Notícias


  • Liberdade de expressão de jogadora de vôlei Carolina Solberg deve ser protegida

    21 de setembro de 2020

    A ARTIGO 19 expressa publicamente seu apoio à jogadora de vôlei de praia Carolina Solberg em seu direito à livre opinião e expressão. É importante destacar que manifestações de atletas são parte saudável da visibilidade profissional, que expressam frequentemente visões e críticas em entrevistas à imprensa, se posicionam politicamente, professam religiões e mesmo discordam de autoridades públicas.

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  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor no Brasil

    18 de setembro de 2020

    A LGPD determina como os dados pessoais dos cidadãos podem ser coletados e tratados e prevê responsabilidades para empresas e para o poder público, buscando evitar o uso indevido das informações. Saiba mais sobre essa conquista e desafios no horizonte.

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  • ARTIGO 19 dá as boas-vindas ao novo relator de liberdade de expressão da CIDH Pedro José Vaca Villarreal

    16 de setembro de 2020

    A ARTIGO 19, organização que atua há mais de três décadas na defesa dos direitos de acesso à  informação e da liberdade de expressão, saúda a seleção de Pedro José Vaca Villarreal como novo Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A CIDH é principal órgão autônomo da […]

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  • Monitoramento inédito: agentes políticos ligados ao governo federal cometeram 449 violações a jornalistas em 20 meses

    15 de setembro de 2020

    Não só jornalistas foram expostos individualmente em 104 casos (23%), por meio de acusações, exposição de fotos e de nomes – gerando, em grande parte das vezes, ataques virtuais em massa -, como também alguns veículos de comunicação foram sistematicamente hostilizados nesse período. Saiba mais

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  • Debate sobre implementação da Agenda 2030 chega ao Sul do país

    9 de setembro de 2020

    Depois de percorrem outras quatro regiões do Brasil, especialistas do GT Agenda 2030 e convidados discutem o planejamento do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná A polêmica em torno da instalação da mina de carvão Guaíba, há cerca de 10 km de Porto Alegre, que segundo especialistas pode poluir toda […]

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  • Chamada aberta para desenvolvimento de redes comunitárias com grupos da região amazônica

    8 de setembro de 2020

    A ARTIGO 19, organização em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, convida comunidades, organizações, grupos ou coletivos da Amazônia Legal brasileira para esta Chamada Pública de implementação de redes comunitárias para potencialização das liberdades de informação e expressão no contexto da crise desencadeada pela Covid-19 em territórios de comunidades da região amazônica. Participe.

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  • Formulário chamada aberta redes comunitárias na Amazônia

    Faça aqui a inscrição na chamada aberta (saiba mais) para desenvolvimento de redes comunitárias com grupos da região amazônica em duas etapas: 1) No mapa disponível neste link, clique na imagem de pino “Inserir um marcador”, marque onde seria instalada a rede e salve o ponto. Copie abaixo as coordenadas que vão aparecer no marcador […]

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  • ARTIGO 19 condena ação coordenada para impedir o trabalho da imprensa no Rio de Janeiro

    1 de setembro de 2020

    A denúncia é extremamente grave ao evidenciar que o Poder Público, que deveria garantir acesso à informação e liberdade de imprensa, utiliza a estrutura do Estado e recursos públicos para agir no sentido oposto. Em um contexto de sucessivos ataques a  comunicadores — realizados inclusive por autoridades públicas como mostra o monitoramento da ARTIGO 19,  o episódio expõe um novo e preocupante patamar de violações.

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  • ARTIGO 19 repudia decisão judicial que censura conteúdos do site GGN sobre o BTG Pactual

    Decisão impõe a proibição de veiculação de conteúdos de forma injustificada e desproporcional, configurando uma situação de evidente censura contra conteúdos jornalísticos e de interesse público. Por isso, a ARTIGO 19 reforça a expectativa de que o poder judiciário corrija com urgência a decisão, resguardando direitos.

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  • Nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

    26 de agosto de 2020

    Entidades da sociedade civil brasileira manifestam sua imensa preocupação diante da crise instalada no Sistema Interamericano de Direitos Humanosquando o Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu não apoiar a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de renovar o mandato do Sr. Paulo Abrão, atual secretário-executivo da CIDH, por mais quatro anos.

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