Entre junho e julho, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou da 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, Suíça, fortalecendo sua atuação internacional em defesa da liberdade de expressão, proteção de jornalistas e participação democrática.
Um dos principais marcos da agenda foi a atualização da resolução sobre segurança de jornalistas, adotada por consenso entre os Estados membros. A versão final do documento incorporou propostas elaboradas pela ARTIGO 19 em parceria com os escritórios internacional e do México, incluindo:
- Medidas de reparação jurídica para vítimas de SLAPPs (ações judiciais estratégicas contra a participação pública) e capacitação de agentes do Judiciário para lidar com esses casos;
- Responsabilização de empresas de tecnologia quanto ao respeito aos direitos humanos e à mitigação de riscos e abusos relacionados à vigilância;
- Promoção de um ecossistema informacional diverso e sensível a gênero, com destaque para a sustentabilidade do jornalismo independente.
A organização também esteve à frente de dois eventos paralelos (side events) e participou de outros dois, abordando temas como segurança de jornalistas sob perspectiva de gênero e os desafios à liberdade de expressão na América Latina. As contribuições da equipe foram amplamente reconhecidas por relatoras especiais e representantes diplomáticos.
Em reuniões com missões permanentes de países estratégicos — como Canadá, Suécia, Brasil, México e Bélgica —, a ARTIGO 19 reforçou a importância da inclusão de temas como interseccionalidade, assédio judicial e criminalização de vozes historicamente silenciadas nas resoluções da ONU.
A organização também dialogou com relatorias e especialistas independentes sobre casos de liberdade artística, repressão a protestos, desafios à liberdade de expressão e questões ambientais, ampliando o espaço de incidência internacional e abrindo caminhos para futuras colaborações.
Por fim, acompanhamos os diálogos interativos com relatorias sobre liberdade de expressão, liberdade de associação e empresas transnacionais, além dos debates informais sobre a resolução de novas tecnologias.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul reafirma o compromisso da organização com a defesa dos direitos humanos e a promoção de uma participação democrática robusta e plural nos espaços multilaterais.
