A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve no Fórum de Governança Global da Internet (em inglês, Internet Governance Forum – IGF), em Oslo, Noruega, com um painel sobre concorrência e direitos para os mercados digitais. A sessão aconteceu na quarta-feira (25) e reuniu diversos especialistas multissetoriais.
A gravação está disponível no YouTube do IGF.
Por meio de um formato interativo, participantes presenciais e online participaram de uma discussão colaborativa sobre o papel das plataformas digitais como “guardiãs” dos direitos humanos e a necessidade de marcos regulatórios para garantir a justiça e a concorrência nos mercados digitais e proteger os direitos humanos.
A sessão se concentrou em quatro eixos centrais:
- O Impacto dos Monopólios de Plataformas nos Direitos Humanos: Examinando como a IA e modelos de negócios centrados em dados e orientados à atenção levam à exploração de dados do usuário, limitam a escolha do consumidor e perpetuam um ciclo de dependência, ao mesmo tempo em que minam os princípios democráticos e os direitos humanos.
- Regulamentação da IA e da Conduta e Estruturas de Plataformas, especialmente para promover um mercado digital mais diverso e competitivo.
- A Intersecção entre Direitos Humanos e Interesses Econômicos, com foco na criação de soluções regulatórias que apoiem tanto a inovação quanto as liberdades fundamentais em espaços digitais.
- Soluções Regulatórias Práticas: Aprofundando-se em propostas concretas, como sistemas interoperáveis, desagregação de serviços e a promoção de ferramentas de código aberto para reduzir a concentração de poder nos mercados digitais, fomentar a inovação e oferecer aos usuários escolhas reais.
A mesa foi mediada por Raquel da Cruz Lima, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, e contou com o apoio de André Boselli, coordenador do programa de Ecossistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação.
Entre as pessoas participantes estiveram Bruno Carballa Smichowski (pesquisador da European Commission), Camila Leite Contri (coordenadora no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Juan David Gutiérrez (professor na Universidad de los Andes) e Hannah Taieb (especialista em Inovação de Mídia e Entretenimento).
