Levantamento realizado em parceria com a Revista AzMina e Gênero e Número mostra uma redução de 45% na rede mapeada
Considerado um serviço essencial de saúde mesmo em meio a pandemia de Covid-19, o acesso ao abortamento legal pode estar ainda mais difícil. É o que aponta a atualização do Mapa Aborto Legal, iniciativa da ARTIGO 19, que indica redução no número de hospitais cadastrados que confirmam ofertar o serviço.
A atualização mostra que dos 76 hospitais que em 2019 declararam realizar aborto legal em consulta telefônica, apenas 42 afirmaram seguir realizando o procedimento em meio a pandemia – uma redução de 45%. Vinte hospitais disseram não estar realizando o abortamento e, destes, apenas 5 indicaram um serviço alternativo à usuária. Não foi possível contatar outras 14 unidades.
Entre os hospitais que afirmam realizar o serviço, alguns fazem exigências que violam direitos das pacientes, como o direito de estar acompanhada durante o procedimento e a não obrigatoriedade de apresentação de Boletim de Ocorrência, autorização judicial ou acompanhamento médico. A lista completa de hospitais que seguem realizando aborto legal pode ser visualizada neste link.
As unidades também foram questionadas acerca dos procedimentos de segurança para evitar contágio pelo novo coronavírus. Todos os 42 hospitais que informaram ofertar o procedimento orientaram quanto a cuidados de higiene e prevenção contra a Covid-19 a serem tomados ao realizar o abortamento. Estes cuidados não eram específicos à prática, atendo-se a recomendações gerais como o uso de máscaras e lavar as mãos.
A metodologia foi semelhante à da publicação Acesso à Informação e Aborto Legal: mapeando desafios nos serviços de saúde, também organizada pela ARTIGO 19. As informações foram levantadas por contato telefônico individual a cada um dos 76 hospitais que, em 2019, confirmaram realizar o procedimento. O contato foi realizado entre 27 de abril e 7 de maio de 2020 por mulheres identificadas como usuárias do serviço de saúde. A atualização foi realizada em parceria com os veículos AzMina e Gênero e Número, que divulgaram mais detalhes em reportagem conjunta.
É importante destacar que em um cenário de emergência sanitária, os direitos das mulheres, em particular o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos, não devem ser colocados em segundo plano. Pelo contrário, tais direitos seguem legalmente amparados no contexto de Covid-19 e necessitam de ainda mais esforços mobilizados para sua garantia.
Sobre o Mapa Aborto Legal
O Mapa Aborto Legal é uma iniciativa da ARTIGO 19 de monitorar, centralizar e compartilhar informações públicas sobre direitos sexuais e reprodutivos, especialmente aborto nos casos previstos em lei. A plataforma surge principalmente para publicizar quais são os hospitais que oferecem atendimento às mulheres que desejam e precisam interromper a gravidez nas situações amparadas pela lei, , bem como para derrubar mitos como a necessidade de se apresentar Boletim de Ocorrência para a realização do procedimento em caso de estupro. Pode ser acessado em: mapaabortolegal.org
Para saber mais, acesse também a matéria conjunta da Revista AzMina e Gênero e Número:
