Publicações


  • Acesso à Informação e a Liberdade de Expressão nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    16 de janeiro de 2014

    Conheça os motivos para a incorporação do Acesso à informação e da Liberdade de expressão nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODS) estabelecidos pela ONU em 2000. Panfleto: Acesse aqui

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  • Guia online para a proteção da liberdade de expressão dentro e fora da rede

    9 de janeiro de 2014

    As diversas manifestações que ocorreram no mês de Junho no Brasil impulsionaram a discussão política sobre vários temas de interesse coletivo. As manifestações ganharam a cada dia mais força e convocaram a população para participar. Pode-se afirmar que as “manifestações de junho”, como ficaram conhecidas, deixaram um importante legado de discussão política e participação nas […]

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  • Relatório Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos

    21 de outubro de 2013

    A Artigo 19 realiza um monitoramento das graves violações à liberdade de expressão dos jornalistas e defensores de direitos humanos no Brasil, e anualmente lança um relatório com as informações deste monitoramento e apuração dos casos realizados pela organização. Este é o relatório anual de 2012. Cartilha: Acesse aqui a publicação

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  • Artigo19 lança cordel sobre o direito de acesso à informação

    8 de outubro de 2013

    A ARTIGO 19 se associa ao Dia do Sertanejo em São Paulo para destacar mais uma vez a importância do acesso à informação, através do lançamento de um cordel. A ligação pode não ser imediata, mas no âmbito do trabalho desenvolvido junto das populações mais vulneráveis do semiárido brasileiro, a música também ajuda a espalhar […]

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  • Artigo 19 participa em publicação internacional de acesso à informação no contexto eleitoral

    30 de setembro de 2013

    O Dia Internacional do Direito ao Saber comemorou-se no passado dia 28 de Setembro e a Artigo 19 celebrou a data com o lançamento do documentário “Princípio 10”. Além fronteiras, a ARTIGO 19 participou ainda de uma publicação da Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, com um capítulo sobre o acesso à informação e […]

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  • Fui processado. O que eu faço?

    4 de setembro de 2013

    A ARTIGO 19 e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançaram o guia prático “Fui processado. O que eu faço?” destinado a blogueiros e internautas. O documento é uma ferramenta de ampliação da liberdade de expressão online no Brasil. Baixe aqui o estudo

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  • Balanço de 1 ano da Lei de Acesso à Informação Pública

    24 de maio de 2013

    Monitoramento feito pela ARTIGO 19 a partir dos pedidos de informação enviados durante o primeiro ano da LAI. Abaixo estão disponibilizados os documentos e dados brutos que usamos para produzir o relatório com o balanço de 1 ano da LAI. Planilha do banco de dados da Artigo 19 Resultado do questionário     Cartilha: Acesse aqui a publicação

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  • Balanço de 1 ano da Lei de Acesso à Informação Pública

    23 de maio de 2013

    Análise da ARTIGO 19 sobre como o Poder Judiciário e o Ministério Público têm implementado a LAI neste primeiro ano de vigência da lei. Cartilha: Acesse aqui a publicação

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  • Liberdade digital no Brasil

    22 de maio de 2013

    O relatório Liberdade Digital no Brasil procura contribuir para melhorar a liberdade de expressão online no Brasil de acordo com os padrões internacionais de liberdade de expressão. Espera-se também que ele seja recurso útil para formulação de políticas públicas na área. O documento, primeiro, estabelece os padrões internacionais básicos de liberdade de expressão online. Segundo, […]

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  • Acesso à Informação e Direito à Saúde

                  Veja de que maneira o acesso à informação contribui para o direito à saúde. Cartilha: Acesse aqui a publicação

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