiva da Artigo 19

“A disparidade é evidente. Diversos protestos foram reprimidos antes mesmo de começarem sob o pretexto da falta de aviso prévio. Isso evidencia um problema grave, que é a falta de parâmetros claros e objetivos para ordenar uma dispersão. Pior, demonstra que o governo [de Geraldo] Alckmin usa a sua força policial conforme interesses políticos partidários, o que é abominável”

Rafael Custódio

Advogado, coordenador do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos

Nexo enviou por escrito dez perguntas à Secretaria de Segurança Pública sobre os padrões de ação da polícia em relação aos diferentes eventos. No fim da sexta-feira (18) o órgão enviou nota cuja íntegra diz o seguinte: “O governo de São Paulo garante o mesmo espaço, tranquilidade e segurança para todos os manifestantes que pacificamente quiserem exercer sua liberdade de expressão, respeitando a ordem cronológica do prévio aviso, independentemente do objeto da manifestação, como demonstrou reservando integralmente a avenida Paulista, para grupos que defenderam o Governo Federal e não permitindo qualquer outra manifestação contrária”.

Fonte: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/03/18/O-comportamento-da-pol%C3%ADcia-diante-dos-protestos

 


LINK: http://artigo19.org/?p=7435


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