24 de outubro de 2016
2ª edição do guia elaborado pela ARTIGO 19 que traz orientações sobre como usar a Lei de Acesso à Informação
28 de setembro de 2016
Relatório que analisa a situação do direito à informação pública em 16 países da América Latina e Caribe na última década
Relatório que reúne todos capítulos sobre o Brasil dos relatórios anuais da Relatoria para a Liberdade de Expressão da OEA o período de 2005 a 2015.
10 de agosto de 2016
Cartilha que oferece recomendações abrangentes sobre como garantir a proteção ao direito à liberdade de expressão em relação ao chamado “direito ao esquecimento”.
29 de julho de 2016
Relatório que analisa os níveis de transparência dos dois programas governamentais criados para despoluir a Baía de Guanabara, localizada no Rio de Janeiro, que foi escolhida como palco para as competições de vela dos Jogos Olímpicos 2016
28 de junho de 2016
Relatório que analisa os níveis de transparência dos órgãos responsáveis pela crise hídrica na região de São Paulo com base em dados coletados no final de 2015 e início de 2016. Trata-se de uma continuação do estudo “Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo – a falta de transparência no acesso […]
18 de maio de 2016
Relatório que avalia os níveis de transparência nos Tribunais de Justiça estaduais dos 27 entes federativos do Brasil
11 de maio de 2016
Relatório que compila e analisa as graves violações cometidas contra comunicadores no Brasil em 2015. Baixe o estudo
5 de maio de 2016
Documento que analisa a Estratégia de Segurança da Informação e Comunicações e da Segurança Cibernética da Administração Pública Federal do Brasil para 2015-2018. Baixe o Estudo
28 de abril de 2016
Estudo que analisa os níveis de transparência na gestão dos recursos hídricos nos 27 entes federativos do Brasil com base nas informações disponíveis nas páginas eletrônicas de órgãos gestores em 2015 Baixe o estudo