Acesso à Informação

12.11.2020 10 min de leitura

Enfrentamento às violações sistemáticas contra defensores ambientais é destaque na Conferência Brasileira de Mudança do Clima

Clique aqui para ir para o artigo
06.11.2020 5 min de leitura

Ataque ao STJ coloca em risco acesso à justiça e proteção de dados da população

Clique aqui para ir para o artigo
19.10.2020 6 min de leitura

Relatório inédito: 3,9 bilhões de pessoas vivem sob crise de liberdade de expressão

Clique aqui para ir para o artigo
07.10.2020 15 min de leitura

Brasil na CIDH: governo é denunciado por violações sistemáticas ao direito à informação e as liberdades de expressão e de imprensa

Clique aqui para ir para o artigo
05.10.2020 5 min de leitura

Organizações alertam para violação de direito à informação: Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa

Clique aqui para ir para o artigo
05.10.2020 6 min de leitura

Violações ao direito à informação no Brasil é tema de nova audiência pública da CIDH

Clique aqui para ir para o artigo
30.09.2020 7 min de leitura

No Dia Internacional do Direito ao Saber, diálogo promove troca de experiências sobre democracia, desinformação e Covid-19 entre países do sul global

Clique aqui para ir para o artigo
18.09.2020 4 min de leitura

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor no Brasil

Clique aqui para ir para o artigo
17.08.2020 14 min de leitura

Responsabilidades do Estado brasileiro na garantia do direito humano ao saneamento básico

Clique aqui para ir para o artigo
10.08.2020 2 min de leitura

A importância da ratificação do Acordo de Escazú para a implementação do Acordo de Paris

Clique aqui para ir para o artigo
Icone de voltar ao topo