EQUIPE
A equipe da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul é formada por profissionais de diversas origens e áreas do conhecimento. Em comum, a dedicação em defender e promover os direitos à liberdade de expressão e ao acesso à informação. Essa diversidade é fundamental para a organização, que vem trabalhando para assegurá-la. Entendemos que a composição de nossa equipe deve refletir nossos valores. Por isso, temos buscado incentivar a contratação, a retenção e a promoção de pessoas com deficiência, não-brancas, do gênero feminino, de fora do eixo Rio-São Paulo e de diferentes orientações sexuais.
ESTRUTURA
Institucional
Direção
Supervisiona e coordena o conjunto das atividades desenvolvidas pela organização e sua equipe, assegurando o alinhamento estratégico de todas as áreas e o cumprimento da missão institucional da ARTIGO 19.Entre as funções estão a captação de recursos, a representação e o fortalecimento institucional, supervisão das equipes, realização de ações estratégicas e prospecção de parcerias.
Operacional
Reúne as áreas Financeiro, Administrativo e Recursos Humanos, sendo responsável pela infraestrutura da organização e por garantir sua adequação aos parâmetros fiscais, contábeis e legais brasileiros. O escopo de trabalho inclui, mas não se limita, a elaboração de relatórios e prestações de contas, folhas de pagamento, questões de recursos humanos, infraestrutura e apoio necessário aos profissionais de outras áreas.
Comunicação
É uma área transversal e estratégica da ARTIGO 19, que atua para intermediar o trabalho realizado pela organização e a sociedade. Para isso, atua em diversas frentes da comunicação, incluindo digital, institucional e político-editorial. A comunicação não apenas divulga as notícias, publicações e ações da ARTIGO 19, mas também monitora as agendas de interesse, desenvolve narrativas para afirmar direitos, apoia ações em parceria com outras organizações, promove eventos e é responsável pelo contato com a imprensa. Ainda, entendendo que a comunicação não se realiza em um único sentido, a ARTIGO 19 também está presente em redes de colaboração, atenta às tendências e aos retornos sobre nossa atuação.
Áreas programáticas
Acesso à Informação e Transparência
O programa de Acesso à Informação e Transparência tem como objetivo a promoção do direito à informação, entendendo-o como pilar fundamental da Democracia. Parte-se da compreensão de que o direito à informação não é apenas um direito humano isoladamente, mas também uma ferramenta de efetivação de outros direitos humanos. Nesse sentido, trabalha-se pela estruturação de um regime de transparência e pela promoção da equidade de gênero e raça, pelo enfrentamento à crise climática, pela defesa do meio ambiente saudável e pela adoção de políticas de segurança pública que respeitem os direitos humanos. Em seu escopo de trabalho, o programa organiza oficinas temáticas sobre o direito à informação, incide junto a órgãos públicos por melhorias estruturais para a disponibilização de dados e informações, além de desenvolver pesquisas temáticas e de monitoramento da efetivação desse direito tendo como base a Lei de Acesso à Informação (LAI) e os parâmetros internacionais de direitos humanos.
Centro de Referência Legal
O Centro de Referência Legal é uma área transversal e estratégica da ARTIGO 19, tendo como missão investigar e contribuir para a definição do escopo da liberdade de expressão e do acesso à informação dentro de uma sociedade democrática, igualitária e plural. Sua atuação é desenvolvida a partir de ações de empoderamento legal, litígio estratégico e incidência em órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. Entre os focos do programa estão a igualdade de gênero, a liberdade artística, a proteção a defensores e defensoras de direitos humanos e comunicadores e comunicadoras, a garantia do direito à participação e o enfrentamento à censura e ao discurso de ódio.
Direitos Digitais
O programa de Direitos Digitais é responsável por monitorar questões relacionadas à liberdade de expressão impactadas pelas tecnologias e esfera pública digital. As atividades compreendem: a incidência e o monitoramento sobre legislações e ações de impacto aos direitos humanos no ambiente digital; a construção de atividades, oficinas, cursos, campanhas, seminários e debates; a produção de material escrito e audiovisual sobre temas do programa, críticas, análises e notas técnicas sobre tecnologias digitais e sociedade; e o suporte a ações de infraestrutura digital. Os temas de incidência se distribuem em frentes que atuam com a democracia e a tecnologia, as expressões e os discursos online, a infraestrutura e os direitos, e compreendem tópicos como o voto eletrônico, a participação digital, a regulação de plataformas, as cidades inteligentes e as redes comunitárias.
Gênero, Raça e Diversidades
O programa de Gênero, Raça e Diversidades busca compreender os direitos à liberdade de expressão e ao acesso à informação interseccionados por gênero e sexualidade, raça e etnia, idade, território etc. São temas centrais do trabalho do programa: o discurso de ódio e a limitação da liberdade de expressão; o direito de protesto de povos e comunidades historicamente vulnerabilizadas; o acesso à informação por diferentes grupos e populações; e a proteção de comunicadores e comunicadoras negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+, com deficiência e outros grupos.
Proteção e Participação Democrática
O programa de Proteção e Participação Democrática congrega duas grandes agendas da garantia da liberdade de expressão: a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos, bem como a de comunicadores e comunicadoras, e a defesa do direito à participação social e política, compreendida tanto na sua dimensão formal – conselhos, comissões, comitês, direito ao voto etc. – quanto na sua dimensão externa às instituições estatais, em particular o direito ao protesto. A atuação do programa, seja nos monitoramentos de violação, nas pesquisas e publicações, seja na incidência nacional ou internacional, está comprometida com os movimentos sociais, especialmente com as populações e os territórios historicamente vulnerabilizados.
