Notícias


  • ARTIGO 19 saúda manutenção de parte dos conselhos por decisão do STF e reforça importância da suspensão do Decreto 9.759/2019 na íntegra

    13 de junho de 2019

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13/06) atender em partes um pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6121, que pede a suspensão de dispositivos do Decreto 9.759/2019, sobre a extinção de colegiados da administração pública federal. De acordo com informações do STF , a maioria votou por suspender os dispositivos […]

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  • NOTA CONJUNTA: STJ tem a chance de rever decisão que negou reparação ao fotógrafo Sérgio Silva e resguardar direito de protesto no Brasil

    6 de junho de 2019

    O caso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha no seu olho esquerdo durante uma manifestação em 2013, está na pauta virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com previsão de julgamento até o dia 10 de junho. As organizações que assinam esta carta ressaltam que este momento é crucial: o tribunal […]

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  • #ALERTA: Jornalista Robson Giorno é assassinado em Maricá (RJ)

    31 de maio de 2019

    No último dia 25 de maio, mais um comunicador foi assassinado no país. O jornalista, empresário e advogado Robson Giorno, 45 anos, foi vítima de uma emboscada e morto a tiros quando chegava em casa, em Maricá (RJ). Robson era dono do jornal impresso e portal online “O Maricá”. A ARTIGO 19 considera fundamental que o exercício da comunicação seja considerado entre as linhas de investigação e clama para que aconteçam de maneira célere, de modo a dar uma resposta adequada aos familiares de Robson e à sociedade.

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  • CONQUISTA: MP aprovada no Congresso resgata proteção da identificação de requerente de informações pública

    30 de maio de 2019

    Essa proteção é fundamental para evitar obstáculos relacionados à identificação do requerente de informações ou mesmo que haja intimidações, como as sistematizadas no relatório Identidade Revelada: Entraves na Busca por Informação Pública no Brasil. Lançada pela ARTIGO 19 no ano passado, a publicação reúne 14 casos em que, por não existir a proteção legal dos dados pessoais dos requerentes, as pessoas foram perseguidas, intimidadas, constrangidas ou enfrentaram dificuldades injustificáveis para obter uma informação pública.

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  • Quilombo em Conceição de Salinas, na Bahia, recebe parceria para instalação de rede comunitária

    24 de maio de 2019

    O quilombo do município de Conceição de Salinas, localizada na Ilha de Itaparica na Bahia, começou em abril a montagem de uma rede comunitária em seu território. Em abril, a ARTIGO 19  realizou uma oficina e a montagem da segunda rede contemplada pelo projeto FRIDA Lacnic. As oficinas incluíram questões relativas a organizacão e manutencão de uma rede comunitária local e opções de link com a internet. Saiba mais e confira fotos.

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  • Santa Catarina recebe oficina prática sobre criação e avaliação do impacto de políticas públicas

    20 de maio de 2019

    Trabalho faz parte de projeto nacional itinerante para auxiliar prefeituras e gestores públicos a alcançar compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) A cidade de Florianópolis é a terceira capital de estado brasileira a receber a visita de representantes do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) para uma […]

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  • 7 anos da Lei de Acesso à Informação: relatórios inéditos analisam avanços e desafios em relação à transparência e sistemas eletrônicos de informação

    16 de maio de 2019

    A ARTIGO 19 lançou dois relatórios, que avaliam aspectos da efetivação do acesso à informação pela gestão pública no Brasil em diferentes esferas e poderes. As publicações “Os limites do sigilo e a agenda de transparência no Brasil” e “Panorama dos sistemas eletrônicos de informação ao cidadão” apontam que, apesar do país ter avançado, muito ainda precisa ser feito para que diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) se tornem realidade no país. Confira.

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  • Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Direito

    13 de maio de 2019

    A ARTIGO 19 está contratando 1 estagiário/a em Direito para trabalhar no programa Centro de Referência Legal em seu escritório em São Paulo. Descrição da vaga e responsabilidades: Apoio na produção de petições e pareceres administrativos e judiciais Apoio na articulação com parceiros e auxílio na criação de campanhas e seminários Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, e apoio na análise […]

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  • TJSP nega recurso e mantém absolvição de jornalistas em ação criminal

    9 de maio de 2019

    Em decisão unânime, desembargadores negaram um recurso que pedia a revisão da absolvição de três jornalistas no caso da ação criminal movida pelo ex-secretário da Saúde de São Paulo Giovanni Guido Cerri pelo crime de difamação. Para a ARTIGO 19, a manutenção da absolvição em segunda instância coaduna com os preceitos mais elementares relativos ao direito à liberdade de expressão e imprensa. Saiba mais.

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  • ARTIGO 19 lança relatório que aponta aumento de graves violações contra comunicadores

    6 de maio de 2019

    O sétimo relatório anual “Violações à liberdade de expressão”, lançado em 2019, compila e analisa as graves violações contra comunicadores registradas e apuradas pela organização no ano passado no Brasil. Foram registrados ao todo 35 casos de graves violações, sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e um sequestro. Comparados ao ano anterior, em que a organização registrou um total de total de 27 casos, os números evidenciam um aumento de cerca de 30% nas graves violações.

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