Partidos movem ação no STF para que governo cumpra plano contra desmatamento

12 de novembro de 2020 - ARTIGO 19 na Mídia



Fonte: O Globo

BRASÍLIA – Sete partidos moveram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira pedindo que o governo seja obrigado a executar, imediatamente, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), paralisado desde 2019. A ação pede ainda que o governo cumpra as metas de redução e desmatamento previstas no plano e que se elas não forem cumpridas, que o governo seja obrigado a tomar medidas mais enérgicas como a moratória a qualquer forma de desmatamento na região amazônica.

A ação foi movida pelo PSB, PDT, Rede, PV, PT, PSOL e PCdoB. O PPCDAm foi criado em 2004 e esteve em vigor até 2018. Ele prevê metas e mecanismos para o combate e redução do desmatamento na Amazônia. Segundo a ação, a gestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promoveu uma espécie de “extinção branca” do PPCDAm, que consiste em não revogá-lo oficialmente, mas deixar de executá-lo.

Leia na íntegra: https://oglobo.globo.com/sociedade/partidos-movem-acao-no-stf-para-que-governo-cumpra-plano-contra-desmatamento-24742428


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