A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, através de seu programa de Proteção e Participação Democrática, lançou mais dois produtos vinculados ao projeto Mapa do Aborto Legal – uma cartilha e uma pesquisa, que dão conta de orientar pessoas interessadas no assunto de forma prática e informativa.
Acesse a seguir as versões digitais da cartilha “Aborto Legal: um guia para quem precisa acessar ou conhecer o direito, profissionais de saúde e ativistas” e da pesquisa “Mapa do Aborto Legal: direitos reprodutivos na encruzilhada da informação”*.
“Mais do que reunir e organizar informações, esses produtos são resultado de uma extensa pesquisa que checa e cruza dados públicos sobre os serviços de saúde listados para oferecer o aborto legal, buscando compreender as brechas no oferecimento de informações sobre o direito pelo Poder Público “, explica Maria Tranjan, coordenadora de Proteção e Participação Democrática e responsável pelo projeto.
Além da interface digital, da cartilha e da pesquisa (frutos de uma parceria com a emølab design | estúdio criativo), foi realizada a série de reportagens “Aborto e Democracia” em parceria com o Instituto AzMina, Paraíba Feminina, Portal Catarinas e Nós, Mulheres da Periferia sobre o aborto legal nas cinco regiões do Brasil.
*ERRATA: A ARTIGO 19 atualizou a primeira versão da pesquisa do Mapa do Aborto Legal, publicada em 02.12.2025, após revisão dos dados de projetos de lei estaduais e municipais relacionados à obstrução/garantia do direito ao aborto legal e ao acesso à informação. As alterações se referem aos mapas das páginas 49-50/58-59, na versão digital, e 52-53/61-62, na versão impressa.
As informações foram atualizadas em 20.02.2026.
