Debate sobre implementação da Agenda 2030 chega ao Sul do país

9 de setembro de 2020 - Notícias



Depois de percorrem outras quatro regiões do Brasil, especialistas do GT Agenda 2030 e convidados discutem o planejamento do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

A polêmica em torno da instalação da mina de carvão Guaíba, há cerca de 10 km de Porto Alegre, que segundo especialistas pode poluir toda a bacia aquífera da Região Metropolitana e o aumento dos conflitos agrários, no Paraná, que tem resultado no avanço de grandes latifúndios, num estado com forte tradição de minifúndios e produção agrícola sustentável, vai estar em discussão no II Diálogo Público sobre a Agenda 2030 da Região Sul do país. O diálogo acontece nesta quinta-feira, dia 10/09, no formato on-line e será transmitido ao vivo pelo canal do GT Agenda 2030 no Youtube: www.youtube.com/gtagenda2030/live e pelo Facebook: facebook.com/gtagenda2030/live.

O debate começa às 13h e terá a participação da deputada federal Maria do Rosário, do PT; de Reginete Bispo, socióloga e fundadora do Instituto Akanni; de Fernanda Kaingáng, advogada indígena atuante no Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) e no Instituto Kaingáng (INKA); Naiara Bittencourt, advogada popular na Terra de Direitos; Giselle dos Anjos Santos, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e Márcia Soares, advogada e diretora-executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, GT Agenda 2030, e por uma de suas organizações membro, a ARTIGO 19, com o apoio financeiro da União Europeia. Ele faz parte de um ciclos de debates regionais realizados, pelo segundo ano consecutivo, em todas as regiões do país.

O GT Agenda 2030 é uma coalizão com 51 organizações, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS no país. Ele foi criado em setembro de 2015. E desde 2017 publica anualmente o Relatório Luz, um documento que avalia como anda a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.

“São muitos os problemas que, com o afastamento dos estados da defesa dos ODS, acabam repercutindo de formas próprias, diferentes, dependendo da região do país. É por isso que o GT Agenda 2030, organiza estes momentos para a discussão regionalizada. O que acontece no Nordeste, no Norte, no Sudeste, no Centro-Oeste. E agora nós vamos ter no Sul, reunindo pessoas com conhecimento da região”, explica Denise Dora, diretora da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul e organizadora do II Diálogo Público do Sul.

Os números que compõem a IV edição do Relatório Luz da Sociedade Civil Sobre a Agenda 2030 no Brasil, documento elaborado pelo GT Agenda 2030 que foi lançado no fim de julho numa audiência da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Congresso Nacional, também serão debatidos. Todas as informações contidas nele foram obtidas com base na análise de dados oficiais do governo federal por 105 especialistas do GT Agenda 2030.

O IV Relatório Luz foi confeccionado a partir da análise de 145 das 169 metas da Agenda 2030, um pacote de metas estabelecidas por 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles o Brasil, para que cheguemos no ano de 2030 com um mundo mais justo social e economicamente e com um planeta mais bem cuidado. Desse total de compromissos, 17 metas não possuem dados para análise e sete não se aplicam ao Brasil.

Do montante de 145 metas que formam o relatório, os/as especialistas tiveram dificuldades no levantamento de informações devido ao “apagão de dados” em curso no país que se reflete na ausência ou ineficiência de políticas públicas, inexistência ou insuficiência de números e/ou séries históricas sobre muitos dos temas.

“O que a gente observou no Relatório Luz que trata de um balanço do último ano das políticas públicas em relação à implementação dos ODS é que, exatamente do Oiapoque ao Chuí, há retrocesso. Há retrocessos no campo das políticas, há retrocessos no campo da implementação das políticas, da execução dos orçamentos. E isso coloca a população brasileira numa situação de muita fragilidade em relação ao momento da pandemia. Há uma grave crise econômica e um conjunto de medidas no campo econômico que não respeitam direitos sociais”, complementa a diretora da ARTIGO 19.

Serviço: II Diálogo Público sobre Agenda 2030 da Região Sul
Dia: 10/09/2020
Horário: 13h
Plataforma: Zoom, com transmissão simultânea pelo canal do GT A2030 no YouTube – www.youtube.com/gtagenda2030/live

Programação:

Abertura: Denise Dora – Diretora da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul

Mesa 1: Meio ambiente, Sustentabilidade e Direitos Humanos (13:00 – 14:00)
Fernanda Kaingáng – Advogada indígena atuante no Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) e no Instituto Kaingáng (INKA)
Naiara Bittecourt – Advogada popular na Terra de Direitos

Mesa 2: Política e Direitos Humanos (14:00 – 15:00)
Reginete Bispo – Socióloga, suplente de Paulo Paim no Senado e fundadora do Instituto Akanni
Maria do Rosário – Professora e deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores

Mesa 3: Trabalho digno (15:00 – 16:00)
Giselle dos Anjos Santos – Historiadora, atua no Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) nas áreas de Educação e Diversidade no Trabalho
Márcia Soares – Advogada e diretora-executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos


LINK: https://artigo19.org/?p=18750

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