A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, por meio do ciclo de formação livre “Defendendo a Liberdade de Expressão: Empoderamento Legal para comunicadores, artistas e jornalistas”, tem o intuito de promover a formação de jornalistas, artistas e comunicadoras na temática de Liberdade de Expressão. A construção desse curso passa pelas temáticas de Liberdade Artística e Acesso à Informação, bem como visa amparar à construção e fortalecimento de redes de articulação e apoio legal popular, dentro dos territórios, para garantia da promoção e da defesa dos direitos à Liberdade de Expressão e do Acesso à Informação.
**ATENÇÃO O CRONOGRAMA DO CURSO FOI ATUALIZADO CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES (editado em 22/02/2022)
QUAIS TEMAS SERÃO ABORDADOS? EM QUANTAS AULAS?
O programa de aulas contemplará temas como: o funcionamento do Estado e do judiciário; legislação e jurisprudência brasileira e internacional em Liberdade de Expressão; perspectivas interseccionais; desafios à Liberdade de Expressão; mecanismos e instrumentos de proteção e segurança.
QUANTAS AULAS HAVERÁ NESTA FORMAÇÃO? SERÁ ONLINE?
O curso funcionará em sistema híbrido, contará com 12 aulas síncronas e online, que ocorrerão todas as quartas-feiras das 19h às 21h30, divididas em 4 módulos. Contará também com 3 ações presenciais de incidência na construção das redes, a partir do diálogo entre as artistas, comunicadoras e os atores locais de seus territórios, com a participação da ARTIGO 19, abarcando três polos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO?
Neste processo selecionaremos mulheres jornalistas, artistas e comunicadoras populares, que residam em um dos três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Daremos prioridade para grupos vulneráveis e estruturalmente oprimidos como comunicadoras periféricas, negras e indígenas, LGBTQIA+, organizadas em coletivos de arte e/ou comunicação alternativa.
COMO PARTICIPAR? QUANDO E COMO SE INSCREVER?
As inscrições se darão por meio de formulário (disponível neste link), até 20/02, por meio do qual gostaríamos de conhecer a trajetória das inscritas. Após uma primeira seleção, agendaremos entrevistas individuais para posterior finalização do processo e divulgação das pessoas contempladas.
CALENDÁRIO (ATULIZADO):
03/02: Início das inscrições
06/03: Fim das inscrições
14/03: Divulgação das pessoas contempladas
23/03: Início do curso livre “Defendendo a Liberdade de Expressão: Empoderamento Legal para comunicadores, artistas e jornalistas”
11/06: Encerramento das aulas
PROGRAMAÇÃO (ATUALIZADA):
23/03 (quarta-feira): Aula 1 – Abertura
26/03 (sábado): 1º Encontro presencial (São Paulo) – Debate sobre Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, conceitos e histórico das lutas, conquistas e limites
30/03 (quarta-feira): Aula 2 – Perspectivas interseccionais à liberdade de expressão: gênero, raça, classe e território
06/04 (quarta-feira): Aula 3 – Censura de gênero, violência e perseguição política de gênero/raça
13/04 (quarta-feira): Aula 4 – Aspectos do Judiciário brasileiro
20/04 (quarta-feira): Aula 5 – Liberdade de expressão – legislação e paradigmas regionais e nacionais
27/04 (quarta-feira): Aula 6 – Oficina Lei de Acesso à Informação (LAI)
30/04 (sábado): 2º Encontro presencial (Minas Gerais) – Oficina Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
04/05 (quarta-feira): Aula 7 – Combatendo a desinformação nos territórios e atuação comunitária
11/05 (quarta-feira): Aula 8 – Introdução aos sistemas e mecanismos internacionais
18/05 (quarta-feira): Aula 9 – Oficina Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
25/05 (quarta-feira): Aula 10 – Anatomia da Tecnoviolência de gênero em ambiente digital e violações no âmbito de judiciário
01/06 (quarta-feira): Aula 11 – Oficina Proteção e Segurança online e offline
08/06 (quarta-feira): Aula 12 – Empoderamento Legal e atuação em rede
11/06 (sábado): 3º Encontro presencial (Rio de Janeiro) – seguimento empoderamento legal e identificação de parceiros
O edital completo está disponível aqui.
Eventuais dúvidas devem ser enviadas para o email: comunicacao@artigo19.org
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