No Brasil, o aborto é permitido legalmente em apenas três casos: estupro, risco à vida da gestante e em situações de anencefalia fetal – autorizado apenas em 2012 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da legalidade, acessar este direito ainda é uma dificuldade. Muitas vezes, é preciso ultrapassar barreiras morais e burocráticas para realizar o procedimento, além de lidar com os obstáculos de acessar informações públicas sobre o tema.
Segundo o Mapa do Aborto Legal de 2025, realizado pela organização não-governamental Artigo 19, o país tem 416 hospitais aptos para realizar o procedimento. Para chegar ao número, o estudo analisou e cruzou informações que constavam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no Sistema de Informações Hospitalares do DataSUS e nas Secretarias Estaduais de Saúde.
Saiba mais na matéria completa.
