ONGs e partidos protocolam ação no STF para combate ao desmatamento

12 de novembro de 2020 - ARTIGO 19 na Mídia



Fonte: Globo Rural

Sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PSol e PCdoB) protocolaram, na noite da quarta-feira (11/11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para exigir a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), concedida por dez redes e organizações da sociedade civil, apresentada no tribunal, traz um extenso levantamento com dados e análises sobre a destruição da floresta e a desestruturação de políticas ambientais promovidas pelo governo federal.

As organizações (Artigo 19, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Engajamundo, Greenpeace Brasil, Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e Terrazul) pedem participação como amici curiae (“amigos da corte”). Trata-se de instituições ou pessoas que fornecem informações e auxiliam as partes em um processo judicial.


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