A ARTIGO 19 associa-se a um grupo de organizações parceiras na campanha internacional “The Day We Fight Back”. As revelações do whistleblower Edward Snowden nos forneceram detalhes perturbadores e a confirmação de alguns dos nossos piores temores sobre as práticas de espionagem da NSA e de seus parceiros. Juntamente com agências de pelo menos cinco países de língua inglesa (os Five Eyes), a NSA têm construído uma infraestrutura de vigilância global para “dominar a internet”. Com acordos sigilosos, operam à margem do Estado de Direito para varrer o conteúdo de comunicações eletrônicas em todo o mundo, no Brasil, inclusive. Entre muitas outras práticas, estão minando os padrões básicos de criptografia, espalhando malwares em computadores e ameaçando a própria espinha dorsal da Internet para recolher informações em massa de milhões de pessoas que nem são suspeitas de nenhum crime.
Mas usuários da rede em todo o mundo estão se unindo para impedir que a NSA e os seus cinco aliados arruinem a Internet, pois no dia 11 de fevereiro, as redes vão presenciar um protesto global para exigir um fim à vigilância em massa feita por qualquer país, em qualquer estado, independente de fronteiras ou políticas. Será “O Dia Em Que Contra-Atacamos”.
O movimento se inspira nos protestos contra o Stop Online Piracy Act – SOPA, que mobilizaram milhões de usuários da rede para impedir que esse projeto de lei entrasse em vigor. Em janeiro de 2012, graças à mobilização popular o projeto foi suspenso Naquele momento, conforme o ativista Aaron Swartz: “fomos os heróis de nossa própria história.”
No Brasil, por enquanto, as atividades estão sendo organizadas pela Artigo 19 (@artigo19), pelo Oficina Antivigilância (@antivigilancia), Movimento Mega (@mega_nao), Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (@CTS_FGV). Mas trata-se de um movimento aberto, em que toda organização é bem vinda, basta enviar um tweet para @antivigilancia que sua organização será adicionada nas informações da campanha nacional, em integração com o fluxo de informações dos parceiros internacionais. No âmbito global, a campanha é coordenada por organizações dos quatro cantos do mundo no “The Day We Fight Back”.
Abaixo você pode visualizar os infográficos que fizemos sobre os 13 Princípios internacionais para a vigilância nas comunicações:
