O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento, em plenário virtual, de quatro embargos de declaração que tratam da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.
Relatado pelo ministro Luiz Fux, o processo será analisado pelos ministros até a próxima sexta-feira (21). O julgamento deve formalizar, neste caso, as decisões tomadas pelo plenário físico da Corte em junho deste ano. O ministro Edson Fachin não participa da análise porque se declarou suspeito.
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