Notícias


  • 7 anos da Lei de Acesso à Informação: relatórios inéditos analisam avanços e desafios em relação à transparência e sistemas eletrônicos de informação

    16 de maio de 2019

    A ARTIGO 19 lançou dois relatórios, que avaliam aspectos da efetivação do acesso à informação pela gestão pública no Brasil em diferentes esferas e poderes. As publicações “Os limites do sigilo e a agenda de transparência no Brasil” e “Panorama dos sistemas eletrônicos de informação ao cidadão” apontam que, apesar do país ter avançado, muito ainda precisa ser feito para que diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) se tornem realidade no país. Confira.

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  • Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Direito

    13 de maio de 2019

    A ARTIGO 19 está contratando 1 estagiário/a em Direito para trabalhar no programa Centro de Referência Legal em seu escritório em São Paulo. Descrição da vaga e responsabilidades: Apoio na produção de petições e pareceres administrativos e judiciais Apoio na articulação com parceiros e auxílio na criação de campanhas e seminários Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, e apoio na análise […]

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  • TJSP nega recurso e mantém absolvição de jornalistas em ação criminal

    9 de maio de 2019

    Em decisão unânime, desembargadores negaram um recurso que pedia a revisão da absolvição de três jornalistas no caso da ação criminal movida pelo ex-secretário da Saúde de São Paulo Giovanni Guido Cerri pelo crime de difamação. Para a ARTIGO 19, a manutenção da absolvição em segunda instância coaduna com os preceitos mais elementares relativos ao direito à liberdade de expressão e imprensa. Saiba mais.

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  • ARTIGO 19 lança relatório que aponta aumento de graves violações contra comunicadores

    6 de maio de 2019

    O sétimo relatório anual “Violações à liberdade de expressão”, lançado em 2019, compila e analisa as graves violações contra comunicadores registradas e apuradas pela organização no ano passado no Brasil. Foram registrados ao todo 35 casos de graves violações, sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e um sequestro. Comparados ao ano anterior, em que a organização registrou um total de total de 27 casos, os números evidenciam um aumento de cerca de 30% nas graves violações.

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  • Discurso Andrea Sanhueza

    25 de abril de 2019

    Muchas gracias a la Cepal por su continuo apoyo. Muchas gracias al Gobierno de Costa Rica por su permanente liderazgo. Que buena noticia el tener una reunión de países signatarios para preparar la primera COP. Felicitaciones a todos los países que han firmado Escazú. Felicitaciones a Guyana, Sería fantástico que el segundo país en ratificar […]

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  • Guia inédito reúne informações para a implementação de sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SIC) nos diferentes órgãos públicos

    23 de abril de 2019

    Um guia inédito lançado nesta terça-feira (23/04) reúne informações para apoiar gestores públicos na implementação e aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos do serviço de informação ao cidadão, conhecidos por e-SIC. Com a publicação Por Dentro do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC): um guia para gestores públicos, a ARTIGO 19, o Instituto de Governo Aberto […]

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  • Revisão de determinação que tirava reportagem do ar pelo STF é fundamental para defesa da liberdade de expressão e de imprensa

    A ARTIGO 19 se soma às organizações que expressaram preocupação com a determinação realizada no dia 15 de abril pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pela retirada do ar de todo conteúdo da reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada pelo site O Antagonista e pela revista Crusoé, vetando […]

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  • #LiberdadeParaOlaBini: declaração das organizações da sociedade civil latino-americanas

    18 de abril de 2019

    No dia 11 de abril, a polícia equatoriana prendeu Ola Bini, cidadão sueco residente no Equador, desenvolvedor de software e ativista pela privacidade e liberdade na Internet, enquanto tentava pegar um voo para o Japão. Segundo as autoridades equatorianas, a prisão se justificaria pela relação de Ola Bini com o WikiLeaks, que o implicaria em supostas atividades ilegais. As organizações que assinam esta certa fazem um chamado urgente ao governo para que libere, de maneira imediata e incondicional, o programador e ativista sueco. Saiba mais

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  • Wikileaks: Reino Unido não deve cumprir pedido de extradição dos EUA para Julian Assange

    17 de abril de 2019

    A ARTIGO 19 expressa profunda preocupação com a detenção de Julian Assange, fundador e editor do Wikileaks, no dia 11 de abril de 2019 com base em um pedido de extradição dos Estados Unidos, instando as autoridades do Reino Unido a não cumprirem o pedido. É crucial que os governos envolvidos ajam de acordo com seus compromissos com a liberdade de expressão e no sentido de garantir que aqueles que publicam informações de interesse público ou interajam com fontes não sejam criminalizados e processados por isso.

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  • ALERTA: Extinção de diversos espaços participativos, em um ato único e genérico, representa suspensão de práticas essenciais em uma democracia

    14 de abril de 2019

    Ao extinguir toda uma política de participação e inúmeros conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas, governo federal reduz drasticamente espaços participativos e garantias fundamentais em uma sociedade democrática, como a liberdade de expressão e acesso à informação. Decreto 9.759/2019 deve ser revogado com urgência.

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