A ARTIGO 19 tem como missão promover e defender os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Para isso, buscamos desenvolver nosso trabalho em diversas frentes, de diferentes formas, considerando sempre os padrões internacionais de direitos humanos.
Ajudamos a desenhar e promover leis e políticas que visem responsabilizar não apenas o poder público, mas todos aqueles que cometam algum tipo de violação contra o direito de se expressar livremente.
Monitoramos e pressionamos governos a adotarem práticas que tenham a transparência e a prestação de contas como regra, realizando para isso campanhas amplas junto à sociedade e avaliando constantemente mecanismos de acesso à informação pública.
Proporcionamos apoio a vítimas de violações motivadas pelo exercício do direito à liberdade de expressão, discutindo ações protetivas imediatas, prestando auxílio jurídico em casos selecionados e denunciando publicamente a ocorrência de abusos. Além disso, atuamos também sob o viés preventivo, com a produção de materiais e a realização de oficinas que promovam medidas de segurança a comunicadores e defensores de direitos humanos – sempre sem deixar de pressionar o poder público a cumprir suas obrigações nessas áreas.
Prestamos, ainda, assistência e capacitação em diversos temas contemporâneos relacionados à liberdade de expressão e acesso à informação, como liberdade de imprensa, crimes contra a honra, transparência governamental, comunicação pública, pluralismo midiático e promoção da diversidade.
Perguntas Frequentes
Por meio de projetos oferecidos por agências nacionais e internacionais de financiamento e cooperação em projetos sociais. A página “Transparência” traz mais detalhes sobre esse tópico. A ARTIGO 19 não recebe verbas destinadas pelo poder público no Brasil.
Do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948, que diz o seguinte: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independente de fronteiras.”
A ARTIGO 19, como regra, não faz a defesa jurídica de pessoas nem de organizações em um processo legal, com pouquíssimas exceções. No entanto, oferecemos apoio jurídico de diversas formas: discutindo estratégias, fornecendo materiais, elaborando amicus curiae, entre outros. O e-mail para contato é comunicacao@artigo19.org
Nosso e-mail para contato é comunicacao@artigo19.org
A ARTIGO 19 é uma organização que atua na defesa e promoção dos direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação. Para isso, organiza campanhas, prepara oficinas e formações, implementa ações de comunicação, pública relatórios, participa de articulações políticas públicas, realiza litígios estratégicos, acompanha processos legislativos, entre outras ações. O objetivo é sempre incidir junto às esferas de poder e à sociedade para coibir violações e garantir o direito das pessoas de se expressarem livremente e de terem acesso a informações públicas. Saiba mais na seção “Quem somos”
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As oportunidades de trabalho na organização são postadas na página “Trabalhe na ARTIGO 19” do site. Acompanhe!
