A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança a “Revista ARTIGO 19 n. 4 – Amplificar vozes, fortalecer a diversidade e redesenhar a democracia”. A publicação reúne os esforços da organização entre 2024 e 2025, além de entrevistas com os co-diretores executivos, Raísa Cetra e Paulo José Lara, e especialistas. Acesse a publicação digital.
As pessoas entrevistadas foram Rose Marie Santini (NetLab UFRJ), Cristian Goés (Mangue Jornalismo), Jeferson Tenório (escritor, autor de “O Avesso da Pele”), María José Guembe e Paula Litvachky (Centro de Estudios Legales y Sociales – Argentina). As entrevistas também estão disponíveis numa playlist em nosso canal do YouTube.
“Nesta publicação, aprofundamos a compreensão dos principais desafios que enfrentamos e focamos na apresentação de uma agenda propositiva para construir a democracia que queremos. Nossa prioridade é fortalecer as vozes de grupos historicamente silenciados, como pessoas negras, indígenas, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, trabalhadoras e trabalhadores nos campos e cidades e tantas outras comunidades cerceadas do exercício da liberdade de expressão”, explica Raísa Cetra.
A revista está dividida em quatro seções principais:
“Redesenhar a democracia” apresenta o contexto e o mote da revista, incluindo entrevista com nossa diretoria executiva sobre os desafios e aprendizados até aqui e sobre como eles se traduzem no trabalho e nos posicionamentos da organização. A seção também destaca a democratização da comunicação como tema transversal e fio condutor para compreender muitos dos desafios discutidos ao longo da publicação.
“Democracia sob ameaça” examina os desafios contemporâneos à liberdade de expressão a partir de uma perspectiva global, trazendo dados do Global Expression Report (GxR) 2025 e destacando a relação de interdependência entre democracia e liberdade de expressão. A seção analisa ainda as repercussões hemisféricas do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, marcado pelo isolacionismo estratégico e pela intensificação da retórica autoritária. O papel das grandes plataformas de redes sociais aparece como eixo central, com foco nas mudanças recentes das políticas de moderação da Meta, na concentração de poder, nos modelos de negócio baseados em curadoria algorítmica e na necessidade de respostas regulatórias que priorizem transparência e competição. A seção inclui entrevista exclusiva com Rose Marie Santini, do Netlab/ UFRJ, e dedica um bloco à situação na América do Sul, abordando os retrocessos recentes em países vizinhos. Conclui com entrevista de María José Guembe e Paula Litvachky, dirigentes do Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), com foco na Argentina sob Javier Milei.
“Velhas tendências antidemocráticas” examina como mecanismos históricos de cerceamento da liberdade de expressão permanecem ativos e se reconfiguram no presente. Parte de uma análise do alcance do Artigo V da Constituição de 1988 e de como sua efetividade depende de interpretações judiciais muitas vezes erráticas. Retoma a ADPF 130 e os desafios persistentes à liberdade de imprensa, bem como os marcos jurídicos em disputa — da Lei de Proteção ao Estado Democrático de Direito aos crimes contra a honra —, destacando problemas de vagueza, arbitrariedade e riscos de censura prévia. A seção também aborda a prática recorrente do assédio judicial como estratégia sistemática de silenciamento, com impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis e efeito inibidor sobre o debate público. Conclui com entrevista com o jornalista Cristian Góes, cujo caso marcante de criminalização de um texto ficcional se tornou emblemático dessa forma de perseguição.
Na última seção, “Estratégias para uma democracia plural”, projetamos perspectivas futuras para o fortalecimento da liberdade de expressão, apresentando a agenda propositiva da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul e suas principais frentes de atuação voltadas à democratização da própria democracia. Reúne ainda ferramentas para a proteção dos fundamentos da democracia, com destaque para o caso de Dom Phillips e Bruno Pereira e para a mesa de trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), espaço criado para acompanhar e propor medidas de proteção a comunicadores e defensores dos direitos humanos no Vale do Javari. Inclui também o Grupo de Trabalho Sales Pimenta e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, além do relatório Liberdade artística sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos (2024). A seção aborda ainda as formas históricas e contemporâneas de repressão, os marcos normativos internacionais e as vulnerabilidades estruturais que limitam avanços. Encerramos com uma conversa com o escritor gaúcho Jeferson Tenório, que teve seu romance “O avesso da pele” censurado em alguns estados brasileiros em 2021, mesmo integrando o Programa Nacional do Livro Didático do Ministério da Educação (MEC). Tenório reflete sobre resistência e o papel da literatura e da arte em contextos autoritários.
Acesse também as revistas anteriores:
Revista ARTIGO 19 n. 1 – Defendendo a Liberdade de Expressão
Revista ARTIGO 19 n. 2 – Eleições 2022: Defendendo a Liberdade de Expressão
Revista ARTIGO 19 n. 3 – Defendendo a Liberdade de Expressão: Reconstrução
