Neste 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, reafirmamos nosso compromisso com sua construção de forma real, plural e participativa.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete membros do núcleo crucial da trama golpista, composto por membros da alta elite política e militar, bem como a investigação de outros quatro núcleos pelo Supremo Tribunal Federal marca um momento histórico e simbólico para o país.
Esta elite, jamais condenada na história brasileira, deve ser responsabilizada por tentativa de golpe de Estado e outros crimes contra o Estado Democrático de Direito. Trata-se de reconhecer que houve um projeto autoritário articulado para destruir as bases da convivência democrática no Brasil.
A tentativa de ruptura institucional não foi um episódio isolado. Foi resultado de uma escalada de ataques sistemáticos às instituições, à liberdade de expressão e aos direitos humanos por grupos políticos e econômicos que desejam se perpetuar no poder. A instrumentalização do aparato estatal para disseminar conteúdos ilegais, cooptar forças de segurança e fomentar violência política revela o quanto a democracia brasileira esteve — e ainda está — sob ameaça.
A resposta institucional à tentativa de golpe é necessária, mas insuficiente. A democracia não se fortalece apenas com punições. Ela se constrói com engajamento e participação ativa da sociedade na construção de uma agenda de defesa de direitos.
A condenação de Bolsonaro deve ser compreendida como um marco, mas também como um alerta. A democracia brasileira precisa ser redesenhada, não para retornar ao que era antes, mas para avançar com espaços reais de influência popular nas decisões políticas e econômicas, com pluralidade no debate público e com garantia de direitos para todas as pessoas, especialmente aquelas historicamente silenciadas.
Isso significa enfrentar o poder concentrado das plataformas digitais, democratizar a infraestrutura da comunicação, proteger vozes vulneráveis e garantir que o direito à liberdade de expressão seja exercido com responsabilidade e equidade.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul seguirá atuando para que a liberdade de expressão seja uma ferramenta de transformação social, e não de opressão. Seguiremos defendendo uma democracia que não se limite à institucionalidade, mas que seja viva, justa e verdadeiramente inclusiva.
