Sobre – VERSÃO 06/2021

Sobre

A Artigo 19

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2008, onde adota estratégias, ações e parcerias diversas e nos mais variados aspectos desta agenda. O escritório baseado em São Paulo trabalha defende e promove a liberdade de expressão e informação e sua importância para a conquista e concretização de outros direitos fundamentais no Brasil e América do Sul.

As ações da organização estão distribuídas em cinco áreas que compõem a Agenda de Expressão: Direitos Digitais, Transparência e Acesso à Informação, Espaços Cívicos, em especial sobre liberdade de manifestação, Liberdade de Mídia e Proteção a Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos.

Os temas trabalhados incluem a proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores; o combate às violações ao direito de protesto; a defesa das liberdades de imprensa, artística e de ensino e do direito da população à informação. Também a elaboração e a implementação de marcos legais em processos participativos e democráticos, como a da Lei de Acesso à Informação; o Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Missão

A ARTIGO 19 tem como missão promover e defender os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Para isso, buscamos desenvolver nosso trabalho em diversas frentes, de diferentes formas, considerando sempre os padrões internacionais de direitos humanos.

  1. Integridade
  2. Transparência
  3. Colaboração
  4. Responsabilidade e prestação de contas
  5. Valorização da diversidade
  6. Perspectiva transversal de gênero e raça
  7. Persistência
  8. Inovação e aprendizado

Agenda de Expressão

A Agenda de Expressão é nossa estratégia global de direitos humanos. Por meio dela, somos capazes de acompanhar diferentes aspectos e maneiras de proteger direitos e liberdades, enquanto também fortalecemos instrumentos nacionais e internacionais para garantia da liberdade de expressão e do direito à informação em realidades diversas. As cinco áreas da Agenda de Expressão são: Espaço cívico, Digital, Mídia, Proteção de Comunicadores e Defensores, e Direito à Informação e Transparência.

Conheça essa Agenda

  • Acesso à Informação e Transparência
  • Espaço cívico
  • Digital
  • Mídia
  • Proteção de Comunicadores e Defensores
Loading animation

Perguntas Frequentes

   

Por meio de projetos oferecidos por agências nacionais e internacionais de financiamento e cooperação em projetos sociais. A página “Transparência” traz mais detalhes sobre esse tópico. A ARTIGO 19 não recebe verbas destinadas pelo poder público no Brasil.

   

Do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948, que diz o seguinte: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independente de fronteiras.

   

ARTIGO 19, como regra, não faz a defesa jurídica de pessoas nem de organizações em um processo legal, com pouquíssimas exceções. No entanto, oferecemos apoio jurídico de diversas formas: discutindo estratégias, fornecendo materiais, elaborando amicus curiae, entre outros. O e-mail para contato é comunicacao@artigo19.org

   

Nosso e-mail para contato é comunicacao@artigo19.org

   

ARTIGO 19 é uma organização que atua na defesa e promoção dos direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação. Para isso, organiza campanhas, prepara oficinas e formações, implementa ações de comunicação, pública relatórios, participa de articulações políticas públicas, realiza litígios estratégicos, acompanha processos legislativos, entre outras ações. O objetivo é sempre incidir junto às esferas de poder e à sociedade para coibir violações e garantir o direito das pessoas de se expressarem livremente e de terem acesso a informações públicas. Saiba mais na seção “Quem somos”

   

Utilize nossa página de contato 

   

As oportunidades de trabalho na organização são postadas na página “Trabalhe na ARTIGO 19” do site. Acompanhe!

Icone de voltar ao topo