A ARTIGO 19, organização em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, convida comunidades, organizações, grupos ou coletivos da Amazônia Legal brasileira para esta Chamada Pública de implementação de redes comunitárias para potencialização das liberdades de informação e expressão no contexto da crise desencadeada pela Covid-19 em territórios de comunidades da região amazônica.
Cinco territórios receberão apoio para a instalação, manutenção e administração autônomas de uma rede local (intranet), com acesso ou não à Internet, a depender das necessidades e decisões da própria comunidade. O apoio envolve formação em desenvolvimento de redes comunitárias, infraestrutura básica, custos de instalação e assistência técnica remota de uma rede inicial mínima – atividades que serão desenvolvidas com observância e respeito a todas as normas sanitárias recomendadas local e internacionalmente.
Levando-se em consideração o escopo do projeto e os recursos disponíveis para cada uma das redes, os critérios de seleção das comunidades passam pela finalidade da rede, vulnerabilidade, tamanho da população e do território, custo de instalação, mobilização social, sustentabilidade e distribuição geográfica dos territórios contemplados.
Adicionalmente, dar-se-á prioridade para grupos com protagonismo feminino, ou seja, onde as tomadas de decisão comunitárias, técnicas e políticas considerem os posicionamentos das mulheres e/ou contem com lideranças femininas. Daremos atenção especial a demandas de territórios tradicionais e indígenas, formalmente reconhecidos ou não.
Condições de participação
As inscrições deverão ser realizadas por meio de um formulário disponível abaixo, até a data de 02 de outubro de 2020. O início da formação à distância será em 19 de outubro. Dúvidas sobre essa fase de preenchimento devem ser solucionadas por meio do e-mail arthur.listas@gmail.com.
– A inscrição pode ser preenchida por representantes da comunidade ou de organização ou rede parceira que irá desenvolver em conjunto o projeto de implementação da rede.
– Cada comunidade deve apresentar cinco pessoas para participar de uma formação à distância e que possam assumir a responsabilidades de manutenção técnica, administração e promoção da rede em seu território.
– Em decorrência da obrigatoriedade de participação do processo de capacitação acima citado, durante os quatro meses do processo de formação e instalação, poderá ser solicitado e concedido apoio para que seja possível o acesso à Internet do grupo em encontros programados ou eventual assistência técnica remota.
Em atenção aos riscos comunitários no contexto da pandemia de Covid-19, nos comprometemos a apoiar a comunidade na análise da viabilidade de execução imediata do projeto, diante de cada conjuntura sanitária.
Confira os módulos de formação (sujeitos a alteração):
PARTE I – Direitos e mobilização social
1 – Panorama da liberdade de expressão no Brasil
2 – Tecnologias de informação e comunicação na comunidade
3 – Gestão de uma rede comunitária: serviços e desafios
4 – Acordos coletivos para uma rede comunitária
PARTE II – Formação técnica
5 – O que são redes
6 – Fluxo da informação em uma rede
7 – Implementação da infraestrutura no território
8 – Regularização de uma rede comunitária
O que é uma rede comunitária?
A ARTIGO 19 entende o acesso a meios de comunicação, entre eles, os meios digitais como fundamentais para o exercício da liberdade de expressão. Montar uma rede comunitária significa instalar pequenos rádios (antenas) para cobrir uma área onde as pessoas possam interagir umas com as outras e acessar conteúdos comuns.
Seja em um computador ou em um celular, uma pessoa dentro da cobertura do sinal poderá guardar e compartilhar a memória de uma comunidade, promover encontros, anunciar serviços e produtos, divulgar sua arte, organizar atividades comuns e ter outras interações com membros dessa mesma rede. Em alguns casos, a rede pode compartilhar o sinal de Internet em áreas muito mais amplas do que roteadores comuns.
Por meio de princípios de autogestão sem fins lucrativos e apropriação tecnológica, e com os devidos cuidados com a população atingida, essas redes podem fortalecer vínculos comunitários e promover sua livre expressão.
Conheça algumas experiências de rede comunitária:
Acampamento Marielle Vive instala rede comunitária
Montagem de Rede Comunitária no Quilombo Peri Peri
Quilombo em Conceição de Salinas, na Bahia, recebe parceria para instalação de rede comunitária
Resumo do calendário fixo do processo seletivo:
08/09 a 02/10/2020 – Recebimento das inscrições.
09/10/2020 – Divulgação pública, na página da ARTIGO 19, das comunidades selecionadas para desenvolvimento conjunto do projeto.
19/10/2020 – Início do processo de capacitação à distância (módulos de formação).
Faça sua inscrição aqui.
