Publicações


  • Artigo 19 participa em publicação internacional de acesso à informação no contexto eleitoral

    30 de setembro de 2013

    O Dia Internacional do Direito ao Saber comemorou-se no passado dia 28 de Setembro e a Artigo 19 celebrou a data com o lançamento do documentário “Princípio 10”. Além fronteiras, a ARTIGO 19 participou ainda de uma publicação da Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, com um capítulo sobre o acesso à informação e […]

    Leia mais


  • Fui processado. O que eu faço?

    4 de setembro de 2013

    A ARTIGO 19 e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançaram o guia prático “Fui processado. O que eu faço?” destinado a blogueiros e internautas. O documento é uma ferramenta de ampliação da liberdade de expressão online no Brasil. Baixe aqui o estudo

    Leia mais


  • Balanço de 1 ano da Lei de Acesso à Informação Pública

    24 de maio de 2013

    Monitoramento feito pela ARTIGO 19 a partir dos pedidos de informação enviados durante o primeiro ano da LAI. Abaixo estão disponibilizados os documentos e dados brutos que usamos para produzir o relatório com o balanço de 1 ano da LAI. Planilha do banco de dados da Artigo 19 Resultado do questionário     Cartilha: Acesse aqui a publicação

    Leia mais


  • Balanço de 1 ano da Lei de Acesso à Informação Pública

    23 de maio de 2013

    Análise da ARTIGO 19 sobre como o Poder Judiciário e o Ministério Público têm implementado a LAI neste primeiro ano de vigência da lei. Cartilha: Acesse aqui a publicação

    Leia mais


  • Liberdade digital no Brasil

    22 de maio de 2013

    O relatório Liberdade Digital no Brasil procura contribuir para melhorar a liberdade de expressão online no Brasil de acordo com os padrões internacionais de liberdade de expressão. Espera-se também que ele seja recurso útil para formulação de políticas públicas na área. O documento, primeiro, estabelece os padrões internacionais básicos de liberdade de expressão online. Segundo, […]

    Leia mais


  • Acesso à Informação e Direito à Saúde

                  Veja de que maneira o acesso à informação contribui para o direito à saúde. Cartilha: Acesse aqui a publicação

    Leia mais


  • Direito à Informação e Meio Ambiente

                  Veja como o acesso à informação pode influenciar questões ambientais. Cartilha: Acesse aqui a publicação

    Leia mais


  • Acesso à Informação e Direito à Moradia Adequada

    21 de maio de 2013

                  Veja de que maneira o acesso a informação contribui para o direito à moradia adequada. Cartilha: Acesse aqui a publicação

    Leia mais


  • Acesso à informação e direito à educação

    Veja de que maneira o acesso à informação contribui para um acesso pleno ao direito da educação. Cartilha: Acesse aqui a publicação

    Leia mais


  • Ameaças na rede

    20 de maio de 2013

    Relatório de violações contra blogueiros, donos ou editores de sites e usuários de internet em 2012.  Cartilha: Acesse aqui a publicação

    Leia mais