06.11.2020
5 min de leitura
Ataque ao STJ coloca em risco acesso à justiça e proteção de dados da população
03.11.2020
4 min de leitura
ARTIGO 19 saúda decisão unânime do STF que impediu censura ao Porta dos Fundos
29.06.2020
11 min de leitura
STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas
25.06.2020
6 min de leitura
PL das fake news em trâmite no Senado apresenta graves riscos à liberdade de expressão
11.07.2019
4 min de leitura
Comunicadores feridos em manifestações: direitos e violações em jogo nas decisões dos casos de Sérgio Silva e Alex Silveira
13.06.2019
3 min de leitura
ARTIGO 19 saúda manutenção de parte dos conselhos por decisão do STF e reforça importância da suspensão do Decreto 9.759/2019 na íntegra
06.06.2019
5 min de leitura
NOTA CONJUNTA: STJ tem a chance de rever decisão que negou reparação ao fotógrafo Sérgio Silva e resguardar direito de protesto no Brasil
09.05.2019
4 min de leitura
TJSP nega recurso e mantém absolvição de jornalistas em ação criminal
15.07.2009
6 min de leitura
