Publicações


  • Relatório Global de Expressão 2019/2020

    19 de outubro de 2020

    O Relatório Global de Expressão reúne informações de diferentes países e é a análise anual mais abrangente sobre a liberdade de expressão em todo o mundo. O indicador de liberdade de expressão construído pela ARTIGO 19 se baseia nos dados da pesquisa Varieties of Democracy (V-Dem), que constrói métricas sobre o estado das democracias no […]

    Leia mais


  • Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)

    21 de agosto de 2020

    Esta publicação consolida as respostas recebidas na consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que buscou compreender a experiência dos usuários quanto à estrutura, a abrangência de conteúdo e as formas de acesso do SNIRH, visando o aprimoramento do Sistema e a melhoria da transparência e da participação na gestão […]

    Leia mais


  • IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030

    31 de julho de 2020

    A quarta edição do Relatório Luz mostram que todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão sob ameaça, diante do impacto das graves crises socioambiental, econômica e política do país. Baixe a publicação em português e em inglês.

    Leia mais


  • Transparência para vencer a crise

    30 de maio de 2020

    O relatório 8 anos Lei de Acesso à Informação: Transparência para superar a crise, mostra que, mesmo quando solicitadas, informações que deveriam ser compartilhadas com a população pelo poder público não chegam. Baixe a publicação

    Leia mais


  • Direito à água em tempos de pandemia da COVID-19

    16 de abril de 2020

    O informativo popular Direito à água em tempos de pandemia da Covid-19 traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, o que é a doença da COVID-19 (novo coronavírus) e como evitá-la. Baixe a publicação

    Leia mais


  • Agenda de Expressão (XpA ou Expression Agenda 2018/2019)

    10 de dezembro de 2019

    Relatório reúne informações de diferentes países e é baseado em uma métrica desenvolvida pela ARTIGO 19, que usa dados coletados e verificados de forma independente para fornecer uma visão abrangente do estado de liberdade de expressão em todo o mundo. Acesse o sumário executivo em português ou a pesquisa na íntegra em inglês.  

    Leia mais


  • Transparência na gestão de recursos hídricos no Brasil

    27 de novembro de 2019

    Com base em dados consolidados de 2018, a publicação avalia o acesso à informação pública sobre água no Brasil. Baixe a publicação

    Leia mais


  • III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030

    22 de agosto de 2019

    A terceira edição do Relatório Luz analisa a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil a partir de dados oficiais. Baixe a publicação

    Leia mais


  • Acesso à Informação e Aborto Legal: mapeando desafios nos serviços de saúde

    19 de junho de 2019

    Relatório inédito compila dados sobre acesso à informação e direito ao aborto nos casos previstos em lei no Brasil. Baixe a publicação

    Leia mais


  • Panorama dos sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SIC)

    16 de maio de 2019

    O relatório avalia o funcionamento dos e-SICs – sistemas eletrônicos de informação ao cidadão – dos 26 estados e do Distrito Federal, assim como da Controladoria Geral da União, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Baixe a publicação

    Leia mais