Notícias


  • Proteção necessária para Edward Snowden

    11 de junho de 2013

    ARTIGO 19 pede que Edward Snowden receba proteção legal contra a acusação que sofre após ter divulgado o “Prism”, programa de vigilância em massa utilizado pelo Governo Americano. Edward Snowden é um ex-agente da CIA que revelou como a proteção nacional e internacional da privacidade online e das telecomunicações tem sido seriamente prejudicada por processos […]

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  • Paulo Vannuchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA

    7 de junho de 2013

    O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quinta-feira (6) a eleição do ex-ministro Paulo Vannuchi para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos (OEA). A escolha ocorreu na Guatemala, durante assembleia da OEA. Sediado em Washington (EUA), o órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos […]

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  • Blogueiros são condenados ao pagamento de indenizações milionárias

    5 de junho de 2013

    O judiciário brasileiro tem cada vez mais se mostrado um forte ator na restrição à liberdade de expressão. A censura pela via judicial tem se tornado uma triste realidade na vida de jornalistas, blogueiros, ativistas e usuários da internet. Além de decisões que determinam a retirada de conteúdos legítimos – muitas vezes de interesse público […]

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  • ARTIGO 19 parabeniza relatório da ONU que enfatiza a liberdade de expressão e a informação em desenvolvimento

    4 de junho de 2013

    ARTIGO 19 saúda o Relatório do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que apela para os novos objetivos para conduzir cinco grandes mudanças transformadoras, incluindo instituições eficazes, responsáveis e abertas para todos e para reconhecer a paz e a boa governança como elementos centrais do bem-estar, e não extras […]

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  • CPI que investiga ONGs favoráveis à legalização do aborto pode ameaçar o acesso à informação

    3 de junho de 2013

    O escritório brasileiro da ARTIGO 19 se posiciona com preocupação a respeito da CPI do Governo Federal que investiga o financiamento de organizações da sociedade civil que trabalham para promover o aborto seguro e campanhas para a legalização do aborto no Brasil. ARTIGO 19 entende que investigações nesta área são tentativas para restringir o debate […]

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  • Livres de suspeita: Princípios para proteger a liberdade de expressão e privacidade contra a vigilância em massa

    2 de junho de 2013

    ARTIGO 19 apoia os “Princípios Internacionais sobre as aplicações dos Direitos Humanos na Vigilância de Comunicações”

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  • Servidores públicos desconsideram a LAI e não aceitam a publicação nominal dos seus salários

    27 de maio de 2013

    O Estudo “Acesso à Informação e os Órgãos de Justiça Brasileiros”, desenvolvido pela ARTIGO 19 América do Sul, apresenta os resultados do primeiro monitoramento de decisões envolvendo o acesso à informação que chegaram à cúpula do Poder Judiciário brasileiro – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Do total analisado, 82,35% dos casos julgados por ambas as […]

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  • Já no ar, a primeira emissora para surdos

    Sabe aquela tela minimizada que, ao canto inferior direito da TV, reproduz em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais -, especialmente aos deficientes auditivos, o conteúdo do áudio do programa? Pois é. Na TV INES, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, a ordem é inverter a proporção dessas telas e ampliar a imagem de […]

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  • CGI.br convida a Sociedade Civil a participar de seu processo eleitoral

    23 de maio de 2013

    Organizações interessadas podem se inscrever até 30 de julho O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), organismo multissetorial de governança da Internet do País, inicia seu quarto processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para os mandatos do triênio 2014-2016. O modelo de governança da Internet no Brasil, além de consagrar em sua composição […]

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  • Artigo 19 se posiciona contra censura ao Estadão

    Paula Martins, diretora da Artigo 19 para a América do Sul, afirmou que a decisão do TJ-DF – que mantém a censura ao Jornal O Estado de São Paulo – reitera o erro da determinação provisória que já impunha silêncio ao jornal. “É uma decisão absolutamente desproporcional, ao impedir de forma genérica qualquer manifestação do […]

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