OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) são um conjunto de objetivos e metas para combater a pobreza, em favor da proteção do planeta e da garantia de que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esta agenda global, adotada em setembro de 2015 durante a Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030.
Divididos em três dimensões principais — social, ambiental, econômico — os ODS têm a tarefa de melhorar a qualidade de vida da atual e das futuras gerações por meio de orientações claras, visando que países, estados e municípios os adotem de acordo com suas prioridades e desafios. A implementação dos ODS é um dever para todas as autoridades de governo e requer, sobretudo, o envolvimento de empresas, instituições de ensino, organizações e grupos da sociedade civil engajados no movimento de implementação e promoção de políticas públicas em favor de toda a sociedade.
Para que haja uma integração dos ODS na governança nas três esferas de poder, é essencial que exista um compromisso de defesa e promoção desta agenda, aliada, essencialmente, à criação de comissões cujo papel é internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, da qual o Brasil é signatário.
Esta cartilha apresenta algumas sugestões e indicativos do procedimento de municipalização, com base em experiências de governança da Agenda 2030 na cidade de São Paulo, e traz orientações e subsídios para que governos municipais criem espaços de administração para a implementação da Agenda, utilizando os ODS como preceito estratégico de ação.
