Transparência Pública e Participação Social

23.04.2019 2 min de leitura

Guia inédito reúne informações para a implementação de sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SIC) nos diferentes órgãos públicos

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14.04.2019 6 min de leitura

ALERTA: Extinção de diversos espaços participativos, em um ato único e genérico, representa suspensão de práticas essenciais em uma democracia

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03.04.2019 4 min de leitura

Em substituição de site, informações públicas da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e do Ministério da Justiça não estão mais acessíveis

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28.03.2019 3 min de leitura

Plataforma reúne informações sobre serviços que realizam aborto legal no Brasil

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11.03.2019 1 min de leitura

Acordo de Escazú: Conheça esse tratado ambiental e sua importância para o Brasil

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28.02.2019 2 min de leitura

Suspensão de decreto sobre sigilo evita retrocesso e reforça importância da atuação na defesa da LAI

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01.02.2019 7 min de leitura

A urgência do acesso à informação e da participação na prevenção de crimes ambientais

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24.01.2019 14 min de leitura

NOTA PÚBLICA: Transparência não pode ser apenas discurso retórico no Governo

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24.01.2019 5 min de leitura

Decreto que amplia cargos que podem atribuir sigilo ultrasessecreto à informação pública é preocupante e contraria a LAI

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