Esquecida em países democráticos, lei do desacato é usada para punir quem protesta

5 de julho de 2018 - ARTIGO 19 na Mídia



Fonte: Ponte Jornalismo

No último domingo (1/7), a autônoma Stella Avalloni, que é mãe e participava de um ato contra a violência de Estado no centro de São Paulo, acabou detida por desacato. Na versão dela e de outras testemunhas, o PM Allan da Silva Araújo teria, de dentro da viatura, provocado um grupo de mulheres e mandado beijos para Stella, que foi questionar a atitude e foi presa. O crime de desacato à autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal, consiste em ofender funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A lei, além de deixar de forma vaga qual sua aplicação correta, ainda põe em posições diferentes as ofensas a um funcionário público em relação ao mesmo ato contra qualquer outro cidadão.

Leia na íntegra: https://ponte.org/como-uma-mae-terminou-presa-por-desacato-durante-protesto-em-sp/


LINK: http://artigo19.org/?p=14232

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